DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500068
68
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das
competências atribuídas pela Portaria ICMBio nº 3 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 4 de outubro de 2022, comunica aos interessados a SUS P E N S ÃO
da formalização do CONTRATO referente à CONCORRÊNCIA Nº 01/2022, para a concessão
do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães à adjudicatária PARQUES FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.771.037/0001-60, em decorrência da DECISÃO do Tribunal de Contas da União (TCU), no
âmbito da TC 003.595/2023-4.
PHELIPPE ALVES CIZILIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 443055
Nº Processo: 02126000745202382. Objeto: Serviço de vigilância patrimonial
armada e desarmada, diurna e noturna, ostensiva, preventiva, de forma contínua, com o
fornecimento de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, uniformes,
equipamentos, equipamentos de segurança, veículos e ferramentas necessárias para a
prestação dos serviços, sob demanda, a serem executados nas dependências das Unidades
Administrativas e de Conservação pertencentes ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversida da Região Sudeste. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/04/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, Prédio Anexo,
Casarão, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e anexos poderão ser retirados no site
do WWW.comprasnet.gov.br ou www.icmbio.gov.br.
FERNANDA GARCIA DE SA
Gerente Regional Substituta
(SIASGnet - 24/04/2023) 443055-44207-2023NE800024
GERÊNCIA REGIONAL NORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL - OESTE DO PARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 122 do Decreto Federal
n° 6.514, de 22 de julho de 2008, através da Coordenação Regional do Oeste do Pará,
notifica as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas para manifestarem-se em relação ao
Decisão 22/2021 e em Alegações Finais nos autos dos processos administrativos, no prazo
de 10 (dez) dias, relativos a autos de infração lavrados, em trâmite na Gerência Regional
Norte - GR1 do Instituto Chico Mendes em Santarém/PA.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
. Marinho Freitas Teles
***.274.002-**
036252/B
02631.000011/2015-83
Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas
ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro:
Laguinho - Santarém/PA .
Santarém, 19 de abril de 2023.
ANTONIO EDILSON DE CASTRO SENA
Coordenador Regional do ICMBio Oeste do Pará/GR1
Substituto
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2022-SFE
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão
Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise
dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de
credenciamento a seguir: MAXREF CONSULTORIA
E ENGENHARIA LTDA., CNPJ:
47.500.870/0001-93,
Processo:
48500.001979/2023-23,
Área(s)
de
Conhecimento:
Manipulação de Dados; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção
e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de
Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de
energia elétrica.
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 323031
Nº
Processo:
48600203629202291.
Objeto:
Contratação
de
sistema
automatizado de injeção de produtos químicos, com comodato de equipamentos, para
tratamento de água dos equipamentos de climatização do CPT, incluindo produtos de
tratamento necessários, equipamento de dosagem, mão de obra e acompanhamento
técnico, análise mensal da qualidade da água com fornecimento de relatório, pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/05/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Pelo telefone 0xx21-2112-7713 e ca@anp.gov.br.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 24/04/2023) 323031-32205-2023NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.002609/2023-41.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.417.115/0001-01 - SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços por empresa especializada na preparação e análises mineralométricas
semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises
quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de
minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras
de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas e
fotografia de minerais em grãos, para atender as necessidades da companhia de pesquisa
de recursos minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de
referência - anexo I, do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 2.662.873,00.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 495300
Nº
Processo:
48092000106202352.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Superintendência Regional de Belém da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais
e equipamentos, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Dr.freitas, 3645 - Bairro do Marco, Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/04/2023) 495300-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/RETE/2023 - UASG: 495710
Objeto: Aquisição de materiais diversos a serem utilizados na operação e
manutenção de estações da RHN(Rede Hidrometeorológica Nacional), para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I, do Edital.
.
ITEM
Empresa
CNPJ
Valor
.
01
META
COMERCIO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
40.186.167/0001-03
R$ 2.339,00
.
02
META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
49.246.241/0001-04
R$ 600,00
.
03
META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
49.246.241/0001-04
R$ 163,00
.
04
META
COMERCIO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
40.186.167/0001-03
R$ 1.399,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
48089002506202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses para a aquisição de switches de rede, access points e sistema de
gerenciamento e segurança da rede com as respectivas licenças, para a atualização e
padronização do parque de equipamentos que compõem a rede local do Escritório do Rio
de Janeiro, Sede, Superintendências Regionais, Residências, Núcleos e Litotecas da CPRM,
além de treinamento e serviços de suporte pelo período de 60 meses para todos os
elementos da proposta, inclui
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para aquisições futuras de Sondas Multiparâmetros com sensores para medir OD,
CE, pH, ORP, TDS, Salinidade, Temperatura e Turbidez.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900421202343 . Objeto: Execução e montagem do estande da EPE
na Offshore Technology Conference (OTC) 2023 , em Houston (EUA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 24/04/2023.
GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 24/04/2023.
HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 17.075,15. CNPJ
CONTRATADA : 05.507.500/0001-38 AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO
BRASIL - APEX-BRASIL.
(SIDEC - 24/04/2023) 325001-32314-2023NE000251
Fechar