DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
A Prefeitura Municipal de Tabatinga através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará o seguinte processo
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 015/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO
POR ITEM".
OBJETO:
"AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL CONSTRUÇÃO
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM".
DATA E HORÁRIO: 10 de maio de 2023, às 08h30min (horário local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n°
1770 -
Bloco II
- Centro
- Tabatinga/AM,
Ou através
do endereço
eletrônico
cpltbt@gmail.com. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e
no telefone (97) 3412-4927, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-
feira.
Tabatinga/AM (AM), 24 de abril de 2023.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Tabatinga através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos
licitatórios:
TOMADA DE PREÇOS - Nº 008/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR
MENOR PREÇO GLOBAL".
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 03 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA
COMUNIDADE DE CAJARI II - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.
DATA E HORÁRIO: 15 de maio de 2023, às 09h00min (horário local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro ou
pelo endereço eletrônico cpltbt@gmail.com. Demais esclarecimentos serão prestados nos
endereços, no horário local de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira
presencialmente ou pelo telefone (97) 3412-4927.
Tabatinga (AM), 24 de abril de 2023.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação
- CPL torna público aos interessados que irá realizar a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023,
TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO
BAIRRO SÃO JORGE".
Data e horário: 12 de maio de 2023, às 09h.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta na CML, no
endereço Rua 19 de Abril, 1021 - Centro, mediante apresentação de requerimento de
solicitação de retirada de edital (em papel timbrado da empresa), mediante ao pagamento
da DAM no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no setor de Tributação da Prefeitura
Municipal de Uarini no horário das 08h00 às 14h00, ou ainda podem adquirir
gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil
(pen drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos, no
horário de 08:00 h as 14:00 horas nos dias úteis.
Uarini (AM), 24 de abril de 2023.
SIDCLEBER CARVALHO SANTOS
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 134/2022. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A R SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.17.018.813/0001-93. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de
transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos
matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a
zona rural do município de campo alegre de lourdes/BA. Prorrogação da vigência do
período
de 01/01/2023
a 31/12/2023.
PROCESSO
LICITATÓRIO: Pregão
eletrônico
007/2022. 30/12/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP
O Município de Campo Alegre de Lourdes avisa que realizará licitação Pregão
Presencial n° 11/2023-SRP. Processo Administrativo 127/2023. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de lavagem veicular,
para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de
Lourdes. Sessão de Abertura 09/05/2023 às 09h30min. Local: Sala da CPL na Prefeitura
Municipal. O Edital está disponível no site: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/
ou no setor de licitações na prefeitura. Informações pelo e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de abril de 2023
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
61/2023
-
Contratante: Município
de
Alagoinhas
-
CNPJ/MF
n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: LYCEUM - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ/MF
n.º 10.646.854/0001-01 - Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação n.º
013/2023 - Objeto: Contratação da empresa LYCEUM - Consultoria Educacional LTDA para
prestação de serviço do uso do aplicativo HERBY que realiza a correção digital por foto em
combinação com a entrada dos resultados das avaliações formativas aplicadas pelo
programa Educar Para Valer, automaticamente disponibilizados na SAEV (SISTEMA DE
AVALIAÇÃO EDUCAR PARA VALER), para atender a Secretaria Municipal da Educação da
cidade de Alagoinhas-Ba. - Valor estimado: R$ 51.343,20 (cinquenta e um mil, trezentos e
quarenta e três reais e vinte centavos). - Data de Assinatura: 18/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP
A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023 - BB nº 998093,
que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, MATERIAL HOSPITALAR E DE
HIGIENE PESSOAL E PROTETOR SOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que a sessão de abertura do referido
certame será no dia 10/05/2023 às 08:30 horas (horário da Bahia). Os interessados
poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do
site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores
informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.
Alagoinhas, 24 de abril de 2023
LAIANE PEREIRA FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023
Processo Administrativo: Nº 26.569/2022; Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/1993;
Contratante: Município De Amargosa - Ba; Contratado: CAMPBEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ Nº. 32.643.090/0001-25; Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Obras/Serviços da Recuperação de Estradas Vicinais e
Pavimentação no Município de Amargosa/Ba, Através do Menor Preço, Conforme
Especificado nos Anexos, Partes Integrantes da Concorrência Pública Nº 006/2022 e na
Proposta da Contratada, Vigência do Contrato: 360 Dias; Cobertura Orçamentária: Unidade:
06.01; Projeto/Atividade: 2015;
Elemento de Despesa: 44.90.51.00,
VALOR: R$
14.298.992,63 Totais. Data da Assinatura: 24/04/2023. Pelo Contratante: JÚLIO PINHEIRO
DOS SANTOS JUNIOR e Pelo Contratado: JOSÉ RIBEIRO NASCIMENTO NETO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO nº 007/2023, sobre critério de menor preço por item, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de aparelhos de ar-
condicionado e serviços técnicos de instalação e montagem deste, para atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município, que acontecerá a sessão no dia 10
de maio de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br
e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira
Coité, n°
01, Centro
- Angical
- Bahia,
CEP: 47.960-000
ou através
do e-mail
licitacão@angical.ba.gov.br.
Angical-BA, 24 de abril de 2023
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Registro nº 998136
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO
DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa especializada com manutenção no sistema de
monitoramento de Circuito Fechado de TV (CFTV) para preservação dos Patrimônios
Públicos Municipais desta municipalidade. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 08 de Maio de 2023 -
HORÁRIO
DA SESSÃO:
09h00min-LOCAL:
Portal de
licitações
do
Banco do
Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera-BA, 24 de abril de 2023
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/05/2023, às 09h:00, hora local. Objeto:
Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de software com serviços
de implantação, suporte e manutenção para gestão escolar, com Ambiente Virtual de
Aprendizagem para alunos e professores da Secretaria de Educação e Escolas, deste
Município. 
As 
propostas 
devem 
ser
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os
dias 25/04/2023 a 28/04/2023,
até 17h:00.
Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 24 de abril de 2023
TOBIAS COSTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Credenciamento nº 1/2023
O Município de Aurelino Leal/Bahia, através da Secretaria Municipal de
Educação,
torna público
que realizará
a
Chamada Publica
nº 001/2023,
para
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar
da Rede de Ensino do Município de Aurelino Leal-BA. Período e local para entrega dos
envelopes, credenciamento: Será de 25/04/2023 até 26/05/2023, sendo dia 26/05/2023
sessão de abertura de envelopes, na sala de reunião das Licitações da Prefeitura Municipal
de Aurelino Leal, situada Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino
Leal/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a
leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo ou poderão retirar
o 
presente 
Edital 
e
seus 
anexos, 
no 
site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Aurelino Leal-BA, 24 de abril de 2023
LUAN SANTOS MUNIZ
Presidente da Comissão de Licitação