DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 13.250.888/0002-62. CONTRATADA: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 05.383.424/0001-04. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 19/04/2023.
Valor Global em R$ 13.186,46 (treze mil cento e oitenta e seis reais e querente e seis
centavos), Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de
Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. João
Barbosa de
Souza Sobrinho
tendo como interveniente
o FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob  o n. º
30.667.266/0001-53. CONTRATADA: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 05.383.424/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 19/04/2023. Valor Global R$
3.767,56 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), Prazo:
12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.595.187/0001-25. CONTRATADA: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 05.383.424/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 19/04/2023. Valor Global R$
9.418,90 (nove mil quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos), Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 13.250.888/0002-62. CONTRATADA: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barreiras - BA. Ass. 19/04/2023. Valor Global: R$ 4.294,64 (quatro mil, duzentos e noventa
e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.595.187/0001-25. CONTRATADA: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRON I CO S
E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA.
Ass. 19/04/2023. Valor Global: R$ 27.535,73 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e setenta e três centavos), Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de
Souza Sobrinho
tendo como interveniente
o FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob  o n. º
30.667.266/0001-53. CONTRATADA: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRON I CO S
E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA.
Ass. 19/04/2023. Valor Global: R$ 57.714,82 (cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e dois centavos), Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de Souza Sobrinho tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 13.250.888/0002-62. CONTRATADA: R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as
necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 19/04/2023.
Valor Global R$ 24.499,80 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos) Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa
de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de
Souza Sobrinho
tendo como interveniente
o FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob  o n. º
30.667.266/0001-53. CONTRATADA: R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 19/04/2023. Valor Global R$
102.082,50 (cento e dois mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023
Proc. Adm. Nº4008/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João
Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
08.595.187/0001-25. CONTRATADA: R. CARVALHO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 35.796.849/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 19/04/2023. Valor Global R$
42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais) Prazo: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 006/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em
Jornal de Grande Circulação, no caderno de classificados ou em espaço específico de
publicação de editais e anúncios oficiais, e em Jornal "Diário Oficial da União", de materiais
de interesse do MUNICÍPIO DE BARREIRAS. Sessão de Abertura: 09/05/2023 às 10h. O
Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-
e.com.br, através do nº 998329.
Barreiras-BA, 24 de abril de 2023
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA CO Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Barreiras /BA, comunica
a prorrogação da Concorrência Pública n 003/2023, com o objetivo a contratação de
empresa(s) de engenharia para a execução de construção de uma praça com galpões
metálicos e melhorias habitacionais no Bairro Santa Luzia em Barreiras /BA. Conforme o
projeto básico e anexos, memorial descritivo, especificações gerais, e projeto executivo
neste município, que no dia 30 de maio de 2023 as 09:00hs a abertura dos envelopes, no
local abaixo, qualquer informação na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone:
(77) 3614-7100 . O edital se encontra a disposição no site: www.barreiras.ba.gov.br.
transparencia/licitacoes.
Barreiras-BA, 24 de abril de 2023
JOSE CARLOS AMANCIO OLIVEIRA
p/Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 661/2022, torna público para
conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Presencial - Nº 004/2023.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de instalação de sistema de câmeras monitoramento e segurança eletrônica, com
fornecimento de materiais e equipamentos para sistemas de câmeras para atender as de
diversas Secretarias. Sessão de Abertura: 08/05/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido
em 
sua
integra 
no
site:https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/.
Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114.
Barreiras-BA, 24 de abril de 2023
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 44/2023
Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a execução de
obras e serviços de conclusão da quadra escolar coberta com vestiário, modelo pro
infância, localizada no Povoado de Vila Nova, sn, Zona Rural de Biritinga-BA, obedecendo
as condições oferecidas na proposta de preços da licitação na modalidade de Tomada de
Preços nº 009/2022, que independente de transcrição, integra este instrumento. Valor
global do contrato: R$606.073,30 (seiscentos e seis mil, setenta e três reais e trinta
centavos). Tomada de Preço nº009/2022: Dotação orçamentária: Unidade: 07.16 -
Secretaria Municipal de Educação. Proj. Atividade/Ação: 1012 - Construção Adequação,
e/ou Ampliação de Quadra Escolares Elemento: 4.4.9.0.51.00.0000 - Obras e Instalações.
Fonte: 1569/1500. Empresa contratada: Impacto Construções Eireli - CNPJ/MF nº
39.988.392/0001-84. Vigência: 12 (doze)meses - Data: 17 de abril de 20233.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
A Pregoeira realizará o Pregão Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, nº 112 - Centro,
em 08/05/2023 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para Prestação de serviços de
Transporte escolar, com o escopo de transportar os estudantes do Ensino fundamental e
médio da rede municipal e estadual de ensino, de várias localidades do Município (zona
urbana e rural) até as instituições de ensino em que se encontram matriculadas, conforme
quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao edital do
certame. T: (77) 3461-1012. Edital na sede e no Portal da Transparência do Município.
Divulgação
dos 
demais
atos 
do
certame
no 
Diário
Oficial:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 24 de abril de 2023
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO

                            

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