DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
Extrato da ata de Registro de Preço nº 010/2023, resultante do Processo Licitatório de
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 09/2023. Objeto: "Registro de Preço para
Aquisição, pelo menor preço por item de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha,
para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM, conforme Termo de
Referência". Assinatura da Ata: 03/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação.
Fornecedores Adjucatório: R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ: 31.612.193/0001-65,
sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 11, 31 e 40, com o valor total de R$ 363.300,00
(trezentos e sessenta e três mil e trezentos reais); MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME,
CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 02, 13, 33, 37, 38 e
39, com o valor total de R$ 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos
reais); SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ: 10.984.143/0001-39, sendo a vencedora dos
itens do edital: 03, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 14 e 19, com o valor total de R$ 199.510,00
(cento e noventa e nove mil quinhentos e dez reais); L T SIMOES LTDA - CNPJ:
63.651.772/0001-03, sendo a vencedora dos itens do edital: 04, 06, 18, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68,
com o valor total de R$ 363.530,00 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e trinta
reais); ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a
vencedora dos itens do edital: 15, 16, 17, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 34 e 35, com o
valor total de R$ 237.650,00 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais) e
ELSAMY BARBOSA DA COSTA - ME, CNPJ: 13.607.318/0001-87, sendo a vencedora dos itens
do edital: 22, 23, 30, 32 e 36, com o valor total de R$ 71.390,00 (setenta e um mil
trezentos e noventa reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$
1.707.880,00 (um milhão setecentos e sete mil oitocentos e oitenta reais). A ata integral
com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta
na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi
publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei
Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 03 de abril de 2023. Sergionir Sampaio de
Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito
Municipal de Itamarati.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023-SRP
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de
Manaquiri/AM torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 013/2023, do tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Materiais Odontológico,
destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o edital e
seus anexos.
DATA E HORÁRIO: 05 de maio de 2023, às 08h15min.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro,
nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas. Caso haja interesse no edital impresso,
poderá ser retirado mediante a restituição dos custos de reprodução de R$ 50,00
(cinquenta reais).
Manaquiri/AM, 24 de abril de 2023.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - CML/PM
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da
Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Pregão Eletrônico nº 080/2023-
CML/PM (Processo nº 2022.29000.29078.0.001452 - SEMASC). Objeto: Aquisição de 01
veículo, tipo van adaptada para transporte de pessoas com deficiência PCD, atender cerca
de 100 Pessoas as quais serão atendidas através da Secretaria Municipal da Mulher,
Assistência Social e Cidadania (SEMASC) e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Edital disponível a partir do dia 26/4/2023, às 15h. Limite para recebimento das Propostas:
dia 10/5/2023, às 9h45min. Início da sessão: dia 10/5/2023, às 10h. O Pregão Eletrônico
será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, com o
site: www.comprasnet.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h,
e-mail: cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus/AM, 24 de abril de 2023.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da
Comissão Municipal de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a
deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 008/2023
CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I -
ADJUDICAR em favor da empresa: RM NAVECA, inscrita no CNPJ; 05.613.884.0001.73, com
valor global de R$ 671.228,00 (seiscentos e setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais);
LOPES 
DE 
CASTRO 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
HOSPITALARES, 
inscrita 
no 
CNPJ;
04.015.643/0001-60, com valor global de R$ 335.169,50 (trezentos e trinta e cinco mil
cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); DECARES COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ; 01.708.499/0001-59 com valor global de R$ 909.702,60 (novecentos e nove mil e
setecentos e dois reais e sessenta centavos), AJ MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 10.954.672/0001-90, valor global de
R$ 1.065.008,00 (Hum milhão sessenta e cinco mil e oito reais); E SILVA DOS SANTOS - EPP,
inscrita no CNPJ; 04.578.807/0001-67, valor global de R$ 252.510,10 (duzentos e cinquenta
e dois mil e quinhentos e dez reais e dez centavos); ECOGES LTDA, inscrita no CNPJ;
10.531.252/0001-09 com valor global de R$ 544.794,00 (quinhentos e quarenta e quatro
mil setecentos e
noventa e quatro reais); PENAFORT
COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ; 41.348.044/0001-94 valor global de R$
1.030.112,30 (Hum milhão e trinta mil cento e doze reais e trinta centavos); JFB COMERCIO
E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ;
26.434.440/0001-40 valor global de R$ 647.773,40 (seiscentos e quarenta e sete mil
setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos); ULTRAFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ; 07.555.491/0001-86 , valor global de
R$ 1.055.321,00 (Hum milhão e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e um reais);
VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ;
07.073.210/0001-59, valor global de R$ 340.600,00 (trezentos e quarenta mil e seiscentos
reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO
A I R ÃO / A M .
Novo Airão (AM), 29 de março de 2023.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 011/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Parintins e Empresa C G
PRESTES- ME inscrita no CNPJ Nº 28.440.651/0001-11. Objeto: Reforma e ampliação da
Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, no município de Parintins/Am. Valor do
Contrato: R$ 891.517,76. Prazo de execução 120 dias. Prazo do Contrato: 160 dias.
Unidade Orçamentária: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
trabalho: 12.361.0061.1003.0000 - Construção e Restauração e ou Ampliação em Escolas
Municipais; R$ 869.742,89; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
Programa de trabalho: 12.361.0061.1004.0000 - Conservação de Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; R$ 21.774,87; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
terceiro - Pessoa Jurídica; Fonte: 11- FUNDEB 15% VAAT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 SRP
CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio
relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 18/2023 SRP Nº 016/2023-PMP,
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório
supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro
de Preços à licitante: B. G. Veiga ME CNPJ Nº: 14.107.159/0001-14, inscrita no CNPJ N°
05.543.939/0001-16, vencedora da licitação para "eventual e futura prestação de serviços
funerários para atender o serviço social da Representação do Município em Manaus/Am"
no valor unitário de R$ 2.300,00.
Parintins, 24 de março de 2023.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 SRP
CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio
relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 17/2023 SRP Nº 015/2023-PMP,
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório
supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro
de Preços à licitante: H I Funerária LTDA - ME, CNPJ n° 05.543.939/0001-16, vencedora da
licitação cujo objeto é o "eventual e futura prestação de serviços funerários para atender
o setor de plantão social da SEMASTH, no município de PARINTINS/AM"
Parintins,24 de março de 2023.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 SRP
CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio
relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 10/2023 SRP Nº 09/2023-PMP,
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório
supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro
de Preços "para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construções". Às
licitantes vencedoras foram: K T G Ferreira inscrita no cnpj sob o n°: 10.662.728/0001-32
vencedora dos itens: 1,6, 7, 10,19, 20, 21, 22, 28,29, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 43,44,
51, 52, 53, 65, 66, 67, 68,69, 70,71, 72,73, 74, 77, 84,85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 123,
124, 125, 126, 127, 128,129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 169, 170, 175, 176, 177,
178, 179, 180,181, 182, 183, 184, 185, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,
221,233, 234, 235, 241, 242, 243, 244, 245, 254, 257, 258, 259, 260,278, 279, 280, 281,
283, 284, 285, 294, 299, 300, 301, 302. Jonas S Oliveira inscrita no Cnpj sob o n°
23.020.191/0001-59 vencedora dos itens: 3, 8,9, 15, 16,17, 18, 33, 34, 35, 36, 37, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 75, 76, 78, 86, 87,88, 89, 90, 91, 100, 101, 106,
113, 114,115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,122, 135, 149, 158, 159, 161, 162, 163, 164,
167, 168,171, 172, 173, 174, 186, 187, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,222,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 236, 237,239, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 269,
270, 272, 274, 276, 277, 282, 297, 298, 304, 305, 310; Costa e Mafra ltda inscrita no Cnpj
sob o n° :49.336.596/0001-59 vencedora dos itens: 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 54,
55, 56, 57, 79, 80, 82, 83, 92, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 199, 200, 201,
202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 230, 231, 232, 238, 240, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 267, 268, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 303, 306, 307,
308, 309, 311; Ithamara G de Oliveira Eirelii - Me CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20 vencedora
dos itens: 2, 4, 5, 81, 150, 153, 160, 165, 166, 188, 189, 252, 255, 256, 271, 273, 275.
Parintins, 13 de março de 2023.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
CONSIDERANDO
o relatório
apresentado pelo
Presidente da
Comissão
Municipal de Licitação, relativo à Licitação do tipo TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-
CML/PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
HOMOLOGO a deliberação do Presidente, constante no relatório supra citado para todos
os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa C G PR ES T ES -
ME inscrita no CNPJ Nº 28.440.651/0001-11. Valor da proposta: R$ 891.517,76. Objeto:
Reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Luzia do Macurany, no município de
Parintins/Am.
Parintins, 5 de abril de 2023
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP Nº 9/2023-PMP
O município de Parintins, por intermédio do Prefeito Municipal decidiu
tornar sem efeito a publicação do Aviso Homologação e Adjudicação do Pregão
Presencial Nº 10/2023 SRP Nº 09/2023-PMP, objetivando a Eventual e futura aquisição
de materiais diversos para construções para atender as secretarias, publicado no D.O.U.
Nº 62, Página nº 234, Seção 3 de 30/5/2023.
Parintins, 17 de abril de 2023.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA