DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 012/2023- TCV. Processo n.º: 23250/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a SINDICATO DOS
TECNÓLOGOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 015/2023-TCV. Processo n.º: 23393/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, AGRÔNOMOS E ARQUITETOS DE AMERICANA, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019 /2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 002/2023-TCV. Proces so n.º: 23085/2023
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE CAJAMAR - AEAC, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019 /2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 004/2023-TCV. Proces so n.º: 23207/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE PAULÍNIA, para realização de ações que objetivem
auxiliar
no exercício
e regulamentação
profissional,
fiscalização, ética, valorização
profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 011/2023- TCV. Processo n.º: 23109/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, para realização de ações que
objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional,
fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 014/2023- TCV. Processo n.º: 23249/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS DE JUNDIAÍ, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA /CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração.
Termo de Colaboração n.º: 008/2023-TCV. Processo n.º: 23128/2022 GOVADM. Vigência:
01/05/2023 a 30/04/2024
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITU, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 007/2023-TCV. Processo n.º: 23127/2022
GOVADM. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024.
Espécie:
Termo
de
Colaboração
celebrado entre
o
CREA/SP
e
a
ASSOCIAÇÃO
CAMPOLIMPENSE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS, TECNÓLOGOS E
TÉCNICOS - ACEAATT, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema
CONFEA /CREA,
atuando no
atendimento
ao público,
na capacitação
e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do
Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º
49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração.
Termo de Colaboração n.º: 005/2023-TCV. Processo n.º: 22962/2022 GOVADM. Vigência:
01/05/2023 a 30/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 
3457/2023.
FORNECEDOR: 
POLI 
SOLUCOES 
DIGITAIS
LTDA; 
CNPJ:
30.021.926/0001-24. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 015/2023, Nota de empenho nº 813/2023. OBJETO: Atendimento via
whatsapp. VALOR: R$ 1.700,61. Data do Empenho: 24/04/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de
Carvalho - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art.
24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece
a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 10.931,50
(dez mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) em favor da empresa
MULTIQUIL DISTRIBUIDORA
E SERVIÇOS
DE LIMPEZA LTDA
inscrita no
CNPJ nº
41.116.302/0001-07. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos
termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos
Arts. 26 e 61 da referida Lei.
João Pessoa/PB, 24 de março de 2023
MOABE OLIVEIRA DOMINGOS
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art.
24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece
a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA
PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 17.408,00 (dezessete mil,
quatrocentos e oito reais) em favor da empresa PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LT DA - E P P
inscrita no CNPJ nº 24.116.337/0001-27. A contratação poderá ser acobertada por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.
João Pessoa/PB, 20 de abril de 2023
MOABE OLIVEIRA DOMINGOS
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 040/2022 - Objeto: aquisição
de materiais de higiene e descartáveis, remanescentes (fracassados) do Pregão Eletrônico
nº 022/2022 - ARP. 0001/2023 - Empresa: DOAC Comércio & Serviços Ltda. - CNPJ:
44.650.853/0001-44 - valores registrados: Item 01 - R$ 1.039,50, Item 02 - R$ 1.593,50; e
ARP. 0002/2023 - Empresa: Art Paper Indústria e Comércio de Embalagens - CNPJ:
46.906.919/0001-40 - valor registrado: Item 03 - R$ 1.040,00. Vigência: 23/01/2023 à
23/01/2024 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
7.892/2013.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2023
Com prazo de 10 dias
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 49/22
REPRESENTADA: Dra. Joice Fabri - CREFITO-3/249105-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a representada, Dra. Joice Fabri - CREFITO-3/249105-F, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação,
apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da
Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a
represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
CELINA DE ANDRADE MARQUES
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2023. Inexigibilidade nº 006/2023 - Processo nº 019/2023. Contratante:
CREFITO-4. Contratada: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado de
Minas Gerais- "Sesc", CNPJ 03.643.856/0001-73. Valor do contrato: R$ 41.500,00. Objeto:
Locação do Grande Teatro do SESC/MG para realização do VIII Evidence - Fórum de
Prerrogativas e Práticas Científicas. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Locação de Bens
Imóveis. Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 12/04/2023. Vigência: O prazo de vigência
deste contrato é até o último dia do evento ou até exaurir todos os seus efeitos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 6/2022. Contratante: CREFITO-4. Contratada:
Celfa 
Empreendimentos 
Imobiliários 
Ltda, 
CNPJ 
19.656.685/0002-38. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 12/04/2023. Vigência: De
29/04/2023 até 29/04/2024.