DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2019, firmado em 29/04/2019, com a empresa
Big Brain Comunicação Ltda ME. Objeto: alteração das cláusulas: Décima - Da Dotação
Orçamentária e Décima Quinta - Da Vigência, referente ao contrato supracitado. Vigência:
30/04/2023 a 29/04/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;
Processo Adm. nº 7.2019 - Pregão Eletrônico nº 1/2019; Valor: R$ 72.575,00; Signatários:
pela Contratante, Dra. Marcela Augusta Montandon Gonçalves, Presidente; e pelo
Contratada,
Sr.
Alessandro
Araújo Oliveira,
Representante
Legal.
Data
Assinatura:
18/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020, Proc. Adm. nº 07/2020, Pregão
Eletrônico
nº
4/2020.
Contratada:
Portal
Turismo
e
Serviços
Ltda,
CNPJ
nº
04.595.044/0001-62. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência
do contrato original de prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento
Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor
Total Estimado: R$ 117.500,00. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.33.001, nº
6.2.2.1.1.33.90.33.002 e nº 6.2.2.1.1.33.90.39.101. Data de Assinatura: 24/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2020, Proc. Adm. nº 01/2020, Pregão
Eletrônico nº 2/2020 (Repetição do Pregão Eletrônico nº 1/2020). Contratada: Multi Life
Centro Clinico Ltda, CNPJ nº 01.429.468/0001-69. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato original de prestação de serviços técnicos
profissionais de medicina e segurança do trabalho. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Estimado: R$
9.575,76. Dotação
Orçamentária: nº
6.2.2.1.1.33.90.39.028. Data
de Assinatura:
24/04/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº 11.000,
de 15 de dezembro de 2004, Lei 12.514/2011 e Decreto 6821/2009 de 14 de abril de 2009,
e o Regimento Interno deste Regional, considerando a homologação final do Concurso
Público para o provimento de cargo e formação de cadastro de reserva do quadro de
pessoal, objeto do Edital de Concurso Público Nº. 001/2019, publicado na página 116, do
Diário Oficial do Estado do Acre nº 12.587, do dia 05 de julho de 2019, TORNA PÚBLICA ,
obedecida rigorosamente a ordem final de classificação, a CONVOCAÇÃO do candidato
aprovado, para comparecer no Setor de Recursos Humanos do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, situado na Estrada Dias Martins, nº. 933, Bairro Jardim de
Alah, Rio Branco - Acre, na data e horário abaixo indicado, para apresentação da
documentação de
admissão. Cargo:
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.Data:
03/05/2023
Horário: 09:00h às 11:00h Inscrição /
Nome / Classificação / Pontuação Final
452.01662685/9 / EDER ALVES FRANCO/ 16º / 86,00. O não comparecimento na data e
horário será interpretado como desistência, sendo o candidato eliminado do presente
Concurso Público. Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com a respectiva relação: a) Título de eleitor; b)
Carteira de identidade; c) CPF; d) 02 (duas) fotos 3x4; e) Comprovação de escolaridade,
conforme requisito do cargo; f) Certificado de reservista (para o sexo masculino); g)
Certidão de nascimento ou casamento; h) CPF e RG do Cônjuge; i) Certidão de nascimento
dos filhos (menores de 14 anos); j) Certidão de quitação eleitoral; k)Certidão civil e
criminal; l) PIS/PASEP; m) Atestado de Saúde/ (fornecido por MÉDICO DO TRABALHO); n)
Carteira de trabalho - CTPS (página da foto - verso); o) Declaração de bens e valores que
constituem seu patrimônio, reconhecida firma em cartório; p) Declaração sobre exercício
ou não, de outro cargo ou função, reconhecida firma em cartório; q) Declaração de grau
de Parentesco; r) Comprovante de Habilitação expedida pelo órgão ou entidade a qual
esteja vinculado o candidato; s) Comprovante de residência atualizado.
Rio Branco, 24 de abril de 2023.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PROLIN LTDA. OBJETO: Fornecimento de 20 baterias seladas, 65 Ah. 12V, para uso em
equipamento No-Break do Cremeb. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
de
Despesa:
Material
de
Informática
-
Rubrica:
6.2.2.1.1.33.90.39.045. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia:
DATA DA ASSINATURA: 20 /09/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
AVALIATEC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E CONSULTORES LTDA. OBJETO: Prestação dos
serviços de Engenharia e avaliações periciais, para elaboração de laudos de avaliação de
imóveis de propriedade do Cremeb. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: Serviços Técnicos e Profissionais - P.J -
Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21. FORO:
Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
ÔMEGA BRASIL SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA IMP. EXP. E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO:
Fornecimento de 11 licenças de usos de software denominado Adobe Acrobat Pro DC for
Teams All Multiple Plataforms Gov Anual com serviços de manutenção e atualização.
VALOR: R$
10.978,00 (Dez
mil novecentos
e setenta
e oito
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: Aquisição de Sistemas/Programas (Software) de
Informática - Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.045. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21.
FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 16/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: LOCADOR: ED'S
TRANSPORTES VIAGENS E TURISMO EIRELI - NORRAU TOUR. OBJETO: Acrescer o valor
do contrato em 24,84%. De R$ 108.720,00 para R$ 135.720,00. Retificar o item 9.1 da
Cláusula Nona do Contrato, passando a ter a seguinte redação. Onde se lê: "O prazo
de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, conforme a Lei nº 14.133/21,
ou até que se realize nova contratação através de procedimento licitatório adequado",
leia-se: O prazo de vigência do presente contrato será de, no máximo, 06 (seis) meses,
podendo ser rescindido a qualquer tempo, pelo CONTRATANTE, com aviso prévio de 10
dias. BASE LEGAL:
Art. 65, Lei 14.133/2021: FORO:
Salvador-Bahia: DATA DA
ASSINATURA: 22 de setembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: D
ALBUQUERQUE EARQUITETOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: Prorrogar prazo
de vigência do contrato original. VIGENCIA: 22/11/2022 a 22/11/2023 VALOR TOTAL: R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Estudos e
Projetos Rubrica: 6.2.2.1.2.44.90.51.001. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93. FORO:
Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA:
METRÓPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI. OBJETO: Prorrogar
prazo de vigência do contrato original. VIGENCIA: 10/08/2022 a 10/08/2023. Mudança de
Gestão: A Gestão do contrato será exercida pelo Gerente Administrtivo do Cremeb, à partir
do dia 10/08/2022. VALOR TOTAL: R$ 8.731,80 (oito mil setecentos e trinta e um reais
oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Auditoria Externa. Rubrica:
62211339035004 BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia.
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia: CONTRATADA:
LOCATÁRIO: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prorrogar prazo de vigência do
contrato original: VIGENCIA: 23/11/2022 A 23/11/2023. O valor da Locação passou de R$
2.208,70 para R$ 2.375,69, perfazendo um valor anual de R$ 28.508,28. BASE LEGAL: Art.
57 da Lei 8.666/93 e Lei 8.883/94. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 21 de
novembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: FEMAG
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO OBJETO: Prorrogar prazo de
vigência do contrato original. VIGENCIA: 10/02/2023 a 10/02/2024. VALOR TOTAL: R$
38.538,83. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Elemento: Assessoria e Consultoria Técnica ou
Jurídica - Pessoa Jurídica. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.30.004. BASE LEGAL: Art. 57, da Lei
8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE PENALIDADE
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO JOSÉ GABRIEL CAVALCANTI JORGE -
Cremec 9.695. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das
atribuições conferidas pela Lei n°3.268/57, regulamentada pelo Decreto n°44.045/58,
TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos
autos do Processo Ético-Profissional nº 001/2020, para aplicar, ao médico JOSÉ GABRIEL
CAVALCANTI JORGE - Cremec 9.695, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração aos
artigos 18 e 112 do Código de Ética Médica atual (Resolução CFM n° 2.217/2018 - DOU
27/09/2018).
Fortaleza, 24 de abril de 2023
CONS. HELVÉCIO NEVES FEITOSA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES 004/2023-G7 - Processo Administrativo
Licitatório CRM-ES 057/2022 - Vigência da Ata: 13/04/2023 a 12/04/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.
FORNECEDOR
REGISTRADO:
SOBRAL
CHAVES
E
CARIMBOS
LTDA
EPP.
CNPJ:
01.088.055/0001-68.
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 279,54
NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 188/2023
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.004 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Aron Stephen Toczek Souza - Presidente em Exercício do
CRM/ES. Pela contratada: Cícero Prado Sobral - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios (café extra forte 500 g, cápsula de café tradicional ou intensidade média,
cápsula de café extra intenso, achocolatado e capuccino tradicional e diet), durante 12
(doze) meses consecutivos, à medida que houver necessidade, para suprir as necessidades
do lanche dos funcionários, conselheiros e público que frequenta as dependências do
Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos
no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 26/04/2023 ao dia
10/05/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 10/05/2023 às 14:01h (Horário
de Brasília).
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