DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
Concorrência n° 2023.02.15.2
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a
empresa Clezinaldo S de Almeida Construções ME ingressou com Recurso Administrativo
contra a sua inabilitação, junto ao julgamento da fase de habilitação referente ao Processo
Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.02.15.2. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 24 de abril de 2023
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.24.01-SRP
A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro
- Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 10 de maio de 2023, às 08:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.04.24.01-SRP, Objeto: Registro
de Preços destinado contratação da prestação de serviços de manutenção e fornecimento
de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, que compõem o sistema de
abastecimento de água das comunidades rurais e urbanas que possuem bombas submersas
e motores-bombas destinados as Unidades Administrativos do Município de Aurora/CE,
conforme especificações constantes do Anexo I. O Edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público,
de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: https://aurora.ce.gov.br/licitacaolista.php e Portal
das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Aurora - Ce, 24 de Abril de 2023
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/23-TP-SEINF
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
da Tomada de Preços Nº 005/23-TP-SEINF, Licitante(s) Habilitada(s): DTC Construções e
Serviços Eireli, AOS Construções Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos, J J
Locações & Construções Eireli ME, Tecta Construções e Serviços Ltda, Mandacaru
Construções & Empreendimentos E J P Serviços E Locações Ltda, fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
Bela Cruz/CE, 24 de abril de 2023.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 02.24.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, Ceará,
através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado
do julgamento das Propostas de Preços apresentadas para o certame supramencionado,
cujo objeto é a Contratação de Serviço de Assessoria Previdenciária no Apoio Técnico
Administrativo na Gestão das atividades desenvolvidas no Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Capistrano, bem como no Assessoramento Administrativo ao
Quadro de Servidores do RPPS na Operacionalização do Sistema Comprev quanto a Gestão
de Recuperação de Créditos Previdenciários, nos Termos da Lei Federal Nº 9.796 de
05/05/1999 e regulamentos posteriores, para atender as necessidades do Instituto de
Previdência do Município de Capistrano. A empresa AMARILDO RODRIGUES FARIAS fora
proclamada vencedora do certame por ter apresentado a proposta de preços mais
vantajosa no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). A partir desta publicação ficam
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I, alínea b
da Lei nº. 8.666/93).
Capistrano - CE, 24 de abril de 2023
ALINE BANDEIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.17.01
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-Ceará, considerando
a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que
determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.04.17.01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de
Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório, aparelhos e equipamentos hospitalares e
instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-
Ceará. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 26/04/2023 e abertura das
propostas de preços no dia 09/05/2023 às 07:00horas. Tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de
licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará, no horário de
08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com.
Caririaçu-CE, 24 de abril de 2023
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.13.01 - SMS
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Maio de 2023, às 08:30h (oito
horas
e 
trinta
minutos),
através
de 
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet), 
estará
realizando 
licitação 
na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço
, com fins aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas
unidades de saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Caucaia/CE,
COM Base
nas Propostas
do
FNS N°
11777.761000/1140-03 E
N°
11777.761000/1150-01., o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua.
José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço
citado 
no
horário 
de
08:00h
às 
12:00h
ou 
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 24 de abril de 2023
INGRID GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.02/2023-02
A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1904.02/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de realização de procedimentos e cirurgias em geral, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 16/05/2023 às 09:00 horas, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Liberato Moacir de
Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a
partir desta data.
Cedro - CE, 20 de Abril de 2023
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1904.01/2023-02
A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 1904.01/2023-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de realização de exames, procedimentos e consultas, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Cedro/CE, que se realizará no dia 15/05/2023 às 09:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na travessa Liberato Moacir de
Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a
partir desta data.
Cedro - CE, 20 de Abril de 2023
TÚLIO LIMA SALES
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1703.01/2023-02
Chamamento Público Nº 1703.01/2023-02. O Presidente da Comissão de
Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos
interessados, que, no próximo dia 16 de maio de 2023, às 09:00h, na Secretaria de Saúde,
estará realizando chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de realização de Exame Citopatológico Cérvico Vaginal/Microflora
Código 01.008-6 pela Tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Cedro/Ce tudo conforme especificações contidas no projeto básico, constante no Anexo I
do edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião
Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br.
Cedro/CE, 20 de Abril de 2023
IAGO GOMES DE LIMA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2003.01/2023-02
Chamamento Público Nº. 2003.01/2023-02. O Presidente da Comissão de
Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos
interessados, que, no próximo dia 17 de maio de 2023, às 09:00h, na Secretaria de Saúde,
estará realizando Chamamento Público para credenciar pessoas jurídicas em forma de
equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da
Rede de Assistência ao Portador de Deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível
ambulatorial, 
para
pacientes 
que 
necessitem 
de
estimulação/ 
reabilitação
neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que
estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de
complementar da Rede Municipal de Saúde de Serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em
Nível Ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da
população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na tabela
unificada do Sistema Único de Saúde, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal
de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/Ce, no horário
de 08:00h às 14:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br.
Cedro/Ce, 20 de abril de 2023
IAGO GOMES DE LIMA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.1-PE
A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16:00
Horas do dia 25 de Abril de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas
de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.1-PE, cujo objeto é o Registro de
Preço visando aquisição de material de copa/cozinha e higiene/limpeza de interesse da
Secretaria da Educação do Municipio de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme
especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 10 de maio de 2023 das 08:00
às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 10 de maio de 2023 às
09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas (Horário local), na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 24 de abril de 2023
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Aviso
de Resultado
de Classificação/Desclassificação.
O Presidente
da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o RESULTADO DE
CLASSIFICAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO, referente à Tomada de Preços Nº 001/2023, no qual
declara como CLASSIFICADAS a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA, em 1º LUGAR com uma
proposta de preço no Valor de R$ 655.056,12 (SEISSENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL
E CINQUENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS); a empresa AJ CONSTRUTORA E
TRASNPORTE LTDA em 2º LUGAR com uma proposta de preço no Valor de R$
737.416,20; a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA em 3º
LUGAR com uma proposta de preço no Valor de R$ 742.482,64; a empresa BWS
CONSTRUÇÕES LTDA em 4º LUGAR com uma proposta de preço no valor de R$
743.533,08; a empresa ACOSTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI em 5º LUGAR
com
uma
proposta
de
preço
no
valor de
R$
813.460,97;
e
a
empresa
IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 6º LUGAR com uma proposta de preço no
Valor de R$ 825.759,80. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do item 5.15.1 do Edital, devendo ser
protocolados através do Sistema de Protocolo Único - SPU Virtual, disponível no sítio
spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, endereçados à Comissão Permanente de Licitação -
CPL. O prazo para apresentação de contrarrazões será o mesmo do recurso e começará
imediatamente após o encerramento deste. A íntegra do referido resultado encontra-se
disponível 
na
ata 
da 
sessão
anexa 
no
sítio 
eletrônico