DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0920/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 010/2020 - SEMOB/PMM,
referente à Tomada de Preço nº 0172019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM. Correspondente ao
Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA MM. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO
DE ARENA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP. EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55.
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias consecutivos
e da execução dos serviços, a partir de 21/08/2022 e encerramento em 19/03/2023, de
acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo
aditivo.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020-SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0522/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 010/2020 - SEMOB/PMM,
referente à Tomada de Preço nº 0172019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. Correspondente ao
Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA MM. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO
DE ARENA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP. EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55.
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias consecutivos
e da execução dos serviços, a partir de 23/05/2022 e encerramento em 20/08/2022, de
acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo
aditivo.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020-SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0089/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 010/2020 - SEMOB/PMM,
referente à Tomada de Preço nº 0172019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. Correspondente ao
Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA MM. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO
DE ARENA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP. EMPRESA J & M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55. O prazo de
vigência deste Termo de Contrato será 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de
21/02/2022 e encerramento em 22/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/MACAPATUR
Torna-se público que O INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - MACAPATUR,
realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE TURISMO-MACAPATUR. A fim de atender as ações do Instituto Municipal de
Turismo - MACAPATUR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA, o Edital encontra-se no site: www.licitacoes-e.com.br (licitação nº
997006). A disputa dos lances ocorrerá às 10:00h do dia 08/05/2023.
Macapá-AP, 19 de abril de 2023
BRENDON AUZIER M. LOPES
Pregoeiro da MACAPATUR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM
A Prefeitura Municipal de Macapá, através de sua CPL, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº
011/2023-SEMOB/PMM, cujo Processo n° 3401.0306/2023-SEMOB/PMM, do tipo menor
preço, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR REVITALIZAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICIPÍO
DE MACAPÁ - PRAÇA DA CONCEIÇÃO. Data e Local da Sessão de abertura: 11/05/2023 às
09h 30min, na sala de certame da CPL/SEGOV, localizada na Av. Pedro Américo, nº 54,
térreo, Laguinho, Macapá-AP (altos do Cartório Vales). O edital e seus anexos poderão ser
obtidos na CPL, no mesmo endereço citado acima, por meio magnético (pendrive) devendo
o licitante interessado trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para retirada, no horário de
08h30min às 14h.
Macapá-AP, 24 de abril de 2023.
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 4.809/2023 - SEINC, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023-CPL/PMPBA,
Contratante: Prefeitura
Municipal de Pedra Branca
do Amapari - AP
- CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-
07, Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CACHORRINHO,
SITUADA NO RAMAL DO CACHORRINHO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do
Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 790.651,48 (Setecentos
e noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). A S S I N AT U R A
DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 21/04/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 4.809/2023- SEINC, HOMOLOGA a
Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor
global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 o
objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO
CACHORRINHO, SITUADA NO RAMAL DO CACHORRINHO, S/Nº, NESTE MUNICÍPIO DE
PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Valor Adjudicado: R$ 790.651,48 (Setecentos e noventa mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). HOMOLOGO, o presente
certame.
Pedra Branca do Amapari, 20 de abril de 2023.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 071/2023 - SEMAD/PMPG, oriundo da Dispensa de Licitação nº 003/2023 -
CPL/PMPG, e tem como OBJETO: Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Recarga De Cartucho E Toner De Impressoras, Para Suprir As Necessidades Das Diversas
Unidades Administrativas Da Prefeitura De Porto Grande/Ap. Contratada: A Empresa
NETTO INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.705.105/0001-62. O valor estimado
da contratação é de R$ 49.700,00 (Quarenta e nove mil e setecentos reais). O prazo de
vigência será de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura até 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SRP
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Grande/AP, no
uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão
Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO GERAL DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE-AP, nos termos do edital e seus anexos.
Cumpre esclarecer que, ao verificar os autos, foi constatado que por equivoco, o valor
estimado dos itens constantes no portal licitacoes-e assim como no edital, estavam
diferentes do que constava no mapa comparativo quanto aos preços, sendo assim, quando
foi feita o lançamento das informações constantes no site da licitacoes-e, para o Sistema
Fiorilli, o valor vencido pela licitante ficou acima daquele previsto inicialmente na cesta de
cotações pertencente ao processo administrativo, tornando necessária a anulação do
presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 2º da Lei 8.666/93.
Pelas razões de fato e de direito expostas, a Srº Prefeito Municipal José Maria Bessa de
Oliveira, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2023.
Porto Grande/AP, 18 de abril de 2023.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE RESCISÃO
AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
CONTRATO Nº 017-2022/PMVJ - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021-CPLCSO/PMVJ.
Pelo presente termo de rescisão contratual.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, inscrita sob o CNPJ nº:
00.720.553/0001-19, situada na passarela José Simeão de Souza, nº 4591, bairro da
Prainha, Vitória do Jari - AP, neste ato representada pelo Exmo. Sr. ARY DUARTE DA COSTA,
Prefeito, e a empresa CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA, inscrita no
CNPJ nº: 05.696.802/0001-00, com sede à Rodovia Duque de Caxias, nº 7380, Bairro
Paraíso, Santana/AP, CEP: 68.925-000 resolvem, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e de acordo com as normas do direito comum, no que forem
aplicáveis, firmar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ao contrato nº
017/2022, referente à Concorrência Pública nº 004/2021, Processo 3283/2021-PMVJ, cujo
objeto é a execução de obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem, meio fio, sarjeta
e calçada do Município de Vitória do Jari, conforme Convênio 907125/2020 - Ministério do
Desenvolvimento Regional, firmado em 17 de março de 2022, A rescisão amigável tem por
base o Contrato nº 017/2022, a partir desta data 23 de fevereiro de 2023, nos termos do
Inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93.
Vitória do Jari-AP, 10 de março de 2023.
ARY DUARTE DA COSTA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ
A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Eletrônico nº
007/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, 
Processo 
Administrativo
Nº 
1257/2023-
GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Registro de Preço, tendo como critério de julgamento, maior
percentual de desconto, visando aquisição de forma parcelada de derivados de petróleo
(combustível tipo gasolina, diesel comum, diesel S-10 e óleo lubrificante 2 tempos), para
atender a secretaria Municipal de Educação. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada
em sessão pública, via internet, no link: www.licitanet.com.br. Recebimento das propostas
25/04/2023, e encerramento 04/05/2023 às 08h59min. Abertura 04/05/2023 às 09h. Início
da
disputa às
09h30min.
O
edital e
anexo,
poderão
ser acessados
no
site
www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala da cpl.
Vitória do Jari-AP, 24 de abril de 2023.
BENEDITA BALIEIRO LEÃO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 9/23-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação,
relativo ao Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de
Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha, para atender as necessidades das
Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de Referência. " PREGÃO PRESENCIAL
Para Registro de Preços N.º 09/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos
ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos;
CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e
objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado
o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que
foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de
nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido
Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR as Empresas R DE M CORREA COMERCIO -
EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 11, 31 e
40, com o valor total de R$ 363.300,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos
reais); MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a
vencedora dos itens do edital: 02, 13, 33, 37, 38 e 39, com o valor total de R$
472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); SIMONE ME LO
PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo a vencedora dos itens do edital: 03,
05, 07, 08, 09, 10, 12, 14 e 19, com o valor total de R$ 199.510,00 (cento e noventa
e nove mil quinhentos e dez reais); L T SIMOES LTDA - CNPJ: 63.651.772/0001-03,
sendo a vencedora dos itens do edital: 04, 06, 18, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68, com o valor
total de R$ 363.530,00 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta reais);
ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora
dos itens do edital: 15, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34 e 35, com o valor
total de R$ 237.650,00 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais) e
ELSAMY BARBOSA DA COSTA - ME, CNPJ: 13.607.318/0001-87, sendo a vencedora dos
itens do edital: 22, 23, 30, 32 e 36, com o valor total de R$ 71.390,00 (setenta e um
mil trezentos e noventa reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$
1.707.880,00 (um milhão setecentos e sete mil oitocentos e oitenta reais), conforme
Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus
termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 09/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos
itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de
Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Material de Higiene, Limpeza,
Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM,
conforme Termo de Referência. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da
Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 3 de abril de 2023
JOÃO MEDEIROS CAMPELO

                            

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