DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE
TEOTÔNIO VILELA - CAPTAÇÃO ROCHEIRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Presidente da
Comissão Exclusiva de Licitação, nomeado pela Portaria n° 060/2023, COMUNICA aos
interessados, que foi feita retificação da Memória de Cálculo do sistema do projeto do
Edital da Concorrência nº 001/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos
- DOM, e no Diário Oficial da União, em 27 de março de 2023. Conforme segue:
Os intervalos apresentados nos itens visam a ampliação futura do sistema,
compensando a perda de carga. A vazão de 140 m³/h elaborada para uma versão primária,
foi retificada posteriormente para 100 m³/h.
Considerando as seguintes variáveis: Vazão = Q = 0,0277 m³/s (100 m³/h);
Coeficiente rugosidade = C = 140 (para PVC); Diâmetro da tubulação = D 300 mm = 0,3
metros, o valor de perda de carga unitária calculada pela Equação de Hazen Willians (sfm-
2014-aula-2.pdf, p. 1) será J = 0,000526 m/m. Considerando um comprimento de 4.910
metros, a perda de carga total da adutora será de 2,58 metros. Ou seja, um valor teórico
muito baixo de perda de carga para este comprimento.
Reiteramos que, não haverá ônus ao orçamento do objeto e que a retificação
não comprometendo a elaboração de proposta das licitantes. As alterações poderão ser
consultadas
no
site
oficial
da
Prefeitura
no
endereço
eletrônico:
www.teotoniovilela.al.gov.br,
bem
como
através
do
e-mail:
concorrenciapmtv@gmail.com.
Os interessados poderão no horário das 08:00 às 12:00, nos dias normais de
expediente, obter demais informações no Setor de Licitações, localizado na Rua. Firmina
Pacheco, n° 60, Centro, Teotônio Vilela/AL - Fone: (82) 3543-1301.
Teotônio Vilela/AL, 20 de abril de 2023.
RICARDO LIMA TORRES
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 055/2023, que tem por objeto o registro
de preço para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente - parte 02, em favor
das empresas: COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
48.371.127/0001-43, vencedora do item 39, perfazendo o valor total de R$ 5.528,05 (cinco
mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos); LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 06.125.169/0001-54, vencedora dos itens 1, 6, 8, 9, 10, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 54, 55, 56
e 57, perfazendo um total de R$ 603.541,50 (seiscentos e três mil, quinhentos e quarenta
e um reais e cinquenta centavos); M7 ACESSÓRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°
12.383.275/0001-30, vencedora do item 4, perfazendo o valor total de R$ 76.979,21
(setenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos); VIVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17,
vencedora dos itens 2, 3, 5, 11, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 34, 35, 38, 41, 42, 43, 47, 51, 52
e 53, perfazendo o valor total de R$ 335.116,30 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e
dezesseis reais e trinta centavos); ZL COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
05.946.524/0001-93, vencedora do item 18, perfazendo o valor total de R$ 12.288,00 (doze
mil, duzentos e oitenta e oito reais); com base nas informações contidas nos autos, sua
plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 17 de abril de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
FORNECEDORA REGISTRADA COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA inscrita no CNPJ sob
n.º 48.371.127/0001-43 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 5.528,05 (cinco mil,
quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos)
Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
FORNECEDORA REGISTRADA M7 ACESSÓRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º
12.383.275/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 76.979,21 (setenta
e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos)
Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
FORNECEDORA REGISTRADA LIVRARIA E PAPELARIA CENTRAL EIRELI inscrita no CNPJ sob
n.º 06.125.169/0001-54 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 603.541,50
(seiscentos e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos)
Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ
sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE
02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 335.116,30
(trezentos e trinta e cinco mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos).
Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá
por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada
nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA ZL
COMERCIO
LTDA ME
inscrita
no
CNPJ sob
n.º
05.946.524/0001-93 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PARTE 02
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 12.288,00 (doze mil,
duzentos e oitenta e oito reais)
Data de Assinatura: 17 de abril de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações
de Teotônio Vilela.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
ATA DE JULGAMENTO - ENVELOPE "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 0203042/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. OBRA DE
ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
Aos dias 20 (vinte) do mês de abril de 2023, fora protocolado junto á Comissão
Permanente de Licitação, Parecer Técnico dispondo das devidas análises da qualificação
técnica da empresa, o qual informa em seu parágrafo quarto, que a empresa cumpriu a
todos os requisitos exigidos no Projeto Básico, sendo assim, a empresa RJ DOS SANOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.446.462/0001-53, após análise constatou-se estando
HABILITADA. Por fim, não havendo mais nada a tratar, fica aberto do prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme dispositivo previsto no item 11.5 do edital, e em cumprimento a
alínea "a" do inciso I do art. 109 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Teotônio Vilela/AL, 24 de abril de 2023.
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023-CPL/PMCT
R E P E T I Ç ÃO
O Município de CUTIAS/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do
Tipo Menor Preço Global, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT SEGURANÇA
ALIMENTAR (CESTAS BÁSICAS), KIT GÁS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, KIT ESCOLAR, M AT E R I A L
DE COZINHA, MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS, KIT DE CAMISA E CRACHÁ,
MANUTENÇAO DE VEICULO, KIT HIGIENE PESSOAL, KIT NATALIDADE (KIT BEBÊ), PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
QUE SÃO ATENDIDOS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE CUTIAS, a realização do Pregão será no dia 09/05/2023, às 09h00min horas (horário de
Brasília), no endereço eletrônico www. bbmnetlicitacoes.com.br.
Cutias-AP, 20 de Abril de 2023.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Pregoeiro CPL/PMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMLJ
PROCESSO Nº 208.166/2023 -SEMAP/PMLJ
A Prefeitua municipal de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de Licitação,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o
CANCELAMENTO, referente ao Edital da CONCORRÊNCIA 005/2023/CPL/PMLJ, à qual tem
por
objeto Contratação
de
empresa especializada
na
área
de engenharia
para
Pavimentação Asfaltica em CBUQ e Calçadas na zona Urbana do Municipio de Laranjal do
Jari-AP, que seria realizado no dia 05 de Maio de 2023 as 09h e 30min. Sendo Assim, será
publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do
Diário Oficial do Município e diario Oficial da Uniao. Ficaremos a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, email: cpl.pmlj@hotmail.com,
no horário de expediente.
Em 24 de abril de 2023.
THIAGO BRAZÃO MACHADO
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 02.02.2023/002 -SEMUSA/PMLJ
A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de
Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO, referente ao Edital da Tomada de Preço 002/2023, para
Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para realização da
construção da Unidade Básica de Saúde Lelio silva, devido à disparidade no local de
implantação da obra. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALI DA D E
oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município e diario Oficial da Uniao.
Ficaremos a disposição
dos
interessados
na
Secretaria
Municipal
de
saúde,
email:
licitacao.saude@hotmail.com, no horário de expediente.
Em 24 de abril de 2023
ANDRÉ LUSO DE CASTRO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023 - SEMOB/PMM
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CPL/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
90/2022 - GOVBR_LC. MEMORANDO Nº 55.763/2022-1DOC. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e
a Empresa R. C. O. RABELO EIRELI, CNPJ sob n° 30.798.978/0001-01, denominada
CONTRATADA. - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP - DISTRITO BAILIQUE - CONVÊNIO Nº 901833/2020-DPCN. - VIGÊNCIA: 06
(seis) meses. - VALOR: R$ 462.821,98 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e
vinte e um reais e noventa e oito centavos).
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