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DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000246, emitida em 18/04/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Vacivitta Servs. de Imunização Humana Ltda. Objeto: Fornecimento e aplicação
de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal - Ata n.º TRF2-ARP-
2023/00016. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 35.980,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0043537-14.2022.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
carpetes em placas de 50 x 50 cm para revestimento de placas de pisos elevados.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme subitem 4.1.2 do
edital, o item 2 é cota reservada (a participação é exclusiva a ME e EPP, nos termos do art.
48 da LC nº 123/2006)..
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/04/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho nº 110/2023. PA SEI nº 0002372-62.2023.6.07.8100. Contratada: ELO
CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. (CNPJ: 00.714.403/0001-00);
Objeto: Contratação do seguinte curso: Formação de Agentes de Contratação, Comissão de
Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com Foco na Concorrência Eletrônica, no
Pregão Eletrônico e na Dispensa Eletrônica do Sistema Compras.gov.br; Valor: R$
20.349,00; Fundamento Legal: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº.
8.666/93; Data e assinaturas: 20/04/2023; Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI,
Presidente do TRE/DF, e Senhor WESLEY NOGUEIRA AMARAL, Gestor Financeiro.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000002748-0. Objeto: Registro de preços para eventuais
aquisições de mobiliários e eletrodomésticos, com garantia, para a Secretaria do Tribunal,
Cartórios Eleitorais, bem como para repor o estoque de materiais permanentes deste
Regional, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos (SEI 23.0.000002748-0). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00010-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
(SIASGnet - 24/04/2023) 70023-00001-2023NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo SEI Nº 0002376-53.2023.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços para
aquisição de cartuchos de toner para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal
e Zonas Eleitorais. Adjudicatária: SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. -
CNPJ nº 43.299.151/0001-03. Data da Homologação: 20/04/2023.
MARIO LOBAO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º 0000465-67.2016.6.12.8000 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº
18/2023- 10º Termo de Alteração de Contrato n.º 5/2020. OBJETO: prorrogação do
contrato de locação de imóvel urbano que abriga a 33ª Zona Eleitoral em Mundo Novo.
Fundamento legal: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratados: GERALDO EDSON
DANTAS VIEIRA - CPF: 230.306.231-49 e INÊS BATISTI DANTAS VIEIRA - CPF: 465.465.881-
53, representados pelo procurador, Sr. Nilson Batisti, CI-RG n. 352750 SSP/MS e CPF n.
365.895.431-00. Assinatura: 20/04/2023. Valor total: R$ 25.444,92. Assinam: Hardy
Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Nilson Batisti, locador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000049-22.2022.6.13.8078. Objeto: Prestação de serviços de recarga e
instalação de um extintor de incêndio e de criação de um ponto de energia elétrica
para o Cartório da 233ª ZE, de Resplendor. Favorecidas: WC Construtora e Prevenção
de Combate a Incêndio LTDA CNPJ 42.190.008/0001-08. Valor: R$380,00 e C&M
Serviços
Especializados LTDA
-
EPP,
CNPJ 06.015.666/0001-08.
Valor
R$115,00.
Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de
Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004922-13.2019.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato 87/2018; Contratada:
Maria José dos Reis Oliveira e Silveira e Eider Alves Da Silveira; Vigência: 06/08/2023 a
05/08/2028; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 111.294,50; Classificação: 3390.36-
15; 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: art. 3º
da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do
Contrato.; Signatários: Maria da Glória Araújo-Diretora-Geral pelo TRE-MG e Maria José dos
Reis Oliveira e Silveira e Eider Alves Da Silveira, pela Contratada; Assinatura: 18/04/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo
0005560-46.2019.6.13.8000. Objeto:
prestação
dos serviços
de
execução de ensaios de sondagem geotécnica de terreno e a elaboração de Projeto
Executivo, Planilhas Orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro,
para subsidiar a futura construção de caixa de corrida de equipamento de transporte
vertical (plataforma elevatória de acessibilidade) no imóvel que abriga as Zonas Eleitorais
de Montes Claros. Empresa vencedora: DNS ENGENHARIA LTDA; itens e valor total do LOTE:
(01:R$6.235,00) e (02:R$5.092,50), totalizando: R$11.327,50.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de apoio
(SIDEC - 24/04/2023) 070014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 18660-63.2022. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) desumidificadores
elétricos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELA VENTURA GUIMARAES DE SOUZA
Analista Judiciário
(SIASGnet - 24/04/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003641-26.2023.6.15.8000; CO N T R AT A N T E :
TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME, CNPJ:
06.248.164/0001-19; OBJETO: Contratação dos serviços de controle integrado de pragas
urbanas englobando: desinsetização, desratização e descupinização, a ser realizado nas
áreas internas e externas, e móveis das edificações de todas as unidades da Justiça
Eleitoral da Paraíba, com 02 (dois) tratamentos em semestres distintos; FUN DA M E N T O
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 02/2023- TRE/PB, Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº
3.555/2000, Decreto nº 10.024/20119, e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.045,01; SIGN AT Á R I O S :
Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, José Availton da Cunha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 16150/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de mobiliário
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2023) 070019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa DIPLUS
FACILITIES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA, situada em local incerto e não
sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0004648-06.2022.6.18.8000, que
trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações
referente ao Contrato TRE-PI nº 34/2021. Desse modo, fica fixado o prazo de 15
(quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do
ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira,
S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail cosind@tre-
pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de
apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos,
para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante.
DANIEL GOMES EVARISTO.
Presidente da Comissão de Sindicância
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 09/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa LFN Comercio e Serviços
Ltda, CNPJ n. 10.639.199/0001-56. OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressora
com tecnologia laser ou led. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n. 05/2023. VIGÊNCIA: 24-4-2023
a 23-4-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.40. Ação orçamentária:
02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000348, de 04-4-2023. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 62.640,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Ladir Finatto do
Nascimento. Proc. SEI n. 0018171-04.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 24-4-2023.

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