DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONDE SE LÊ:
3.1. Do Prazo do Contrato: De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da
vaga se ocorrer antes;
LEIA-SE:
3.1. Do Prazo do Contrato: O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se este ocorrer antes.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.003062/2023-50. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Flora Fertilizantes, CNPJ n. 12.093.831/0001-34. Objeto:
Ofertar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco)
anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz,
Reitora da UFSB e Maria D'Ajuda dos Santos Pereira, Proprietária da Flora Fertilizantes.
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Processo 23746.005447/2022-09. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),
CNPJ n° 18.560.547/0001-07 e The Board of Trustees of the Leland Stanford Junior
University, Estados Unidos. Resumo do Objeto: Oferecer curso de Formação docente na
modalidade de especialização intitulado "Programa de Especialização Docente (PED
BRASIL). Data de assinatura: 29/03/2023. Vigência: 36 (sessenta) meses a contar de 31 de
outubro de 2022. Assinam: Profa. Doutora Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da
UFSB e Geoffrey M. Cox, Decano associado sênior para Administração e Finanças da
Stanford Graduate School of Education da Leland Stanford Junior University,.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o que
estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de
2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de
12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução
Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.004599/2023-68,
torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO
ESPAÇO MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO DE
PESQUISA I E II, ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS DA
ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA.
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de Geografia.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior,
com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21 (com Doutorado),
para regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa
e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A
Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades
acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
Será admitida inscrição
somente via internet, no
endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 25/04/2023 a 04/05/2023.
O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064018037202340 . Objeto: Contratação de empresa remanescente
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a ampliação Bloco E -
Estrutura e Alvenaria de Vedação da UTFPR - Câmpus Londrina. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente de obra. Declaração de Dispensa em 24/04/2023.
ELISSANDRA LUIZ DOS SANTOS MARONATO. Gestor Financeiro. Ratificação em 24/04/2023.
SIDNEY ALVES LOURENCO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 23.218.154/0001-50 ACCOR ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 24/04/2023) 153176-15246-2023NE000013
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo 23064. 005073/2023-43 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria
para desenvolvimento tecnológico, n. 03/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011-61 e Indusbello In. e Com. de Produtos
Médicos e Odontológicos Ltda, CNPJ n. 74.017.708/0001-91. Objetivo: Aplicação da Metodologia
Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational Innovative - University), que consiste na criação de
disciplina de caráter exclusivamente pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito
de validar e criar protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela
INDUSBELLO, a qual visa desenvolver um grampo odontológico identificando o melhor layout, a partir
de engenharia reversa, para performance desse produto e seleção de possíveis materiais que atendam
aos pré-requisitos estabelecidos . Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua publicação,
podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Leonardo Rodrigues Beni - representante Empresa INDUSBELLO.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Nº 1/2023-N° Processo: 23064.001784/2023-49.
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº 01/2023 da
UTFPR-Reitoria, informa que a reabertura do certame ocorrerá na data de 03/05/2023 às
09h, na sala de Reuniões da Reitoria (CJ-119), situada na Avenida Sete de Setembro, 3165
- Rebouças - Curitiba/PR.
VINÍCIUS SALDANHA GERONASSO
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Declaramos vencedor da presente licitação a empresa BRANBUS FRETAMENTO
E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 09.598.499/0001-55.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2023) 153991-15246-2023NE000024
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477000521202361. Objeto: Aquisição centralizada de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) Cardiovasculares com o objetivo de abastecer os
Hospitais Universitários Federais - HUF integrantes da Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 340. Edital: 25/04/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/04/2023) 155007-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Material
de Limpeza e Produtos para Higienização (papel toalha).
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018725202271. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos exclusivamente manipulados - grupo 09, a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2023) 155904-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760004447202356. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais farmacológicos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 25/04/2023 das
08h00
às
17h59.
Endereço:
Primeira
Avenida
S/n,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 551/2022 - Pregão Eletrônico n°
120/2021
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49
Contratado: Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda CNPJ: 10.447.355/0001-87
Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Viva Comércio Atacadista
de Medicamentos Ltda para Viva Farmacêutica S/A.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 722/2022 - Pregão Eletrônico n° 39/2022.
Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49.
Contratado: Viva Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda CNPJ: 10.447.355/0001-87.
Objeto: A formalização da alteração da razão social da empresa Viva Comércio Atacadista
de Medicamentos Ltda para Viva Farmacêutica S/A.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br