DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da
Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 09/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de blocos cerâmicos, cimento Portland, areia branca fina e areia grossa, para
atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos do Município de Caetité-BA, pelo
critério MENOR
PREÇO POR
ITEM. O
Edital encontra-se
disponível nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 20 de abril de 2023
DANIEL NETO REBOUÇAS BOMFIM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da
Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 09/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou genuínas, de primeira
linha e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, por maior desconto
com base nos valores referenciais dos sistemas Audatex, Molicar ou similar, para
manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério
MAIOR 
DESCONTO 
POR 
GRUPO. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 24 de abril de 2023
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 11/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por
GPS/GSM/GPRS, com fornecimento dos equipamentos em comodato e licença de uso se
software, para atender as demandas do Município de Caetité-BA. O Edital encontra-se
disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 24 de abril de 2023
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da
Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 09/05/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de papel sulfite A4 destinado ao Município de Caetité-BA, pelo critério
MENOR 
PREÇO 
POR 
ITEM. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
https://caetite.ba.gov.br/ 
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 24 de abril de 2023
JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Prazo Para Julgamento de Recursos.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité/BA. - CPL
Caetité, designada pela Portaria Municipal 017, de 16 de janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO
para conhecimento de todos em especial aos participantes da Concorrência 004/2022, que
tem como objeto: Construção de 1 creche pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em
Jacarací (Plano de Trabalho no evento SEI BA nº.: 00058888012) e Construção de 1 creche
pré-escola - tipo 2 (Padrão FNDE), localizada em Samambaia (Plano de Trabalho no evento
SEI nº.: 00058893077), as obras e serviços de engenharia indicadas nos planos de trabalhos
serão executadas na Praça do Bosque do Jacarací, Rua Jerusalém, Alto Cristo, Caetité-BA.
e na Rua Waldemar Soreano, Loteamento Samambaia, Santa Rita, Caetité-BA., pelo critério
de "indireta - Empreitada, por Menor Preço global - Por Obra", que foram recebidas as
contrarrazões das empresas AR ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº.: 36.286.217/0001-57, e o
julgamento dos recursos protocolados em fase de julgamento de propostas pelas
empresas: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº.: 19.195.190/0001-78 e
EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº.: 07.911.640/0001-00, ocorrerá nos
termos do item 11, do edital de Concorrência 004/2022 c/c Art. 109, da Lei Federal
8.666/93, e terá início em 26/04/2023 e seu final em 04/05/2023. INFORMA-SE que a
íntegra das contrarrazões encontram se divulgados no Diário Oficial Próprio - DOP, no link:
http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, na edição do dia 24/04/2023, podendo ainda ser
adquirido por e-mail no endereço eletrônico: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou pessoalmente
na sede da Prefeitura Municipal de Caetité, situada no Centro Administrativo de Caetité,
localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco
Viana, Caetité - Bahia, no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min.
Caetité-BA, 24 de abril de 2023
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 274/2022. Contratada: RAMPA SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ 01.541.635/0001-69. Objeto: reajuste de valor do contrato
274/2022, acrescendo no valor de R$ 610.533,60, o equivalente a 17,38%, ao contrato
original. Data: 01/03/23.
3º ADITIVO DO CONTRATO 274/2022. Contratado: RAMPA SERVIÇOS E TRANSPORTES LT DA
- ME. Finalidade do aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 meses. Data:
15/03/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O pregoeiro oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para
participação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar, na
internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir
das 08h:00m do dia 04/05/2023 até às 09h:00m do dia 08/05/2023, por meio do sistema
eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia
08 de maio de 2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
pessoas jurídicas para aquisição de fardamentos e materiais para Agentes de Saúde do
Município de Cairu, estado de Bahia, conforme especificações constantes do termo de
referência - Anexo I deste edital telefone. (75) 3653-2151, ramal: 214. Edital e divulgação
dos demais atos - diário oficial-site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br.
Cairu-BA, 24 de abril de 2023
CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Extrato Julgamento & Resultado- Fase de Habilitação - Fase de Habilitação - Tomada de
Preços nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da
Praça da Boa Esperançaem Barra de Jacuipe - Município de Camaçari- Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise
(interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa LR
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por atender de forma satisfatória todas as
exigências previstas no edital de convocação.
Os motivos estão explicitados na ATA de Julgamento Interna - que se encontra
disponível no Portal de Compras do Município.
Camaçari, 24 de abril de 2023
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP
A Pregoeira do Município de Carinhanha - BA, torna público a SUSPENSÃO do
PE nº 003/2023, OBJETO: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais de informática diversos destinados as Secretarias do município
de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote, em
atendimento ao Técnico responsável pelo Setor de T.I para melhor especificação/descrição
dos itens ora licitados, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de
abertura para o referido procedimento licitatório.
IZABEL C. F. DE MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2023
A PMCA, através da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados que
realizará CD n° 028/2023 PA nº 047/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS RELACIONADO A PLANTÕES MÉDICOS COMO OBSTETRA/GINECOLOGISTA E
PASSAGEM DE ENFERMARIA,
PARA O HOSPITAL DE CASTRO
ALVES. Edital em:
https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 26/04/2023 ás 09:00hrs na
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.
Castro Alves-BA, 24 de abril de 2023
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
Abertura: 10/05/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado no dia 10/05/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E FILTROS PARA EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE-SEIMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
AGRICULTURA-SEDEA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO AO
EDITAL, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos
sites: 
www.licitacoes-e.com.br
e: 
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacatuba@gmail.com, no horário de expediente.
Catu-BA, 24 de abril de 2023
GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023
Processo Administrativo Nº 163/2023. Credenciamento de Pessoa Jurídica
(MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para preenchimentos de rotas
complementares (Rota 108.4 a 108.16 e Rota 108.17 e 108.18) com condutor habilitado,
em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de
acordo com as
especificações constantes no edital e seus
anexos. Prazo para
credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 25/04/2023 até
15/05/2023. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário
constante 
no 
Edital. 
www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br
Conceição do Coité - BA, 24 de abril de 2023
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL

                            

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