DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 02/2018-SEDUC - Aviso de Resultado
de Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento da documentação de habilitação da Tomada
de Preços nº 02/2018-SEDUC – Reforma e ampliação de Escolas da Rede Municipal, reforma da quadra da E.E,F. Santa Cecília e construção de um
muro na Escola de Cajueirinho II, licitantes Habilitadas, por cumprirem todas as exigências editalícias: Borges & Lima Construções Eireli e Virgílio &
Jacyra Construções Ltda. ME, licitantes Inabilitadas, por descumprimento dos itens: L M Serviços e Construções Ltda. 2.2, 2.3, 4.1.II.d, 4.1.III.b, 4.1.III.c,
4.1.IV.a.I, 4.1.IV.a.II, 4.1.IV.a.III, 4.1.IV.b, 4.1.IV.d e 4.2; Agiliza Empreendimentos & Construções Eireli – ME – 2.2, 2.3, 2.4, 4.1.II.c, 4.1.II.d, 4.1.III.a,
4.1.III.b, 4.1.III.c, 4.1.IV.a (a.I; a.II, a.III), 4.1.IV.b, 4.1.IV.d e 4.2; Francisco L. Ripardo - ME – 2.2, 2.3, 2.4, 4.1.III.b, 4.1.IV.b, 4.1.IV.d e 4.2; DEC
Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. – 2.2, 2.3, 2.4, 4.1.II.d, 4.1.III.a, 4.1.III.b, 4.1.IV.b, 4.1.IV.d e 4.2; Francisco Tomaz Rios – ME (DSR
Assessoria e Serviço) – 2.2, 2.3, 2.4, 4.1.II.c, 4.1.II.d, 4.1.II.e, 4.1.II.f, 4.1.III.a, 4.1.III.b, 4.1.III.c, 4.1.IV.a (a.I; a.II, a.III), 4.1.IV.b, 4.1.IV.d e 4.2; Savires
Construções Eireli–4.1.III.b; Secullus Serviços e Locações Eireli-4.1.III.b; FJ2 Construções Eireli-4.1.III.b, 4.1.III.c; R7 Serviços e Construções Eireli-ME
– 2.4, 4.1.III.b, 4.1.III.c, e 4.1.IV.d; e VM Construções Locações e Eventos Ltda. – 2.4, 4.1.III.b e 4.1.III.c; Está aberto o prazo para interposição de recursos.
Cruz, 18 de Setembro de 2018. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018/SMC - PE – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2018/SMC – PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em promoção, planejamento, logística e execução de eventos
para a realização do projeto Cariré em movimento junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste Contrato correrão a conta de recursos do Projeto Cariré em Movimento oriundos de convênio
celebrado entre o Ministério do Esporte e Prefeitura Municipal de Cariré através de dotações orçamentárias da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude,
nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 04.01.2781227022.012. ELEMENTO
DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 552.098,40 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil e Noventa
e Oito Reais e Quarenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2018. ASSINA PELA CONTRATANTE: Macelo Araujo Alves – Secretário de
Cultura, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Sílvio Cesar Silveira Souza – SILVIO CESAR S. SOUZA. Cariré-CE, 14 de Setembro
de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Tomada de Preços nº 02/2018-SEDUC. Cujo objeto é a contratação dos serviços de
reforma e ampliação de Escolas e Creches Municipais. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação
da seguinte forma: Habilitadas: Construtora Lazio EIRELI, CONSERBAS Construções e Serviços EIRELI, Brandão Construções e Serviços EIRELI,
Dimensional Locações e Serviços EIRELI, Savires Construções EIRELI, JC de Aguiar Engenharia e Construções, Borges & Lima Construções EIRELI, Fox
Construções e Locações EIRELI, Construtora Nova Hidrolândia EIRELI, R. A. Construtora LTDA., STAN Construções EIRELI e Via Urbana Serviços e
Empreendimentos EIRELI. E Inabilitadas: Habite Engenharia EIRELI, A & N Construções LTDA e Delmar Construções EIRELI. Desta forma fica aberto o
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro,
Viçosa do Ceará/Ce, em 18 de setembro de 2018. Francisco Sérgio Soares Gadelha - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o
Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2018/
PE/SESA - contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos, laboratoriais e móveis hospitalares, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde deste Município. Edital: 013/2018/PE/SESA. Endereço: no Centro Administrativo Cesário Mendes, Rua Furtunato Silva, s/n, Centro,
Pedra Branca-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, às 08h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02 de Outubro de 2018
às 08:00h (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Início de sessão da disputa: 03 de Outubro de 2018 às 09:00 no sítio referido acima.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Sebastião Alves de Mesquita Filho – Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – Aviso de Revogação de Licitação - Pregão Presencial Nº
0409.01/2018CPSMAR. O Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, no uso de suas atribuições legais, vem Revogar
o procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0409.01/2018 - CPSMAR, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (Doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota (Software consumos geral) com serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos e aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, não manufaturadas, com
respectivas garantias, destinados à frota de veículos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CE, no interesse da administração e com
fulcro no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, motivado pela necessidade de rever a fórmula apresentada para a elaboração da
proposta de preços. Maiores informações no endereço retromencionado ou pelo fone: (88) 3421-3570, no horário de 08:00h às 12:00h. Aracati-CE, 18 de
Setembro de 2018. Marcos Cavalcante de Souza – Diretor Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO, no
uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro do Município de Chorozinho cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, vem, HOMOLOGAR o presente Pregão n.º
2018.07.20.057-PP-FME, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS
EIRELI - ME, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Junior Rocha, n.º 982, sala B, Parque Manibura, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.830.347/0001-73,
vencedora do certame nos LOTE I e II com o valor total de R$ 908.117,00 (NOVECENTOS E OITO MIL CENTO E DEZESSETE REAIS); e BOOK LIFE
SOLUÇÕES LTDA, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Barbara de Alencar, n.º 1837, loja 02, Aldeota, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.206.054/0001-39,
vencedora do certame no LOTE III com o valor de R$ 102.400,00 (CENTO E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). Chorozinho- CE, 13 de agosto
de 2018.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA No
03/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 06 de Novembro
de 2018, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito,
Aracati-CE, a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a Concorrência Pública No 03/2018-SEINFRA/CELOS, cujo
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do gerenciamento do Sistema de Iluminação Pública do Município, inclusive com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos
dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 18 de Setembro de 2018. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial
de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.14.01/2018
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimentos dos interessados que no próximo
dia 04 de Outubro de 2018, às 09h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, localizado na Rua Joaquim Pereira,
Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 09.14.01/2018, com o seguinte Objeto:
Contratação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica junto as Secretaria de Administração e Educação e Desporto, na defesa dos interesses
da municipalidade em processos judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Tribunas Regionais
Federais, Tribunal Superior do Trabalho – TST, TRT da 7º Região e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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