DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500126
126
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.156/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Objeto:
Aquisição de materiais penso, hospitalares e instrumentais, ortopédicos, reagentes e
materiais de laboratório, teste rápido (COVID-19), equipamentos, entre outros afins, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço Por Lote. Abertura:
08/05/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial
e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário
das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de
Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESUMO - RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA -
A publicação do Diário Oficial da União - DOU, datado de 19 de abril de 2023,
Sessão 03 ISSN 1677-7069 N 75, passa a ter a seguinte redação: A Prefeitura Municipal de
Madre de Deus, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo
Decreto Municipal nº 199/2022, com base no item 23.3 do Edital da CPnº001/2023.
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto a públicos de interesse, informa que em decorrência da ausência
de representantes de duas empresas, o Presidente informou que para eficácia dos atos, o
resultado do julgamento da Proposta Técnica será publicado no Diário Oficial do Município,
site: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20De
us&estado=BA&orgao=Prefeitura para conhecimento geral, ocasião em que ficará aberto o
prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso administrativo. Não
havendo recurso(s), fica designada a data de 03 de maio de 2023 às 9hs. Local: Prédio do
Centro Administrativo - Anexo A, sala cerimonial. Av. Rodolfo de Queiroz Filho, Nº 55,
Centro, CEP 42600-000, Madre de Deus, para realização da Terceira Sessão de Licitação.
Madre de Deus/BA, 20 de abril de 2023.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de ultrassom e
mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital
Municipal Monsenhor Berenguer. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de
26/04/2023 poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir o edital na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo/Ba, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte
Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail:
licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 24 de abril de 2023
DANILO RABELLO COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº 010/2023, tipo menor preço por lote, tendo como
objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha e
Vasilhames para Gás, destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos
de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Morpará. A Sessão Pública Eletrônica
ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 08/05/2023 às 09h:00min. Edital
integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site
www.licitacoes-e.com.br, ou na Sede da Prefeitura, na Av. Vereador Edenilton Magalhães
Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail:
morparalicita@hotmail.com.
FABIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP
A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
realizará licitação em 08/05/2023 às 10h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº
998396 Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene pessoal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura do Município de Muniz Ferreira, na modalidade pregão eletrônico para registro de
preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se
disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-
e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou
pelo Tel. 075 3663-2113.
Muniz Ferreira, 24 de abril de 2023.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 587/2017
Aditivo de Valor do Contrato nº 587/2017. Contratante: Prefeitura do Município de
Nordestina- BA. Contratada: ELLO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOD EIRELI
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia
para a construção de uma escola, padrão FNDE, sendo constituída de 12 salas de aula
e uma quadra poliesportiva coberta no Município de Nordestina/BA. Processo Licitatório:
Concorrência Pública Nº 001/2017. Fica aditivado o quantitativo do objeto de 4,85 % do
valor total originalmente contratados, totalizando um valor de R$ 194.851,43 (cento e
noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).
Nordestina- BA, 19 de abril de 2023. Eliete De Andrade Araújo- Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021
O Município de Nordestina- BA, torna público que firmou o primeiro Termo de
Acréscimo e Supressão do Contrato nº 229/2021, cujo contratado é a empresa UN I ÃO
DE SERVIÇOS FELÍCIO EIRELLI- ME, inscrito sob o CNPJ nº. 40.151.613/0001-44, para
prestação de serviços de transporte escolar, de acordo com as especificações constantes
do edital do Pregão Presencial Nº 006/2021. Fica alterado os modelos de veículos das
rotas 04,07,19,23 e 29 e o quantitativo de km das rotas 03,06,09,10,12,13,17,19,20 e
24. Nordestina- BA, 04 de abril de 2023. Eliete De Andrade Araújo- Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 013-2023-PE, objeto: aquisição de materiais
de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, etc), decoração (enfeites de natal, tintas,
etc), eletrônico (pen drive, telefone, relógio, etc), entre outros correlatos, para atender a
demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações
contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de
Recebimento das propostas: a partir do dia 25/04/2023 a 08/05/2023 até às 14:30 horas,
Sessão:
às
15:00
h
do
dia
08/05/2023
(horários
de
Brasília/DF),
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e
http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao.novohorizonte@outlook.com.
Novo Horizonte-BA, 24 de abril de 2023.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2023-PE, objeto: Aquisição de recargas
de cilindros de oxigênio medicinal, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas:
a partir do dia 25/04/2023 a 08/05/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia
08/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital
disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na
sede
desta
Prefeitura.
Informações:
(77)
3648-1060/1109
ou
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 24 de abril de 2023.
DJALMA ABREU DOS ANJOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 7/2023PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023PE de acordo com o PAD Nº 038/2023. Objeto:
REGISTRO
DE PREÇO
PARA LOCAÇÃO
DE
HORAS MÁQUINAS
PARA ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura:
10 de maio de 2023 às 09:01 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 24 de abril de 2023
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2023
PE PROCESSO ANUAL Nº 7/2023
A PMP- BA, torna público que realizará licitação na modalidade PE SRP nº
006/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECIVEIS, CARNES E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, o qual será processado e julgado em
conformidade com Decreto 10.024/2019, com os preceitos da Lei Federal nº.10.520/2002,
subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações,
LC123/2006 e Legislação vigente. Data e horário da disputa: 10:00 horas do dia
04/05/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.bll.org.br.com.br e www.palmeiras.ba.gov.br licita.palmeiras@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 19 de Abril de 2023.
SIRLEIDE R. DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0216 -2023- Proc. Adm n. 3478 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0013/2023- Objeto:
aquisição de materiais de consumo- Contratada: GFS PAPELARIA LTDA- Preço total: R$
103.952,45 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.-
Data:11 de abril de 2023 - (SEDES).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Referente ao Proc. Adm. n. 448/23- .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para
execução dos serviços de reforma e ampliação do Centro Educacional Municipal de Paulo
Afonso, localizado na Rua Wilson Pereira, Bairro Cardeal Brandão Vilela, município de Paulo
Afonso - BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas
CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP, MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, BEZERRA E SILVA
SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, PWA CONSTRUTORA LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI.
Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.
Paulo Afonso-Ba, 24 de abril de 2023
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação