DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de serviço de coffee-break para subseções - Semana de Enfermagem
2023. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo. CNPJ
08.332.733/0001-35 Contratada: CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.344.817/0001-38 Contrato
nº 014/2023. Vigência: 1 mês, de 05/05/2023 a 03/06/2023. Valor total estimado: R$
12.730,00 (doze mil setecentos e trinta reais). Processo Coren-ES: 121/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 06/2023, firmado em
24/04/2023, com a Empresa: L. M.
ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA - CNPJ: 03.372.237/0004-34; Objeto: Contratação de
locação de espaço, alimentação, materiais e equipamentos para realização da 10ª Semana
de Enfermagem no período de 10 a 12 de maio de 2023 no município de Cuiabá/MT;
Processo nº: 04/2023; Vigência: de 90 dias contados a partir da publicação no DOU;
Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.00.00.00.00.0024 - Outros Serviços - pessoa jurídica.
Valor Total de R$ 103.360,15 (cento e três mil e trezentos e sessenta reais e quinze
centavo) 24 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 02/2021, firmado em 18 de abril de 2023,
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-
30. ; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato: 27/05/2023 a 26/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/02; Processo: 66/20019; Cobertura
Orçamentária: 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Valor estimado anual de R$ 100.352,29 (cem mil e
trezentos e cinqüenta e dois reais e vinte centavos. Signatários: Ligia Cristiane Arfeli,
Presidente
do
Coren/MT
e
pela Sra.
Ana
Paula
Teixeira,
CPF:
417.642.318-80,
representante legal. Cuiabá-MT, 24 de abril de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Processo 056/2020 - UASG nº 926188.
Objeto: 2° Termo de Apostilamento para reajuste de valores contratuais com índice
negociado de 5,41% a ser aplicado sobre os valores pactuados de mensalidade e de 1,86%
para coparticipação e opcionais (odontológico e aeromédico), passando o valor estimado
para os próximos 12 meses para R$ 1.253.445,24 a partir de 01/05/2023. Contratada:
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico, CNPJ: 16.513.178/0001-76. Enfº
Bruno Souza Farias. Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2023 - PA nº 801/2022
ESPÉCIE: Compra. OBJETO: Aquisição papel sulfite, tamanho A4, para o COREN-PR,
conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATADA: BP PAPÉIS EIRELI. CNPJ/MF nº 33.148.553/0001-45. VIGÊNCIA: 2/5/2023 até
2/5/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.800,00 (trinta oito mil oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 24/4/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan,
pela Contratante, e Cláudia Regina Pizaia Previato, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 10/2023, firmado com a empresa VASCO N C E LO S
ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 08.761.499/0001-61; Objeto: Alteração contratual quantitativa
do objeto contratado conforme Ofício n° 10/2023-01 da empresa Vasconcelos Engenharia,
parecer técnico da empresa Jathara Engenharia que foi a responsável pela elaboração dos
projetos, amparados pelos pareceres da controladoria n° 028/2023 e parecer da
procuradoria n° 034/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo: 292/2017
Contrato: 8°
Termo
aditivo contrato
05/2018
Contratado: Amil Assistência Médica Internacional S.A Objeto: Prorrogação do contrato
Vigência: 10.05.2023 a 10.05.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.31.90.008.006 -
Auxilio Saúde aos Servidores Nota de Empenho: 944/2023 Valor Global: 2.359.494,60 (dois
milhões e trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e
sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 19.04.2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2018
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da
Sessão Pública nº 01/2023 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa
prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa W.
A. DE ALMEIDA COMUNICAÇÃO - ME, CNPJ 13.057.236/0001-06, pelo valor de R$
288.600,00. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao
processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação.
Em 24 de abril de 2023
JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 2247714-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.932.161/0001-62. Objeto: Prestação de serviços de locação de
07(sete) impressoras, conforme estabelecido pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$
23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32-2019 - 4º TERMO ADITIVO - ART
Processo Administrativo nº 2234647-2022
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTURURA, sob o CNPJ 02.205.512/0001-33,
representada pelo seu Secretário LÍVIO LIMA FONTENELLE FILHO. Contratada: CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14,
representado por seu Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº 32-2019, por igual período. Valor Global: R$ 8.000,00 (dez mil reais). Prazo de
vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Data da Assinatura: 24 de abril de 2022.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 5° Termo Aditivo; Processo n°98132/2023; Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-
57; Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62;
Objetivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário em caráter excepcional
por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a viger de 24 de abril de 2023 a 21 de agosto
de 2023, cujo objeto é a prestação de serviço de link dedicado de internet para a sede do
Crea-BA; data de Assinatura: 13/04/2023.
Espécie: 1° Termo Aditivo; Protocolo nº98923/2023, Contrato n°05/2023, Processo
Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada:
GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto:
inclusão do seguro de 06(seis) veículos da frota da Crea-BA, no importe de R$12.000,00
(doze mil reais), que corresponde ao acréscimo de 4,71% (quatro vírgula setenta e um por
cento); Contas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 17/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e
CONTRATADA: A. Aguiar da Silva ; CNPJ nº 10.576.793/0001-45; OBJETO: O presente
contrato tem por objeto contratar uma empresa especializada para fornecer e instalar
cercas elétricas, concertinas e câmeras de videomonitoramento nos dois parques de
energia solar em São Gonçalo do Amarante e Tianguá, pertencentes ao Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Crea - CE; Processo nº 01396/2023; Recurso orçamentário:
" Máquinas e Equipamentos e Manutenção e Conservação dos bens imóveis", previstos no
orçamento de 2023; Assinado em 13/04/2023; Vigência até 12/04/2024; Valor global: R$
29.499,99; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela
contratada: Sr. Aldemir Aguiar da Silva - Proprietário.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 99.418/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VITÓRIA
FUTEBOL CLUBE, CNPJ n.º 27.033.745/0001-03. Objeto: Locação de espaço físico para a
realização de cursos de treinamento de pilotagem de drones. Valor Global: R$60.000,00.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 161.500/2023
O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,
inscrita no CNPJ sob no 27.193.739/0001-13, referente a contratação de espaço de estande
na Feira ExpoSul Rural, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Vitória, 24 de abril de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270275/2022.
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
MARANHÃO - CREA/MA, autarquia federal, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA:
LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ: 02.491.558/0001-42. FUNDAMENTO: Decreto
Federal N.° 7.892/2013, Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº
2686829/2022. OBJETO: Registro de Preço para locação futura, de até 30 (trinta) veículos
tipo HATCH - Grupo C ou similar (VW, Gol, Ford KA, Fiat Argo ou similar) com seguro,
manutenção e quilometragem livre, visando atender as necessidades da Superintendência
de Fiscalização - SUFIS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão- CREA/MA, especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico nº 002/2023. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço global, tornamos público o
presente extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de
preços terá vigência de 12 (doze) meses. Valor do Item: R$ 695.520,00 (seiscentos e
noventa e cinco mil e quinhentos e vinte reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Aquisição de equipamentos e utensílios domésticos; Fundamento: Lei n.º
8.666/93; Processos: 92327/2022 e 64017/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
015/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Augusto César Makoul Gasperin; CNPJ nº
09.263.279/0001-70; Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios domésticos, item nº
16 - máquina de lavar roupa, destinado a suprir as necessidades da Sede e Inspetorias do
Crea - GO; Valor do Contrato: R$539,00; Vigência: 20/04/2023 a 19/07/2023; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.004; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Augusto César Makoul Gasperin - Contratada. Goiânia, 20/04/2023.
Assunto: Manutenção de gerador; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58000/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Melquior
SR Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 29.562.747/0001-15; Objeto: prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra para o correto
funcionamento do Grupo motogerador, incluindo quadros de comando, transferência
automática, módulos de comando, motor, alternador, quadro de paralelismo, QTA; tendo
como objetivo manter a disponibilidade da energia elétrica de todo o prédio, na falta da
concessionária, para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$27.800,00; Vigência:
23/05/2023 
a
22/05/2024; 
Recursos
Próprios: 
6.2.2.1.1.01.04.03.001.011
e
6.2.2.1.1.01.04.09.029 ; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sara Rodrigues
e Silva - Contratada. Goiânia, 18/04/2023.
Assunto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 86214/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2023; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Copel Comercial de Peças Ltda; CNPJ nº 02.528.743/0001-64; Objeto: aquisição