DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 7/2023. PROCESSO Nº 1.27.000.000525/2022-60. CONTRAT A N T E :
UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA :
Sambaíba Construções LTDA. OBJETO: contrato para adequação da impermeabilização da
cobertura do edifício-sede da Procuradoria da República no Piauí. VIGÊNCIA: a partir da
data da assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos
serviços. PREÇO GLOBAL: R$ 209.967,49. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. NOTA DE
EMPENHO: nº 2023NE000093. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. DATA DA ASSINATURA:
24/04/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela
Contratante,
e, Marcelo
Pereira
Bandeira,
Representante Legal,
pela
Contratada.
APROVAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, Procurador-Chefe da Procuradoria
da República no Estado do Piauí.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 15/2020
Nº do Processo: 1.28.000.001434/2020-42. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA-
ME. (CNPJ: 06.070.309/0001-34). Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº
15/2020. Data de Assinatura: 24/04/2023. Vigência: a partir de 01/06/2023. Amparo legal:
Pregão Eletrônico PR/RN nº 09/2020. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho
Bastos, Secretária Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe,
em aprovação, pela Contratante; e Walter Petrônio Silveira Leiros, Sócio-Administrador,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2018
Nº do Processo: 1.28.000.001466/2018-23. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. (CNPJ:
06.164.913/0001-20). Objeto: encerrar a prestação do serviço de COLETA, AV A L I AÇ ÃO,
ANÁLISE E DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DO AR AMBIENTAL INTERIOR, na Procuradoria da
República no Município de Caicó. Data de Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/04/2023 a
27/11/2023. Valor contratual: R$ 8.799,72. Amparo legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Art.
65, II, d, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa: 33.90.39.79. Programa de trabalho:
03062058142640001. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária
Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela
Contratante; e Wladimir Horn Hulse, Sócio Diretor, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 01/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - UASG 200061,
referente a Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado
tipo split e purificadores de água, incluída a entrega, para as unidades do Ministério
Público Fe-deral no Rio Grande do Sul - MPF/RS, conforme Termo de Referência - Anexo I
do Edital do PE 03/2023. Vencedoras: OFFICE VENDA LTDA - ME, CNPJ: 05.252.483/0001-
35, Valor Global: R$620.100,00 (Grupo 1); MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
01.590.728/0009-30,
Valor Global:
R$13.130,00 (Item
6).
Vigência: 18/04/2023 a
18/04/2024.
Demais
informações
no
Portal
Transparência
do
MPF:
http://www.transparencia.mpf.mp.br/conteudo/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de copa e cozinha com fornecimento de recargas de gás de cozinha,
gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza, com
fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de profissionais em
regime de dedicação exclusiva., conforme especificações constantes do Termo de
Referência, anexo deste Edital.
NAZARENO NUNES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 380006-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023
ESPÉCIE: Contrato
nº 23/2023;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.004361/2023-86;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ:
26.989.715/0031-28;
CONTRATADA:
SETE
BAHIA
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA
,
CNPJ:
13.515.708/0001-27; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2023, Lei nº
8.666/1993; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.004790/2022-72; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação para as dependências das Procuradorias da República nos Municípios de
Piracicaba, São José do Rio Preto e Sorocaba, em modelo de contrato por desempenho
e resultado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Compreenderá, além da mão de
obra, o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários à execução dos
serviços de limpeza, asseio e conservação; VIGÊNCIA: 14/05/2023 a 13/01/2025; VALOR
GLOBAL ANUAL: R$ 282.853,08 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e cinquenta
e três reais e oito centavos); VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 471.421,80 (Quatrocentos e
setenta e um mil e quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) PROGRAMA
DE TRABALHO: 03062003142640001; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.02; EMPENHO:
243,245,246,247,248 e 249 de 13/04/2023.; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP:
ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e CONTRATADA: PAULO SERGIO DA SILVA; DATA
DA ASSINATURA: 19/04/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 19.03.0006.0000048/2022-76. Contratante: Ministério Público Militar.
Contratada: Delson Ferreira da Silva - ME, CNPJ: 34.292.902/0001-60. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e preditiva da subestação ao tempo, incluindo
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo para
prestação dos serviços no edifício sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza- CE.
Valor total: R$ 5.589,86, sendo R$ 3.002,81 para prestação dos serviços, e R$ 2.587,05 para
previsão de fornecimento eventual de peças/materiais de reposição. Vigência: conforme
contrato. Fundamento Legal: art. 24, inciso V, da Lei nº. 8.666/1993. Ato de Dispensa:
Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Antônio Pereira Duarte,
Procurador-Geral de Justiça Militar do MPM.
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
52/2017-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0002526/2021-68.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Finalidade: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação, de forma continuada, de Serviço Móvel Pessoal, para
atender o Ministério Público Militar. Vigência: 20/4/2023 a 19/7/2023. Data de assinatura:
19/4/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Patrícia Ferreira
Teixeira Netto Grande e Carlota Braga de Assis Lima, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 19/2023
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Contratada:
LELIO
VAROTTO
RABELLO,
CNPJ:
22.830.294/0001-11.
Processo:
0302.0000031/2023-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA A PTM DE JUIZ DE
FORA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art. 75, inciso II. Elemento de despesa: 44.90.52.42
- MOBILIÁRIO EM GERAL. Valor total: R$ 26.030,00 (Vinte e seis mil e trinta reais), Ratificação
em 19/04/2023, pela Dra. Márcia Campos Duarte, VICE-PROCURADORA-CHEFE.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PGEA nº 20.02.0600.0000199/2022-98. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da
6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: Campos Arquitetos & Associados
Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.028.660/0001-92. Espécie: Segundo Termo Aditivo do
Contrato nº 05/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 180 (cento e
oitenta dias), passando o mesmo a viger no período de 28 de abril de 2023 a 28 de
outubro de 2023. Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, pela Contratante e
o Sr. Cleber de Almeida Campos, pela contratada. Data de Assinatura: 19/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200091
Nº Processo: 001728202006900/0. Objeto: Fornecimento de sistema de
automação para equipamentos de climatização do tipo mini-split, incluindo os serviços de
instalação e de configurações completas do sistema para interligação de 02 (dois)
aparelhos de condicionamento de ar existente no ambiente técnico do Datacenter, no
Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 06ª Região - Pernambuco. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro
Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-00001-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
Procuradora-chefe
(SIASGnet - 24/04/2023) 200091-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região, Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho
(ACEST) e Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Em Saúde (FIOTEC).
Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03.2023. Objeto:
Correção do número do CNPJ da ACEST, tendo em vista o erro material na numeração,
ocorre que no Termo de cooperação consta no CNPJ o nº 78.886.032/0001-96, quando o
correto seria CNPJ nº 79.886.032/0001-96. Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Vice-
Procurador-Chefe, Darlessandro da Silva Ribeiro, Presidente da ACEST e Hayne Felipe da
Silva, Diretor Executivo da FIOTEC.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2020, pactuado o objeto de
prestação de
serviços de
implantação e operação
de sistema
informatizado de
administração e gerenciamento de despesas da frota de veículos oficiais da PRT15 com a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ
05.340.639/0001-30.
Processo:
20.02.1500.0000942/2020-08.
Objeto
do
Termo:
Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, a contar de 10/05/2023, e
adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nova Vigência:
09/05/2024. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe, e, pela
contratada, Renata Nunes Ferreira, em 20/04/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 04/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000065/2023-31. Contratante: PRT
21ª
Região.
Contratada:
ECS
CONSTRUÇÕES
E
REFRIGERAÇÃO
EIRELI.
CNPJ:
34.249.991/0001-62. Objeto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado para a PRT 21
Região. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho 2023NE000096. Valor do contrato:
R$ 115.260,00. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Assinam em 24/04/2023, Luis Fabiano
Pereira, pela contratante, e Ednaldo Cosme dos Santos, pela contratada.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
SECRETARIA DE APOIO À GESTÃO DE PROCESSOS
EDITAL Nº 0572/2023-TCU/SEPROC, DE 11 DE ABRIL DE 2023
Processo TC 029.137/2016-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei
8.443/1992, fica NOTIFICADA Suely Beserra de Castro, CPF: 146.188.503-53 do Acórdão
2148/2021-TCU-Plenário, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 15/9/2021, proferido no
processo TC 029.137/2016-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de
reexame
contra
o
Acórdão
2846/2020-TCU-Plenário
e,
no
mérito,
negou-lhe
provimento.
O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio
da
plataforma
de
serviços
digitais
Conecta-TCU,
disponível
no
Portal
TCU
(www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de
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