DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500074
74
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2021 referente a
realização de perícias médicas na Unidade SIASS/RS, conforme o disposto no Decreto nº
6.833, de 29 de abril de 2009, e na Portaria Normativa nº 1.397/2012-SGP/MP, publicada
em 23/08/2012.
Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos.
Data da Assinatura: 12 de abril de 2023.
Signatários: Oswaldo Silvino Filho, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul substituto e Mariana Pereira dos Santos Molon, Superintendente Estadual
da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Sul.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250042
Nº Processo: 33374158060202083. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Grandes Fragmentos - Ortopedia para suprir a demanda do Hospital Federal
de Bonsucesso (processo: 33374.158060/2020-83). Os descritivos presentes no campo de
Observação do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT.. Total de Itens Licitados: 65.
Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/04/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a ICES - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA CNPJ/MF nº 05.933.016/0001-70.
OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão
de estágio não-obrigatório.
PROCESSO: 33401.156845/2022-17.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua
publicação.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº 160.290.892-34, Diretora Geral
do Hospital Federal de Ipanema E DAVID SILVESTRE FERREIRA JUNIOR, CPF nº 075.598.494-
31, representante da ICES - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo licitatório têm por objetivo
a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar - Campos de Proteção Epitelial .), a
fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de Ipanema, por um
período de 12 (doze) meses, conforme demanda.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 842.102,03. Leia-se: Valor Total: R$ 1.052.637,49. Onde se lê:
Vigência: 21/02/2022 a 21/10/2022. . Leia-se: Vigência: 11/04/2023 a 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CRUZEL COMERCIAL
LTDA foi vencedora do item 6. A empresa FRADEL-MED INDUSTRIA E COMERCIO DE
APARELHOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos ítens 8,9 e 10. A empresa SURGICAL
COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA foi vencedora dos ítens 11 e 19.
A empresa LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos ítens 12
e 13. A empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos ítens 14 e
17. O item 7 restou Deserto. Os ítens 1,2,3,4,5,15,16 e 18 restaram Frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BHIO SUPPLY
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTO foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa INTERJET CO M E R C I A L
LTDA foi vencedora dos ítens 3,4,5,6,7,8,11,12 e 14. A empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS
MEDICOS LTDA foi vencedora do item 9. A empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS
E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA foi vencedora do item 15. A empresa PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 16. Os ítens 1,2,10 e 13 restaram
Frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa POLYSUTURE
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos ítens 1,2,3,4,5,6 e 7. O item 8 resta
Frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa F A FERRARI DE
SOUZA foi vencedora do item 1.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 119/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência os
seguintes itens: ALÇA DE RETIRADA; BAINHA PARA INTRODUÇÃO DE ELETRODO P/
ESTIMULAÇÃO ARTIFICIAL,
CARDIODESFIBRILADOR SUBCUTÂNEO,
ELETRODO DE
CDI
SUBCUTÂNEO E TUNELIZADOR PARA ELETRODO DE CDI SUBCUTÂNEO. Os interessados
deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das
Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o
endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de André de Castro no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180.
Em 24 de abril de 2023
ALEXANDRE ROUGE FELIPE
Ordenador de Despesas
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 127/2022
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº127/2022.
Processo
33409.007302/2021-16. Objeto: Aquisição de insumos(Fluxômetro), sendo a empresa
vencedora : DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
ROBERTO DE CASTRO DE ALMEIDA MEIRELLES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 24/04/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 226/2023
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA DESCANSO DOS
PROFISSIONAIS. Detentora do Registro: MULTIFOAM DO BRASIL LTDA. Item: 1; Vigência: 12
(doze) meses a partir do dia 25/04/2023 à 25/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO
Nº 88/2023.
Processo nº 25057.007373/2022-09
Valor Global: R$ 25.773,00 (vinte e cinco mil e setecentos e setenta e três reais)
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2023, 234/2023 e 235/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA ,
APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, PARA BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO
DE REPESCAGEM. Detentoras do Registro: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA. Itens: 01 e 8; LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 02; 04
e 07; RCORE INSUMOS MÉDICOS. Item: 6; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
24/04/2023 à 24/04/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. Processo nº
25057.019005/2022-03. Valor Global: R$48.978,33 (quarenta e oito mil novecentos e
setenta e oito reais e trinta e três centavos). GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA