DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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52
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 008/2021. Processo nº: 040/2019-ABGF;
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, cujo objeto é o Seguro de
Responsabilidade Civil
de Conselheiros
Fiscais, Administradores
- Conselheiros de
Administração e Membros da Diretoria Executiva da ABGF. Contratante: Agência Brasileira
Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Unimed Seguros Patrimoniais
S/A; Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024; Valor: R$ 340.000,00.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
925163/21
MDR
PM Joinville/SC
Altera
contrap:
R$
40.337,21
T Aditivo:24/04/2023
.
917458/21
MDR
PM
ALVORADA
DO
SUL/PR
Altera
contrap:
R$
145.175,51
T Aditivo:24/04/2023
.
900355/20
MDR
PM Fernando Prestes/SP
Altera
vigência:
20/11/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
917782/21
MDR
PM Independência/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
915132/21
MDR
PM Santo Augusto/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
919153/21
MDR
PM Santo Augusto/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
899519/20
MC
PM Crissiumal/RS
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:24/04/2023
.
891790/19
MAPA
PM Itapiranga/SC
Altera
vigência:
13/07/2023
T Aditivo: 19/04/2023
.
903813/20
MAPA
PM Iomerê/SC
Altera
contrap:
R$
227.455,43
T Aditivo: 20/04/2023
. 924786/2021 - 1081938-
34
CAIXA/MDR
PM Almas/TO
Altera
contrap:
R$
16.371,70
T Aditivo: 24/04/2023
. 918691/2021 - 1080558-
60
C A I X A / M C I DA DA N I A
PM Nova Rosalândia/TO
Altera
contrap:
R$
15.226,61
T Aditivo: 24/04/2023
.
918589/21
MDR
PM Dois Irmãos/RS
Altera
contrap:
R$
59.574,22
T Aditivo:20/04/2023
.
889423/19
MDR
PM
Boqueirão
do
Leão/RS
Altera
contrap:
R$
8.915,01
T Aditivo:20/04/2023
.
879594/18
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
-
I N AC I O L A N D I A / G O
Altera
contrap:
R$
22.405,85
T Aditivo:24/04/2023
.
922133/21
MDR
PM
Alto
Alegre
do
Parecis/RO
Altera
contrap:
R$
37.211,87
T Aditivo:14/04/2023
.
0344899-28/10
MS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE/PB
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:30/03/2023
.
816376/15
MDR
PM PATOS/PB
Altera
contrap:
R$
95.399,38
T Aditivo:24/04/2023
.
0281082-18/08
MDR
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
0281079-63/08
MDR
Estado do Acre/AC
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
839936/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FUMSAUDE
Altera
vigência:
05/09/2023
EX-OFÍCIO
.
918546/21
MDR
PM Luz/MG
Altera
contrap:
R$
68.438,71
T Aditivo:20/04/2023
.
912735/21
MDR
PM Parobé/RS
Altera
contrap:
R$
62.690,38
T Aditivo:06/04/2023
.
870591/2018
MTUR/CAIXA
PM Frecheirinha/CE
Altera
vigência:
03/06/2024
T Aditivo: 24/04/2023
.
928762/22
MDR
PM Extremoz/RN
Altera
contrap:
R$
865.891,99
T Aditivo:24/04/2023
.
1063575-14/2019
MC
Olho
d'Água
do
Borges/RN
Alt. vig.: 30/09/2023
TAditivo: 24/04/2023
.
884990/19
MDR
PM Maués/AM
Altera
vigência:
18/10/2023
T Aditivo:18/04/2023
.
889362/19
MDR
PM Caiuá/SP
Altera
contrap:
R$
68.782,15
T Aditivo:24/04/2023
.
863530/17
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Bastos/SP
Altera
vigência:
05/09/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
878820/18
MDR
PM Coreaú/CE
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:24/04/2023
.
850393/17
MC
PM Coreaú/CE
Altera
vigência:
20/05/2024
T Aditivo:24/04/2023
.
884936/19
MDR
PM Nova Olímpia/MT
Altera
vigência:
02/07/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
887511/19
MDR
PM SERRA BRANCA/PB
Altera
vigência:
17/10/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
885541/2019
MDR/CAIXA
PM Laguna Carapã/MS
Alt vigência: 30/06/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
925104/21
MDR
PM Carandaí/MG
Altera
contrap:
R$
11.199,85
T Aditivo:24/04/2023
.
0295747-42/2009
MJS/CAIXA
Secretaria da Justica e
Cidadania do Estado do
Ceara/CE
Altera
vigência:
21/05/2023
T Aditivo: 20/04/2023
.
897143/19
MDR
PM PAULISTA/PB
Altera
vigência:
28/10/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
899680/20
MDR
PM PAULISTA/PB
Altera
vigência:
17/08/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
885384/19
MDR
PM ESPERANÇA/PB
Altera
vigência:
19/09/2023
T Aditivo:24/04/2023
.
868594/18
MDR
PM
ANTÔNIO
C A R D O S O / BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:18/04/2023
.
900916/20
MDR
PM
ELISIO
M E D R A D O / BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:18/04/2023
.
801330/14
MDR
PM Camaragibe/PE
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
778012/12
MJS
SEC
EXEC
DE
R ES S O C I A L I Z AC AO / P E
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
778011/12
MJS
SEC
EXEC
DE
R ES S O C I A L I Z AC AO / P E
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
855899/2017
M C I DA DA N I A
Camboriú/SC
Altera
Contrap.:
R$
491.010,78
T. Aditivo: 20/04/2023
.
914772/21
M C I DA DA N I A
PM Porto Murtinho/MS
Altera
contrap:
R$
416.439,27
T Aditivo:20/04/2023
.
931513/22
MDR
PM Porto Murtinho/MS
Altera
contrap:
R$
218.298,91
T Aditivo:20/04/2023
.
0398157-95/2012
MC
PM de Parelhas/RN
Alt. Vig.: 30/08/2023
TAditivo: 20/04/2023
.
851443/2017
MS
FUNDO M. DE SAUDE DE
M AT U P A / M T
Altera
vigência:
19/11/2023
Termo
Aditivo:
20/04/2023
.
857872/17
MDR
PM Rondonópolis/MT
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
0418316-59/13
MDR
PM PATOS/PB
Altera
vigência:
31/10/2023
T Aditivo:16/03/2023
.
917906/21
MDR
PM Peçanha/MG
Altera
contrap:
R$
95.881,16
T Aditivo:20/04/2023
.
920235/21
MDR
PM Timóteo/MG
Altera
contrap:
R$
82.363,95
T Aditivo:19/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 02938/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1730.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0347/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das
Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de
Janeiro. Contratada: ANGEL S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 03.372.304/0001-
78. Valor Global: R$ 55.531.880,10 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um
mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos). Data de Assinatura: 20/04/2023; Vigência:
30 (trinta) meses contados a partir de 01/06/2023.
Processo 5688.01.0022.0/2023 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para
prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de
concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e
institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência
em todo o Território Nacional. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83.
Contrato data de assinatura 18/04/2023: (Contrato Consórcio (CNPJ)): 03167/2023 -
CONSÓRCIO RSU MUNICÍPIOS INTEGRADOS (50.275.096/0001-79); Prazo de vigência: 60
meses a partir de 19/04/2023. Contrato data de assinatura 19/04/2023: (Contrato
Consórcio (CNPJ)): 03249/2023 - CONSÓRCIO RSU EGIS-RADAR PPP-MACHADO MEYER
(50.318.580/0001-38); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 20/04/2023. Origem:
Credenciamento 0022/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo:
5688.01.214.1/2023;
Contrato:
02992/2023;
Contratada:
ESTHENNY
CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Objeto: prestação de
serviço/obra de engenharia para a execução de demolição e reconstrução de 1 (uma)
unidade habitacional do loteamento NEUZA FERREIRA SCHMIDT APF37996353, localizado
na rua Jose Antonio, nº 00573, QD38A, LT05, no município de Coxim/MS; Valor Total: R$
105.000,00 (Cento e cinco mil reais); Data de assinatura: 20/04/2023; Prazo de vigência:
vigência de 12 (doze) meses, a contar de 24/04/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de
07/07/2009.
Processo 5688.01.1376.0/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda
de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais
do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos data de
assinatura 17/04/2023: (Contrato Corretor/Imobiliária (CPF/CNPJ): 03124/2023 Juliano
Ramon
Rech
(705.727.980-91);
03149/2023
CM
Corretagem
Imobiliária
LTDA
(39.445.792/0001-43).
Prazo
de
vigência:
12
meses
a
partir
de
17/04/2023.
Credenciamento 0014/2021. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1114.0/2021 OBJETO: Contratação de Leiloeiros visando prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratante: Caixa
Econômica Federal 00.360.305/5614-83: Contratos data de assinatura 10/04/2023:
(Contrato Leiloeiro (CPF)): 02865/2023 - Moacira Tegoni Goedert (577.982.739-72);
02867/2023 - Paulo Setsuo Nakakogue (041.278.549-87); 02870/2023 - Elton Luiz Simon
(044.016.329-31); 02871/2023 - Elizabete Ubialli (597.148.089-87); 02872/2023 - Angela
Saraiva Portes Souza (378.163.067-68); 02873/2023 - Simone Wenning (746.463.110-20);
02875/2023 - Catiele Borges Leffa (960.192.550-34); 02880/2023 - Paulo Cesar Agostinho
(600.216.836-20). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 17/04/2023. Contrato data de
assinatura 18/04/2023: (Contrato Leiloeiro (CPF)): 02359/2023 Péricles Luciano Santos de
Jesus (498.204.865-72). Prazo
de vigência: 12 meses a
partir de 25/04/2023.
Credenciamento 0013/2021. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03254/2023, Amancio &
Amancio Corretores ltda, 33.918.372/0001-50; 03288/2023, Wilson Dias de Araujo Junior,
101.245.374-05; 03300/2023, Marialda Santos da Silveira, 594.690.800-68; 03301/2023,
Agustinho Pereira Junior, 706.947.291-91; 03317/2023, Jane Aparecida Virmond ME,
26.145.277/0001-04. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Artigo 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.1376.598/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: A C B MONTEIRO EIRELI; 18.739.935/0001-50, contrato 03274/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.596/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 11.452.222/0001-61,
contrato 03243/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.592/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: NATALIA FERNANDA GOMES PEREIRA; 613.023.733-23, contrato 03175/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0075.1/2023; Contrato nº 3262/2023; Registro de preços de execução
de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à SR
Norte de Goiás, no estado de Goiás; Contratada: CONSTRUTORA FIBRA LTDA - CNPJ:
10.900.422/0001-77;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.250.000,00 (sete
milhões, duzentos e cinquenta mil reais),; Pregão Eletrônico nº 115/5688-2023; Vigência:
12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 20/04/2023. Processo:
5688.01.0236.1/2023; Contrato nº 3268/2023; Registro de Preços para execução de
serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às
Regiões Base SP - Região 2 - SR São Paulo Centro - SEV Sé, SEV República, SEV Brás, SEV
Mooca, SEV Ipiranga e SEV Vila Formosa, no estado de São Paulo; Contratada: RELE
ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$
8.920.000,00 (oito milhões, novecentos e vinte e mil reais); Pregão Eletrônico nº
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