DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará
a REABERTURA da Concorrência Pública n. 001/2023, dia 27/04/2023, às 09:00h, na Sala de
Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av.
Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de construção civil, para a construção de 30 Unidades
Habitacionais de interesse social, na área urbana e rural do Município de Paulo Afonso -
Ba, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica
cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará
a REABERTURA da Tomada de Preços n. 005/2023, dia 04/05/2023, às 09:00h, na Sala de
Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av.
Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de construção civil, para construção da Unidade Básica de Saúde
Celidone de Deus - bairro Tancredo Neves III, o recurso é proveniente da proposta
aprovada de n° 08704.4750001/21-008, conforme planilha de especificações e termo de
referência em anexo, considerando a necessidade pública o serviço a ser contratado é de
extrema importância para que a referida unidade desenvolva suas atividades e oferecendo
a população qualidade nas acomodações. diante do exposto, a referida contratação tem
como objetivo atender as demandas do bairro - Tancredo Neves III- Município de Paulo
Afonso-Ba.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 08 de maio de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade
do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
034/2023, cujo objeto é Fornecimento de gás GLP para abastecer vasilhames de 13Kg e
45Kg e vasilhames de gás GLP de 13Kg e 45Kg para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio
eletrônico:
(http://www.licitacoes-e.com.br)
e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 24 de abril de 2023.
ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Torna público o resultado do certame, objeto: Construção do CRAS na sede,
teve como vencedora: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20, com uma
proposta global de R$ 567.519,46.
Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Torna público que na data 28/03/23, em função do certame, objeto: construção
do CRAS na sede, HOMOLOGOU E ADJUDICOU o objeto da licitação, em favor da empresa:
Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-20. Valor: R$ 567.519,46.
Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1353-2023, TP 02/23. Contratada: Nunes Engenharia Ltda, CNPJ 07.492.799/0001-
20. Objeto: Construção do CRAS na sede. Valor: R$ 567.519,46. Vigência: 28/03 a 28/09/23.
Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O município de Presidente Dutra Bahia, CNPJ: 13.717.798/0001-39, torna
público que cancelou, tornando sem efeito os Extratos De Resultado Da Licitação,
Adjudicação, Homologação E Extrato De Contrato Nº 1049-2023, relativos a TOMADA DE
PREÇOS 002-2023, publicado no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 66, Jornal a Tarde e
Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.presidentedutra.ba.gov.br, Ano IX,
Edição nº 00947, Caderno 1, quarta-feira, 5 de abril de 2023.
Presidente Dutra/Ba, 24 de abril de 2023.
ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19
e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é a Registro de
preços para eventual, aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas a famílias
carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Queimadas-
Bahia, em favor da Empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº.
26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 459.900,00 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil e novecentos reais).
Queimadas, 24 de abril de 2023
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
Data da Sessão de Julgamento: 10/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília)
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrúti), atendendo as solicitações das Secretarias de Saúde e Assistência Social do
Município de Queimadas, Estado da Bahia. Os interessados poderão obter o Edital e seus
anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail:
licitacaopmqueimadas@outlook.com e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas, 24 de abril de 2023.
CLEIDSON ALVES DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 38/2023
P.A N° 089/2023.
OBJ. Forn. de diversos materiais de marcenaria (em madeira). Abertura:
09.05.2023 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 24 de abril de 2023.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura
Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada
de Preços Nº.005/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para reforma da
Casa do Pescador - APASMA, localizado na Sede do Município de Salinas da Margarida-BA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Data:11/05/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: salinaslicitacao@gmail.com Tel. 075 3659-1061.
Salinas da Margarida, 24 de abril de 2023.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura
Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada
de Preços Nº.006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para realização
de manutenção de orlas no Munícipio de Salinas da Margarida-Ba, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:15/05/2023
- Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência
(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail: salinaslicitacao@gmail.com Tel. 075 3659-1061.
Salinas da Margarida, 24 de abril de 2023.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Objeto: fornecimento de materiais
de acondicionamento, embalagens
descartáveis e de higiene pessoal, para atender às necessidades da administração pública.
Recebimento de propostas: das 8h de 04/05/23 até às 8h30 de 09/05/23. Abertura:
09/05/023, às 8h30. Disputa: 09/05/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro/Ba, 19 de abril de 2023.
LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 75/23. INEXIGIBILIDADE 31/23. PA 79/23. Contratada: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto: fornecimento de 02
assinaturas anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados
de licitações adjudicadas e homologadas disponíveis no Painel de Preços, visando fornecer
subsídios e facilitar a pesquisa de preços para obtenção do preço de referência nos
procedimentos licitatórios do município. Vigência: 13/04/23 a 13/04/24. Valor: R$
23.160,00.
CONTRATO 74/23. DISPENSA 13/23. PA 73/23. Contratada: SALLUS COMERCIAL LTDA ,
CNPJ/MF 29.230.226/0001-60. Objeto: aquisição de fórmula líquida para dieta enteral,
destinados ao cumprimento de decisão judicial referente ao processo nº 8000398-
63.2015.8.05.0228. Vigência: 12/04/23 a 31/12/23. Valor: R$ 7.5000,00. Santo Amaro/Ba,
13 de abril de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que
realizará no dia 12 de maio de 2023, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, situada Av. Roberto Santos, nº 96, Bairro,
Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228 - Santo Antônio de Jesus-BA, a
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, Processo Administrativo: nº
6.735/2022 (1-DOC), cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
Engenharia para execução de obra de Pavimentação de Ruas no Município de Santo
Antônio de Jesus - Ba, conforme condições descritas e especificadas neste edital e seus
anexos..
Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de
Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e
informações serão prestadas pela Diretoria de Licitações e Compras e ou pela Comissão
Permanente de
Licitação, em
dias úteis,
das 08h
às 14h,
através do
e-mail:
licitacao@saj.ba.gov.br
Santo Antônio de Jesus BA, 24 de Abril 2023.
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação