DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, Processo Administrativo: 098/2023, Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de
expediente para atender as necessidades das Secretarias, e demais órgãos públicos, da
Prefeitura Municipal de Ubaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 09/05/2023, no
BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel.
(75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão
obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou
na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08h00min às 12h00min. Francisco Pereira Lisboa.Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2023, Processo Administrativo: 150/2023, Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes,
aditivos, fluídos e graxas automotivas para a manutenção dos veículos leves, pesados e
máquinas pesadas pertencentes a frota deste município de Ubaíra/BA. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09h do dia 10/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881
das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra
- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco
Pereira Lisboa.Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2023, Processo Administrativo:137/2023, Tipo:
Menor Preço
Por Item.
Objeto: Registro
de preço
para eventual
aquisição de
medicamentos de alto custo para prestar assistência terapêutica atendendo a protocolos
clínicos referente a cada patologia para serem distribuídos gratuitamente na Secretaria
Municipal de Saúde, mediante receita médica no Município de Ubaíra - BA. SESSÃO DE
ABERTURA: às 14h do dia 10/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881
das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra
- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Francisco
Pereira Lisboa.Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023, Processo Administrativo: 170/2023, Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades das secretarias municipais pertencentes ao Município de
Ubaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 11/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações
Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75)
98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site
oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do
Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal
de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
Francisco Pereira Lisboa.Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 027/2023, Processo Administrativo: 151/2023, Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
pneus, câmaras e protetores para veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas
pesadas da frota deste Município de Ubaíra-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia
11/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os
interessados
poderão 
obter
o
Edital 
no
site
oficial
do 
Município
-
https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de locação de veículos (VANs) para atendimento das necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA (TRANSPORTE DE PACIENTES PARA
TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE). Acolhimento das Propostas: 10h00min de 03/05/2023 até
as 10h00min de 08/05/2023. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 10h00min. Disputa:
08/05/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da
Licitação no licitacoes-e: 998192. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura
Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais.
Valença/BA, 24 de abril de 2023.
HUGO DA SILVA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e
assessoria em educação, com diagnostico da Rede Municipal de Ensino e atendimento
das necessidades Técnico-Pedagógico-Administrativo-Financeira-Jurídica da Secretaria
Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Várzea da Roça -
Bahia. PA nº 163/2023. Inexigibilidade nº 001/2023. Vigência: 31/12/2023. Recurso
Orçamentário: 020601.2028.33903500.1.540.0000 / 030601.2037.33903500.1.500.1001.
Contratado: PLANIFICAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
13.500.632/0001-66, Valor Global de R$ 54.000,00, sendo R$ 6.000,00/mensal. Várzea
da Roça - Ba, 03/04/2023. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0122/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela
Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação do município de Vera Cruz/BA. Início
acolhimento de propostas: 04/05/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta:
08/05/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 08/05/2023 às
11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no www.bllcompras.com ou site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0123/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela
Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de fardamento e EPI's para atender as demandas dos agentes de
limpeza e servidores da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no município de Vera
Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 04/05/2023 às 13h00min horas/Brasília.
Abertura de proposta: 08/05/2023 às 13h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa:
08/05/2023 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou
site
de 
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 24 de abril de 2023
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 014-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI. OBJETO: Construção
de Quadra Poliesportiva Coberta, com Vestuário, na Escola Municipal Francisco Silva
Passos, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, que celebram
entre si a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Município de Vereda. VA LO R :
1.274.041,28. VIGÊNCIA: 10 meses. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. ALTERADA
CLÁUSULA: Segunda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo nº 13.957/2023,
Realização de licitação, através do sistema de Registro de Preços, visando à
contratação futura de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
locação, instalação e desinstalação de equipamentos de grupo gerador; tendas com
estrutura de alumínio; painéis de led; estrutura para montagem de portais; estruturas
de alumínio (q30); stand octanorm; banheiros químicos; equipamentos p.a; palco de
alumínio com camarim; palco coberto; iluminação cênica; toldos; elevados; grades de
proteção; trio elétrico; camarote; som de linha; arquibancadas; palco com avanço-
camarote; tapumes; mini trio elétrico e praticáveis; visando atendimento às demandas
durante as realizações e produções de eventos e demais atividades promovidas pelas
diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Sessão
pública on-line através do site www.licitações-e.com.br e no qual encontra-se o edital
completo sob o nº 998287, ou www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios".
Início da sessão: 15/05/2023 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações:
(77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de
Gestão e Inovação: Edimário Freitas de Andrade Júnior.
LÚCIO OLIVEIRA MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023- SMS
N° Proc.: 18.106/2023.
Objeto: prestação de serviços de execução de obra de construção da Unidade
de Saúde da Família, porte II do bairro Patagônia, neste município, objeto da proposta N.º
13822397000121-008, vinculada ao Ministério da Saúde, mediante condições estabelecidas
no Edital. Tipo: Menor Preço. Sessão pública on-line através dos sites www.licitações-
e.com.br, sob ID nº 992875, no qual encontra-se o edital completo ou www.pmvc.com.br
no link "Processos Licitatórios" > "Pregão Eletrônico". Entrega das Propostas: 15/05/2023
8h, Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 10h, Disputa: 18/05/2023 às 14:30h - horário
de Brasília. Informações Gerais: Cintia Alves da Silva Araújo, Comissão Licitação, Tel. (77)
3429-7410.
VINICIUS DE BRITO RODRIGUES
Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
OBJETO: 
Aquisição 
de 
mobiliário, 
eletrodomésticos, 
eletroeletrônicos,
equipamentos hospitalares e equipamentos de informática para manutenção e reposição
destes equipamentos nas unidades de Saúde de Educação e nas Secretarias deste
Município de Xique-Xique/Ba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Subiram os autos do presente
procedimento licitatório para minha deliberação quanto a homologação do resultado, que
deu
como vencedoras
empresas: 01-YAGO
VIEIRA
DELFANTE DE
SOUSA -
EIRELI
34.909.753/0001-36 -
R$9.000,00 /
02-OLIDEF CZ
IND E
COM DE
APARELHOS
HOSPITALARES 55.983.274/0001-30 R$ 18.000,00 / 03-YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA
EIRELI - 34.909.753/0001-36 - R$3.090,00 / 04-RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS
EIRELI 
-
18.688/109/0001-29 
-
R$66.997,70 
/
05-MICROTÉCNICA
INFORMÁTICA LTDA - 01.590.728/0001-83 - R$209.999,30 / 06-DIXAM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - 11.264.692/0001-00 - R$114.995,20 / 07-ESFERA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - 05.328.910/0001-11 - R$93.150,27 / 08-DELTA
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - 45.853.627/0001-23 - R$22.500,00 / 09-GO
ATACADISTA 
LTDA 
- 
44.060.520/0001-65 
- 
R$94.105,60 
/ 
10-ARGOS 
LTDA 
-
42.262.411/0001-03 - R$17.000,00 / 11-POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA -
03.247.233/0001-81 - R$29.680,00 - FRACASSADO: 13-BOA VISTA COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA 
20.618.646/0001-44
R$ 
15.374,91 
/
14-PORCINA 
LEANDRO
DA 
SILVA
13.153.134/0001-94 R$ 6.700,00 / 15-CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E