DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 389176
Processo nº 44/2023. Revisão Corretiva (carga de gás) no Veículo Honda CR-V, conforme
condições, características e especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade
ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: INALDO RIZONILDO ITAMAR E LEANDRO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ 39.737.530/0001-52. Valor: R$ 100,00.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos.
Empenho n° 194/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0017/2023
PROCESSO 0030/20223 ESPÉCIE: Pregão Eletrônico 0003/2023, CONTRATANTE: Cremesp,
CONTRATADA: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ/MF: 86.444.791/0001-64, OBJETO:
Contratação de empresa prestadora de serviços para impressão de livros/títulos por
demanda, VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 26/03/2024, VALOR ESTIMADO: R$ 3.269.500,00,
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.250/2002, Decreto 7892/13, Decreto nº 10.024/19 e
subsidiariamente a Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE GOIÁS
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO,
Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo
ético-profissional nº 17/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa
pecuniária no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), aplicada ao médico-
veterinário JOSÉ EDUARDO VICENTINI LOBO - CRMV-GO 1641.
Goiânia, 24 de abril de 2023.
RAFAEL COSTA VIEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna
público que, em 24/04/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 05/2023, Processo SEI 90798.007957/2022-64 com a empresa: Nunes
de Almeida Ltda. Objeto: aquisição de materiais de proteção e segurança (ARP com
especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$ 4.720,00.
Vigência 26/04/2023 a 26/04/2024.
RODRIGO TÁVORA MIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O CRMV-RJ torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº
4/2023 (UASG 389.466) para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência médica, urgências, hospitalar com obstetrícia, laboratorial (exames),
ambulatorial, em apartamento individual com banheiro privativo, com abrangência
nacional, incluindo reembolso onde não tiver rede própria de atendimento, para todos os
servidores ativos do CRMV-RJ, de acordo com a norma da ANS, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado
e homologado no dia 20/04/2023 à empresa Union Life Administradora de Benefícios Ltda,
CNPJ nº 30.728.366/0001-42; Valor global: R$ 359.046,60 (trezentos e cinquenta e nove mil
quarenta e seis reais e sessenta centavos).
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:
Conselho
Regional
de Nutricionistas
3ª
Região
Contratada:
System
Networks Ltda
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de extensão de suporte e
garantia com o
fabricante da solução de armazenamento
modelo SCv2000, do
fabricante Dell, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 26.160,00
Fundamento legal: Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.
Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Torno público o Contrato de Serviços
Nº 002/2023, referente ao Processo
Administrativo Nº 0012/2023.
Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (CRO-ES)
Contratada: Torreão & Roller Advogados
CNPJ: 03.874.595/0001-00
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para subsidiar as demandas exigidas por
lei e para a eficácia dos atos administrativos do CRO/ES, incluindo assessoria jurídica
consultiva e contenciosa, visando o bom andamento das atividades do CRO-ES nas
áreas de licitação, trabalhista, conflitos judiciais e extrajudiciais em geral.
Ratificação de inexigibilidade em 13 de abril de 2023 pela presidente do CRO- ES ,
Luzimar Gomes de Oliveira Pinheiro.
Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) ao ano.
Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024.
Dotação Orçamentária: N.º 8.1.1. 6.2.2.1.1.01.04.04.004.020 - Serviço de Assessoria
Jurídica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno público 5º Termo Aditivo sobre aumento do quantitativo do Processo Administrativo
Nº 080/2019.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato e o
reajuste de 5,77%, conforme índice IPCA dos últimos doze meses, perfazendo-se o valor
mensal de R$ 1.068,00 para R$ 1.129,00.
Valor: R$ 13.548,00, sendo o valor global final do contrato atualizado.
Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024.
Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 Serviços de Internet e Telefonia em
Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TORNO PÚBLICO 2º TERMO ADITIVO SOBRE prorrogação da vigência e alteração do
contrato 002/2021,
Processo Administrativo 046/2021.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: VECTAX LTDA (antiga WF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA)
CNPJ: 17.748.587/0001-14
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses e a alteração da Razão Social, do nome fantasia e do endereço da
empresa WF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme dispostos no termo aditivo
publicado.
Valor: R$ 7.888,00 (estimativa anual).
Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024.
Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torno público 1º Termo Aditivo sobre reajuste e prorrogação de vigência do contrato
002/2022, Processo Administrativo Nº 0008/2022.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: Infoexpress Prestação de Serviços Ltda ME
CNPJ: 10.298.674/0001-78
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato e o
reajuste de 1,86%, conforme índice IGP-M acumulado dos últimos doze meses. O valor
mensal de R$ 650,00 passa a ser, então, de R$ 662,09 (seiscentos e sessenta e dois reais
e nove centavos).
Valor: R$ 7.945,08 (sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos)
anual.
Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024.
Dotação Orçamentária: N.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação de Impressora.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 05/2023. Contratante:
Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada:
JOSE ADRIANO DE ASSIS BISPO (REGALLIER BUFFET), CNPJ nº 24.749.854/0001-33. Objeto:
Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Valor total contratado: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Data da assinatura do contrato: 30/03/2023. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099 - Outros
Materiais De Consumo e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas com Alimentação.
Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada,
Jose Adriano de Assis Bispo.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES:
CONSELHO
REGIONAL
DE ODONTOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA
E
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONOMICOS - FEPESE. OBJETO: AGENTE
INTEGRADOR DE ESTÁGIO, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. VIGÊNCIA: 17/04/2023 A
17/04/2028.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 401/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Serviços de negativação
automatizada, consulta de endereço e atualização cadastral de profissionais e empresas.
Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Valor Total Anual: R$
36.866,90 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).
Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de
expediente para reposição de estoque do almoxarifado do Conselho Regional de Medicina
de Minas Gerais, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e
demais
anexos
do
edital.
Edital
à
disposição
no
site
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 20/04/2023 ao dia
09/05/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 09/05/2023 às 14:01h (Horário
de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira