DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Global: R$ 74.649,15. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura,
com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da
União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro
e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 65/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 .
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA. CNPJ n.º 00.881.764/0001-33. Do item registrado: 45. Valor Global: R$
4.185,90. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após
a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 62/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 .
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: CMC DO BRASIL LTDA. CNPJ n.º
02.634.530/0001-17. Dos itens registrados: 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 74 e 75. Valor Global: R$
84.141,20. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após
a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 60/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 .
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: CASTRO & CERQUEIRA LTDA. CNPJ n.º
06.002.381/0001-24. Do item registrado: 29. Valor Global: R$ 6.600,00. Vigência: 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 63/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 .
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: AKIRA COMERCIAL LTDA. CNPJ n.º
25.106.928/0001-86. Do item registrado: 34. Valor Global: R$ 3.472,80. Vigência: 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 61/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 .
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI. CNPJ n.º
01.424.128/0001-45. Do item registrado: 31. Valor Global: R$ 2.278,80. Vigência: 12 meses
contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 59/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 .
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: BC SANTOS COMERCIO E REPRESE N T AÇÕ ES
LTDA. CNPJ n.º 45.118.371/0001-00. Dos itens registrados: 28 e 30. Valor Global: R$
10.800,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após
a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e
vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 56/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
- FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28
. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para
pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção,
transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos
projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos
recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de
João Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA. CNPJ n.º 10.304.614/0001-10. Do item
registrado: 1. Valor Global: R$ 47.120,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua
assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir
o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 64/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28 .
Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca,
acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e
de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de
etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos
naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João
Pessoa e suas unidades vinculadas. Fornecedor: LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º 18.641.075/0001-17. Dos itens registrados: 44, 49, 61, 62 e 63.
Valor Global: R$ 4.756,40. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com
eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo
início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 18º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 510677
Número do Contrato: 06/2020.
Nº Processo: 35014.072816/2020-12.
PREGÃO SISPP Nº 01/2020. Contratante: Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO S EG U R O
SOCIAL - CNPJ Contratado: 04008185000212. Contratado: INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
vigência do contrato nº 06/2020, pelo período de mais 02 (dois) meses a contar de
01/05/2023 a 01/07/2023, em razão das restrições orçamentárias impostas pela Lei
Orçamentária Anual 2023, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor total de 735.406,70 (setecentos e trinta e
cinco mil, quatrocentos e seis reais e setenta centavos). Fonte: 1049000235 - 2023NE1120.
Data de Assinatura: 24/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.534921/2022-11, referente ao Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Porteiras, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de
serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na
modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
PARTES:
INSS
e
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PORTEIRAS.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Ata de Registro de Preços nº 05/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.404455/2021-69 .
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
/ INSS.
Fornecedor: TB
SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ (MF)
nº
41.146.040/0001-23. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de APARELHOS
DE AR CONDICIONADO, especificados nos Grupos 01, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 26 do Termo de
Referência, anexo "A" do edital de Pregão nº 04/2023, para atender as unidades vinculadas
a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados no item 3 da Ata
de Registro de Preços. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência
da Ata: 13/04/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura da Ata: 13/04/2023.
Ata de Registro de Preços nº 06/2023 - UASG 510678 Processo nº 35014.404455/2021-
69 . Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da Ata: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: METTA LTDA, CNPJ (MF) nº
34.584.079/0001-67. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
APARELHOS 
DE
AR 
CONDICIONADO,
especificados 
nos
Grupos
02,06,07,08,09,10,11,12,25 do Termo de Referência, anexo "A" do edital de Pregão nº
04/2023, 
para
atender 
as
unidades 
vinculadas
a 
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste - SRNCO, especificados no item 3 da Ata de Registro de Preços.
Fundamento
Legal: Lei
nº 8666/93
e
Decreto nº
7892/2013.Vigência da
Ata:
13/04/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura da Ata: 13/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Trata-se de publicação do resultado do julgamento das análise da proposta e
documentações apresentadas, sendo as mesmas consideradas em conformidade com o
solicitado no Edital supracitado, homologando-se assim o resultado em favor da empresa
TF Engenharia Representações Ltda CNPJ nº 23.972.729/0001-25, com valor global para um
período 
de
12 
meses 
de 
R$
1.622.427,80. 
Maiores 
informações
no 
sítio
https://www.gov.br/compras/pt.br
LEONARDO DE PÁDUA GOMES
Coordenador
(SIDEC - 24/04/2023) 510180-57202-2023NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/11/2022 a 23/03/2023. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).