DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP
Torna-se público, o Pregão Eletrônico Registro de Preço - que será realizada no
dia 05/05/2023, às 08 horas e 30 minutos (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual prestação
de serviço de acordo com a necessidade da municipalidade de locação de estrutura
diversas (Palco, Sonorização, Iluminação, Geradores, Toldos, Sanitários Químicos etc.), com
montagem e desmontagem, visando atender à realização de pequenos e grandes eventos
do Município, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se
disponível no site www.bll.org.br.
PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Torna pública a Licitação para
obra de INFRAESTRUTURA NO BAIRRO
BARRAGEM, projeto elaborado pela Prefeitura - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Tipo:
Menor Preço Global. Entrega de envelopes de Habilitação e Proposta na sede da
Prefeitura,
certame às
09h00h-local
dia
11/05/2023. Edital
e
esclarecimentos:
www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: editais.pmi@gmail.com; ou direto na Prefeitura, horário de 09h
as 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu-BA, 24 de abril de 2023.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 012/2023,
objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada
a aquisição de diversos materiais e equipamentos para manutenção e instalação de sistema
hídrico para execução das atividades necessária das Secretarias Municipal de Agricultura,
administração e infraestrutura, conforme condições, e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 08/05/2023 às 08:00hs, abertura de
propostas serão no dia 09/05/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços
no dia 10/05/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/
e
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações
complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina-BA, 24 de abril de 2023.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Reaviso
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições
que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET,
DECORAÇÃO, LOCAÇÃO DE AMBIENTE, SONORIZAÇÃO, TRELIÇAS E COMPLEMENTOS, que
será realizada no dia 08/05/2023, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Reaviso
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições
que lhe confere o Decreto n.º 008/2022, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO,
BEM COMO AÇÕES PREVENTIVAS NO CALENDÁRIO DE CONSCEINTIZAÇÃO DA SAÚDE, que
será realizada no dia 08/05/2023, às 09h30min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na
Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no
horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Jeremoabo-BA, 24 de abril de 2023.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de pneus, câmaras, válvulas e
protetores e alinhamento, balanceamento e cambagem das máquinas e veículos pertencentes
a frota Municipal deste Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de
Preços. Data: 09/05/2023 - Horário: 09:0hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de
apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do
Município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data:
09/05/2023 - Horário: 14:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2125 / (73)99993-1120.
Lafaiete Coutinho-BA, 24 de abril de 2023.
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA
PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento futuro e eventual de Materiais Permanentes e de Informática para atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município de Lagedo do Tabocal-BA, mediante
Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
Data: 09/05/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura
Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00
às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
P.A 024/2023. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de software para gestão pública do
Município de Lajedão - BA. Data e horário: 10 de Maio de 2023, às 09:00. Edital na sede,
no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais.
Lajedão - BA, 24 de abril de 2023.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 007/2023 - Contrato nº 135/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: INSTITUTO DE DIAGNO S T I CO
POR IMAGEM DE IRECE LTDA - CNPJ Nº 11.855.370/0001-27. Objeto: Credenciamento de
pessoa jurídica na prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde
para atender nas instalações delas, de forma complementar, as demandas com caráter de
urgência/emergência oriundas das redes de atenção primária e especializada municipal e
do Tratamento Fora do Domicílio para o ano de 2023, do município de Lapão/BA. Valor
global de R$ 156.675,00 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais).
Data de assinatura: 24.04.2023. Vigência do contrato: 24.04.2023 a 31.12.2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 004/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de MEDICAMENTO DUPILUMABE em cumprimento de determinação judicial em
face do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR
EIRELI EPP Lote 01 Valor Global R$ 133.217,28 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 24/04/2023.
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 002/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de preço para
aquisição de PROTETOR SOLAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Lauro de Freitas - BA. A empresa FULLFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI CO S
LTDA Lote 01 Valor Global R$ 62.100,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 24/04/2023.
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2023. Tipo: Menor Preço por Lote.
Objeto: Empresa Registrada Especializada em Serviços de Eventos de Lazer no Município de
Lauro de Freitas, com o Objetivo de Fomentar Atividades de Lazer Entre os Munícipes, em
Consonância com as Diretrizes Estabelecidas no PPA 2018/2021, bem como, mantido a sua
Continuidade no PPA 2022/2025. Conforme descrito no Termo Referencial (TR), com o
Objetivo de Garantir o Entretenimento, Qualidade desses Ambientes e a Segurança aos
Munícipes na Prática do Lazer do Município de Lauro de Freitas. À empresa: MLux
Prestação de Serviços Ltda. Valor Global lote I: R$ 123.000,00 - (cento e vinte e três mil
reais) e Valor Global lote II: R$ 21.962,68 - (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois
reais e sessenta e oito centavos). Período Vigência: 12 (doze) meses Data da Adjudicação:
24/04/2023 e Data da Homologação: 24/04/2023.
Lauro de Freitas-BA, 24 de abril de 2023.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023 PARA REGISTRO DE PREÇO. Tipo: MENOR
POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CARROS DE PASSEIO, CARRO UTILITÁRIO TIPO
FURGÃO), PARA SEREM UTILIZADOS NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ENVOLVENDO O TRÂNSITO DE
SERVIDORES E DE PESSOAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS, DENTRO E FORA DA ÁREA DO
MUNICÍPIO. Valor Estimado: R$: 351.500,00 (Trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos
reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 11/05/2023 às 09:00
horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID:
998308 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.
Lauro de Freitas-BA, 24 de abril de 2023.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira