DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de produtos de higiene, limpeza, conservação e copa e cozinha da Autarquia visando
atender as demandas de manutenção e uso na copa, banheiros e dependências da Sede do
Crea-GO; Valor do Contrato: R$101.799,19; Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.04.03.01.016 e 6.2.2.1.1.04.03.01.013; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Jonas Martins Arruda - Contratada. Goiânia, 13/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023
PROCESSO Nº: 58775/2023
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para, sob o
regime de Empreitada Global, executar os serviços de Reforma/Adequações nos prédios
das Inspetorias do Crea-GO em diversas cidades do interior de Goiás, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
TIPO: Menor Preço sob o regime de execução Empreitada Global
DATA DE ABERTURA: 10/05/2023 às 09h:30
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Plenário do Crea-GO, situado na Rua 239, nº 561, 2º
Piso, Setor Universitário, Goiânia-GO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do CREA-GO: www.creago.org.br.
Goiânia, 24 de abril de 2023.
VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2023/004932-4; b- Espécie: Contrato Administrativo nº
006/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso;
d- Contratado: Facilit Acompanhamento de Publicações Jurídicas Ltda.; e- Objeto: prestação
de serviços de acompanhamento diário das publicações e fornecimento de recortes no
Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso e do Diário de Justiça da União, Seções I e II,
para atender este Conselho; f- Valor mensal é de: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais),
compreendendo o valor anual de R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais); g-
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data
da assinatura do contrato, compreendendo o período de 24/04/2023 à 23/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP
Aquisição de Equipamentos Elétricos para SEDE e todas as unidades (Inspetorias
e Escritórios) do Crea-MG I Vencedor Grupo 1: SUPERAR LTDA. I CNPJ: 13.482.516/0001-61
I Valor Global: R$ 60.999,80. I Vencedor Item 3: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. I CNPJ:
43.684.445/0001-40 I Valor Global: R$ 28.250,00. I Vencedor Item 4: INFOTEL COMÉRCIO
DE ELETRÔNICOS LTDA. I CNPJ: 07.640.726/0009-95 I Valor Global: R$ 179.500,00.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-A/2023
Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para os Empregados do CREA-MG I
Vencedor: SEGURO SURA S.A. I CNPJ: 33.065.699/0001-27 I Valor Global: R$ 54.187,20.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
Contratada:TECNOTECH SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 10.805.235/0001-045.Objeto:Prestaçao
de Servicos de licença de uso de softaware para Sistema Corporativo destinados ao
CREA/PB,com duração de 180 dias , vigência de 26/04/2023 a 25/10/2023. Processo nº
1165108/2023 . Valor total de R$ 110.498,46, valor mensal de R$ 18.416,41
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Contratada:RBIM 
CURSOS 
E 
CONSULTORIA, 
CNPJ 
Nº 
35.690.984/0001-65Objeto:
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR CURSO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS
PROFISSIONAIS DO CREA-PB, com a temática USO E POTENCIAIS NA PLATAFORMA BIM,com
vigência até o dia 14/08/2023Processo 1166323/2022 . Valor de R$ 4.400,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: TECNOTECH SISTEMAS LTDA- CNPJ 10.805.235/0001-04 Objeto:
Prestacao
de 
Servicos
de 
licença
de
uso 
de
softaware 
para
Sistema
Corporativo.Fundamentado no inciso iv, art 24 da lei nº 8.666/93(Processo 1165108/2023)
Valor Total R$ 110.498,46, para um período de 06 meses.
Joao Pessoa/PB, 14 de abril de 2023
HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR
Presidente do CREA/PB
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: RBIM CURSOS E CONSULTORIA- CNPJ 35.690.984/0001-64 Objeto:
Prestacao de Servicos de Capacitação dos Profissionais que integram o CREA-PB - Curso
Uso e Potências da Plataforma BIM(20 horas de treinamneto)Fundamentado art.25 lei
nº8.666/93(Processo 1174438/2023) Valor Total R$ 4.400,00
Joao Pessoa/PB, 14 de abril de 2023
HUGO BARBOSA DE PAIVA JUNIOR
Presidente do CREA/PB
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220001779/2022, emitida para o engenheiro eletricista Osmar Nascimento Costa -
carteira PR-21251/D, através do protocolo 97535/2022. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 19 de abril de 2023.
RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 389088
Nº Processo: 017.00981/2023-19. Objeto: Prestação de serviços de execução de
projeto básico e executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de edificação
localizada em Londrina-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 24/04/2023) 389088-38663-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 389088
Nº Processo: 017.00849/2022-18. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para elaboração de estudos técnicos e projeto executivo de eficiência energética -
utilizando tecnologia BIM (Building Information Modeling) visando a instalação de sistemas
fotovoltaicos em edificações localizadas no Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
(SIASGnet - 24/04/2023) 389088-38663-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023
PROCESSO LICITATÓRIO n° 200184415-04/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 43, inc. VI, da Lei n° 8.666/93, torna
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO, Lote Único: epigrafado em favor do Leiloeiro:
CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA, CPF: 011.738.564-63, com desconto de 100% da taxa
do comitente com preço final de R$ 0,00 (Zero Reais e Zero Centavos), Objeto: Contratação
de serviços de Leiloeiro Público Oficial.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023
PROCESSO Nº.: 1977156'/2022
DATA DE ABERTURA: 03/11/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO 0 KM, TIPO VAN, TETO ALTO, COM CAPACIDADE
MINIMA DE PASSAGEIROS 15+1, MOVIDA A DIESEL, DIREÇÃO HIDRAULICA. AR
CONDICIONADO, FREIOS ABS, AIRBEG DUPLO, COM POTÊNCIA MINIMA DE 130CV PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CREA-RR.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ( Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
n. 10.124 de 20 de setembro de 2019).
EMPENHO: 108
CONTRATO/DATA: CONTRATO N° 09/2023 - 14/04/2023
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.005 - VEÍCULOS..
VALOR DO CONTRATO: R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA -
C R EA - R R .
CONTRATADO (CNPJ): AMORIM COMERCIO DE SEIXO E AREIA E TRANSPORTES LTDA
(10.772.828/0001-11).
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023
PROCESSO Nº.: 1977509/2022
DATA DE ABERTURA: 21/11/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO
(MATERIAL PERMANENTE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUATITATIVOS ESTABELECIDOS
PELO CREA-RR.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ( Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
n. 10.124 de 20 de setembro de 2019).
EMPENHO: 109
CONTRATO/DATA: CONTRATO Nº 08/2023 - 18/04/2023
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.02.01.03.001- MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 231.979,17 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA -
C R EA - R R .
CONTRATADO (CNPJ): A GOMES MOREIRO LTDA (34.812.826/0001-77).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATOS DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE OSASCO, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e tualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 010/2023-TCV. Processo n.º: 23226/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRACICABA, para realização de ações que objetivem
auxiliar
no exercício
e regulamentação
profissional,
fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de