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DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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130
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITALARES LTDA 005.891.600/0001-00 R$ 1.644,12 / 16-INTENSIMED COMERCIO DE
INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA 38.098.716/0001-46 R$ 20.900,00 CNPJ:
13.880.257/0001-27 / 17 YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI 34.909.753/0001-36 R$
45.900,00. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados
pelo Estatuto Regulador. Assim, a autoridade competente, Sr. REINALDO TEIXEIRA BRAGA
F I L H O,
HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2022,
Convoque-se a mesma para assinatura do contrato no prazo determinado em lei.
Xique - Xique (BA), 14 de abril de 2023
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O Pregoeiro do Município torna público o RESULTADO FINAL do Pregão Eletrônico
n° 006/2022 e Processo Administrativo nº 310/2022, do Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida
pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Objetiva a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
equipamentos hospitalares
e
equipamentos
de informática para
manutenção e reposição destes equipamentos nas unidades de Saúde de Educação e nas
Secretarias deste Município de Xique-Xique/Bahia. Que teve como EMPRESAS VENCEDORAS:
01-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - 34.909.753/0001-36 - R$9.000,00 / 02-OLIDEF CZ
IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES - 55.983.274/0001-30 - R$18.000,00 / 03- Y AG O
VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI - 34.909.753/0001-36 - R$ 3.090,00 / 04-RESAH COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS EIRELI - 18.688/109/0001-29 - R$ 66.997,70 / 05-
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - 01.590.728/0001-83 - R$ 209.999,30 / 06-DIXAM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 11.264.692/0001-00 - R$ 114.995,20 / 07-ESFERA PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 05.328.910/0001-11 - R$ 93.150,27 / 08-DELTA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - 45.853.627/0001-23 - R$ 22.500,00 / 09-GO AT AC A D I S T A
LTDA - 44.060.520/0001-65 - R$ 94.105,60 / 10-ARGOS LTDA - 42.262.411/0001-03 - R$
17.000,00 / 11-POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA - 03.247.233/0001-81 - R$
29.680,00 - FRACASSADO: 13-BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 20.618.646/0001-44 R$
15.374,91 / 14-PORCINA LEANDRO DA SILVA 13.153.134/0001-94 R$ 6.700,00 / 15-CASA DO
HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA 005.891.600/0001-00 R$ 1.644,12
/ 
16-INTENSIMED
COMERCIO 
DE 
INSTRUMENTOS
E 
MAT.
HOSPITALARES 
LTDA
38.098.716/0001-46 R$ 20.900,00 / 17-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI
34.909.753/0001-36 R$ 45.900,00. Publicação para conhecimento dos interessados, nos
termos do Diploma regulador.
Xique - Xique (BA), 14 de abril de 2023
OBERDAN ALVES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023
O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação citada.
Processo Administrativo nº 141/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Pessoa Jurídica
para aquisição de materiais de suprimentos de informática e afins, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura:
08/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na
Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA .
Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Os interessados poderão obter o
Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Ba na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08h00min as 12h00min.
Xique - Xique (BA), 24 de abril de 2023
OBERDAN ALVES DA COSTA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 504.01/2023-SRP
Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2023-SRP, cujo
Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais
Aquisições de fardamento, enxoval, rouparia, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10 de Maio de 2023, às
08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 10 de Maio de 2023, a partir
das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 10 de Maio de 2023 a
partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço
Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.
Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 404.01/2023-SRP
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2023-SRP, cujo
Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos impressos e
comunicação visual para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Maio de 2023, às
08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09 de Maio de 2023, a partir
das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 09 de Maio de 2023 a
partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço
Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.
Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1004.01/2023-SRP
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1004.01/2023-SRP, cujo Objeto é a Seleção
de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de
empresa especializada em serviços hospitalares de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e
exames específicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Maio de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília);
Abertura das Propostas no dia 11 de Maio de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a
Fase da Disputa de Lances no dia 11 de Maio de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O
Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a
partir da data desta publicação.
Acaraú-CE, 24 de Abril de 2023.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.04.24/001-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2703.01/2023-SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.04.24/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR:
Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: CHROMOS DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM CAMOCIM LTDA, CNPJ Nº 31.245.967/0001-67 e a MONTE CASTELO SERVICOS DE
RADIOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.735.649/0001-08; III - OBJETO: Contratações de empresa
especializada em exames de imagem complementares ao Sistema Único de Saúde-SUS,
junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº
2703.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de
Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme
consta nos autos do Processo N° 2703.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este
instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas
quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto
desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do
registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV -
EMPRESA
VENCEDORA
DO LOTE
04;
TOTALIZANDO
O
VALOR DE
R$
440.990,00
(Quatrocentos e Quarenta Mil e Novecentos e Noventa Reais), CHROMOS DIAGNOS T I CO S
POR IMAGEM CAMOCIM LTDA, CNPJ Nº 31.245.967/0001-67 e a EMPRESA VENCEDORA DO
LOTE 05; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 709.999,90 (Setecentos e Nove Mil Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos), MONTE CASTELO SERVICOS DE RADIOLOGIA
LTDA, CNPJ Nº 07.735.649/0001-08. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2703.01/2023-
SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura,
improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula
Praciano Teixeira - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 1002.01/2023
Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: contratação de
empresa especializada para construção de um Refeitório na EMEF Inocência Alcantara
Freire do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado
da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1002.01/2023.
Empresa Vencedora: N.S.S Engenharia EIRELI, com CNPJ 27.383.152/0001-77, pelo valor
global de R$ 210.174,78 (Duzentos e dez mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e
oito centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência,
com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n,
Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica,
portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de
Licitações.
Alcântaras/CE, 24 de Abril de 2023
CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 2023.04.20.01. Tomada de Preços N° 06.012/2022-TP. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em Diversas vias no Município
de Apuiarés, Contratada: Vega Locação e Construção LTDA, inscrito no CNPJ Nº
34.763.259/0001-06, com o valor de R$ 785.025,60(Setecentos e oitenta e cinco mil, vinte
e
cinco reais
e sessenta
centavos).
Dotação Orçamentária
da Secretaria
do
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, na seguinte Dotação - 208 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, na seguinte
Dotação - Projeto Atividade:
26.782.0501.1.009.0000 -
Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal; Elemento(s) de
despesa(s): 4.4.90.51.00 - obras e instalações - Fonte(s) de Recursos: 150000000 - Recursos
não vinculados de Impostos / 170000000 -Outras Transferências de Convênios ou Repasses
da União. - 1.750.0000.00 recursos da contribuição de intervenção no domínio econômico
- CIDE.; representada pela secretária Cláudia Maria de Lima Alves Silva e de outro lado a
Vega Locação e Construção LTDA, representado pelo Sr. Tiago Moura Antunes. Vigência do
contrato: 20/04/2023 à 20/04/2024. Data do Contrato: 20 de abril de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.010/2023 PERP
Pregão Eletrônico Nº 15.010/2023 PERP. Objeto: registro de preços para
aquisição de equipamentos, materiais e produtos para atender a necessidade do Hospital
Geral Manoel Assunção Pires de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas)
- (horário de Brasília) do dia 10 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone
(85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 24 de Abril de 2023
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.24.1
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está
Revogado nos termos dos Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Concorrência nº
2023.03.24.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de
Reforma da EEIF Padre Orlando Tavares e Construção de uma quadra poliesportiva
escolar coberta, e Reforma do CEI José Daniel, com localização no Sítio Varjota e na
Sede do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de
Assaré/CE, com data de recebimento e abertura dos envelopes de documentos de
habilitação e de proposta de preços, marcado para o dia 27 de abril de 2023, às
09h30min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, nº 415, Vila
Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 24 de abril de 2023
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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