DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 108/2022. RESUMO DO OBJETO:
Acréscimo e supressão quantitativa de itens contratuais. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações LTDA.
NOVO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 171.021,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. PROAD: 5998/2022. ASSINATURA: 20/04/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 28/2022.
ASSINAM: Desembargador Francisco
Rossal de
Araújo, pelo
contratante, e Sr. Magnum Mello Foletto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 82/2021. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADO: HCC Projetos Elétricos S/A. RESUMO DO OBJETO:
Alteração do cronograma de execução da 4ª etapa do objeto e prorrogação do prazo de
vigência contratual. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL DO CONTRATO: 30/12/2023. N°. DA
AQUISIÇÃO: PE - Ata de Registro de Preços nº 15/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93.
Proad N°:
3020/2021. DATA
DA
ASSINATURA: 24/04/2023.
ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Srs. Luiz Alberto Wagner
Pinto Junior e Márcio Odair Truss, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80004
Nº Processo: 1155/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, mediante Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/04/2023 das 08h00 às
16h00.
Endereço:
V.
Santos
Dumont 3384
Bairro
Aldeota,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/04/2023) 80004-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação
do serviço de telecomunicações referente ao backbone regional da rede corporativa de
longa distância da Justiça do Trabalho (Rede JT), por meio de uma rede de comunicação de
dados, voz e videoconferência usando a tecnologia SD-WAN, visando a interligação do
Prédio Sede e as unidades remotas do TRT da 8ª Região, a fim de estabelecer uma rede
de dados WAN primária.Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2023) 080003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023
UNIÃO - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Defensoria Pública do Estado do
Amapá; OBJETO: a cessão de uso, a título gratuito e precário, de fração de área localizada
no prédio do Fórum Trabalhista de Macapá, com a finalidade exclusiva de abrigar o Posto
de Atendimento da Defensoria Pública; PROCESSO TRT8 Nº 1414/2023; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2023; pelo
Tribunal o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Sr. José
Rodrigues dos Santos Neto, Defensor Público-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 6/2023. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46.
Objeto: Acréscimo de 1 posto de vigilante 12 horas noturnas de 2ª feira a domingo e, de
1 posto de vigilante 12 horas diurnas SDF, ambos no Fórum de Cascavel, a partir de
20/05/2023. Data da assinatura: 20/04/2023. Valor acrescido ao contrato: R$ 189.941,80.
Fundamento legal: Art. 65, §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089
- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.
Vinculação: Processo Pregão 1/2023, Proad 1564/2023. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto
Gomes - Procurador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Despesa com a inscrição das servidoras Bárbara Andreza Pedrosa de Oliveira
Pacheco e, Lara Simone Osório Chaves no CON Brasil - Congresso Nacional de Licitação e
Contratos, a ser realizado em Brasília-DF, no formato 100% presencial, com carga horária de
32 horas, no período de 22 a 25 de maio do corrente ano. CONTRATANTE: União Federal
- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: JEANE LEITE DA SILV A
CANELAS - CON TREINAMENTOS. CNPJ: 22.165.437/20001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no
valor de R$9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). Processo - 313/2023.
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 14.4.2023, por Ildefonso Rocha de Souza,
Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11. RATIFICAÇÃO: Em, 17.4.2023,
por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da EJUD11.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Despesa com a inscrição de servidores nos cursos "Avaliação Patrimonial,
Reavaliação e Depreciação de Bens Públicos", no horário de 14h às 18h (horário de
Brasília), carga horária de 16h e Auditoria Governamental e Controles Interno e Externo,
Compliance, Governança e Gestão de Riscos na Administração Pública", nos períodos de 7
a 10 de agosto do corrente ano, no horário de 8h30 às 12h30 e 14h às 17H (horário de
Brasília), carga horária de 28h, no formato on-line, 100% ao vivo. CONTRATANTE: União
Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133, de
1º de abril de 2021, no valor total de R$4.570,00 (quatro mil, quinhentos e setenta reais).
Processo - 293/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 10.4.2023, por Ildefonso
Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesa do TRT11 e da EJUD11.
RATIFICAÇÃO: Em, 17.4.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e
Diretora da EJUD11.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo MA-112/2016. Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação
n.05/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula 2.ª do contrato principal. LOCATÁRIA: TRT 11.ª
Região. LOCADOR: Lapesal Participações Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 meses o prazo de
vigência contratual, alterar a razão social e o CNPJ da contratada em razão da transferência
do imóvel, em favor da empresa LAPESAL PARTICIAPÕES LTDA e reajustar o valor contratual.
VIGÊNCIA: 02/05/23 a 01/05/24. DATA ASSINATURA: 18/04/23. ASSINAM: Audaliphal
Hildebrando da Silva, Presidente TRT-11 e Edmilson Salviano, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato TRT nº 15/2020. Processo TRT n. 663/2023.
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: TECNETWORKING
SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. (CNPJ nº 21.748.841/0001-51). Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e execução do Contrato TRT nº 15/2020, conforme previsto em sua
cláusula dez, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/05/2023, com fundamento
no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e inclusão de cláusula que estabeleça regras de
proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -
LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Data da assinatura: 20/04/2023. Assinam:
Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Zaimison Antones Rodrigues
Cartaxo, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 80005
Processo: 339/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de
empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em cadeiras, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
25/04/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro -
João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000016-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa-PB, 24 de abril de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROAD Nº 866-2022.
O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa para Serviços de
fornecimento e instalação de divisórias naval com perfis metálicos, de portas para divisória
(0,80x2,10) m e (0,90x2,10) m, completa, com dobradiças, fechaduras, requadros, batentes
etc, e instalação de vidro comum, incolor, e-4mm, para instalação em divisórias, inclusive,
jogo de batentes, leitos e baguetes, para tender ás necessidades deste Tribunal, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 1/2022. Valor: R$ 12.340,62. Empresa: DIPLAC CO M É R C I O
DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. Amparo Legal: art. 15 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013,
conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023,
publicada dia 3/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
Porto Velho, 20 de abril de 2023.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
PROAD Nº 4117-2022.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada no fornecimento de Telefones IP
de mesa cabeado, pelo sistema de Registro de Preços. Empresa: SUPRI NORDESTE
COMERCIO E IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$
253.284,20, conforme Ata do Comprasnet (Ids.84/85) e Relatório da Pregoeira (Id.86).
Amparo legal: art. 13, inciso VI, do Decreto 10.024, de 20/09/2019, artigo 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/2002, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n.
0001, de 2/1/2023, com publicada dia 3/1/2023.
Porto Velho, 20 de abril de 2023.
LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
PROAD Nº 5987-2022.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação de empresa especializada para execução da reforma da Vara
do Trabalho de Feijó/AC, em regime de empreitada por preço unitário. Empresas: a AFN
AILLEZ ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 115.710,29, conforme Ata do Comprasnet (Id.76) e
Relatório da Pregoeira (Id.77). Amparo legal: art. 13, inciso V e VI, do Decreto 10.024, de
20/09/2019, artigo 4º, inciso XXI e XXII da Lei 10.520/2002, conforme competência
prevista nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, com publicada dia
3/1/2023.
Porto Velho, 20 de abril de 2023.
ASSLÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR
CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas