DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23-01PE - SRP
Objeto: constitui objeto o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para o serviço de locação de ambiente em pvc, para suprir a necessidade de
espaços adequados dentro das Escolas do Município de Itaitinga/CE, conforme processo
licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23-01PE, no qual restaram classificados em
primeiro lugar os licitantes signatários, lote 01 - Martha Priscylla Moreira da Silva LTDA
CNPJ: 42.688.444/0001-01 Valor Global: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e
seis mil reais); Homologo a Licitação na forma da lei Nº 8666/93 em 24 de abril de
2023.
Itaitinga - CE, 24 de abril de 2023
MARIA GORETE MARTINS FROTA
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.27-01PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Abril de 2023 a 08 de Maio de 2023
até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao
Pregão Eletrônico nº 2023.03.27-01PE, tipo menor preço global, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada em realização de oficinas de capacitação profissional
para Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico
Provedor
do
Sistema:
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 08 de Maio
de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 10h do dia 08 de maio de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações
serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 24 de Abril de 2023
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.11-01PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Abril de 2023 a de 05 de Maio de
2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes
ao Pregão Eletrônico nº 2023.04.11-01PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e consumo
para equipar a unidade básica de saúde do parque genezaré através da secretaria de
saúde, no Endereço Eletrônico "Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura
das propostas
acontecerá no dia 05 de Maio de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 05 de Maio de 2023 (Horário de
Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente
normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-
2004.
Itaitinga/CE, 24 de Abril de 2023
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
À Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé, em
cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela(o) Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria de Saúde, a(o) Sr(a). Niltom Cesar Bastos Lopes, faz publicar o Extrato resumido
do processo de Credenciamento nº 17.03.2023.01-DL. Objeto: Credenciamento de
pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, nas
especialidades de clínica geral, ginecologia, anestesiologia, cirurgia geral, ortopedia,
psiquiatria, pediatria, cardiologia, perícia médica, ultrassonografista, neurologista,
neuropediatra e urologista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de
Itapajé/CE. Favorecido: Pontes e Paixao Servicos Medicos Ltda, CNPJ nº 48.936.072/0001-
71 para os serviços, quantidades e valores conforme termo de referência do Edital de
Credenciamento Nº 17.03.2023.01-DL. Fundamento Legal: art. 25, da Lei Federal nº
8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo(a) Sr(a). Niltom
Cesar Bastos Lopes, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Itapajé - CE, 20 de abril de 2023
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.03/2023-CP
O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna
público, através da Secretaria de Infraestrutura, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Nº
012.03/2023-CP, destinada a: Contratação de Empresa de Engenharia para a restauração
do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 3,99 km, no
Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93.
Itapipoca-CE, 24 de Abril de 2023.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.03/2023-CP
O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna
público, através da Secretaria de Infraestrutura, a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública N°
011.03/2023-CP, destinada a: Contratação de empresa de engenharia para a restauração
do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,76 KM, no
Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93.
Itapipoca-CE, 24 de Abril de 2023.
ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-TP
Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preço Nº
002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro
Integrado de Atenção à Saúde - CIAS, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 28 de Abril de 2023, às 08h, na Sala da Comissão
de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro,
Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no
Telefone: (88) 3667-1133.
Itarema-CE, 25 de Abril de 2023.
INEZ HELENA BRAGA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2404.01/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PE
Ata de Registro de Preços Nº 2404.01/2023. I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social e Cidadania do Município. II - EMPRESA: GH COMERCIAL - GABRIEL
HENRIQUE AMORA SANTANA ME, Rua 102 do Conjunto Passaré, Castelão, N° 51, Sala 01,
CEP:
60.861-326,
Passaré,
Fortaleza,
Ceará,
CNPJ:
37.984.495/0001-40.
III
-
REPRESENTANTE:
Gabriel
Henrique
Amora
Santana,
CPF:
089.404.863-58.
IV
-
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
009/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de cesta básica, para
distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, junto à Secretaria
Municipal de Proteção Social e Cidadania do município de Itarema, Ceará. VI - VALOR
GLOBAL: R$ 277.980,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Novecentos e Oitenta Reais). VII
- VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VIII - DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. IX
- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária
Municipal de Proteção Social e Cidadania). X - ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Henrique
Amora Santana (GH COMERCIAL - GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA ME).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-ARP - I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE
Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 015/2023-ARP - I - ORGÃO GERENCIADOR DA AT A
DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal
da Saúde do Município. II - EMPRESA: LABTÉCNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA ,
Avenida Treze de Maio, 255, A, Cep: 60.040-531, Fátima, Fortaleza, Ceará, CNPJ:
03.183.450/0001-55. III - REPRESENTANTE: Alexandre José Diógenes Andrade, CPF:
457.734.323-15. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 015/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de insumos e
reagentes para os equipamentos laboratoriais, junto a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itarema, Ceará. VI - VALOR GLOBAL: R$ 1.062.999,42 (Um Milhão e Sessenta
e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos). VII -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. VIII - DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. IX
- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da
Saúde). X - ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre José Diógenes Andrade (LABTÉCNICA
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023041201PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023041201PE, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos,
equipamentos, utensílios médico-odontológicos) visando suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09
horas do dia 09 de maio de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no
site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h.
Jaguaribara - CE, 24 de abril de 2023
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.03.29.01PE
Repetição
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro,
torna
público
que
realizará
licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
Nº.
2023.03.29.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de ar condicionados e prestação de serviços de
manutenção, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 09 de maio de 2023
às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de maio de 2023, a partir das
09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 09 de maio de 2023, a partir das
10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta Republicação ou na sala da
C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE.
Jijoca de Jericoacoara - CE, 20 de abril de 2023
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 2023.02.27.2-SRP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica revogado o procedimento licitatório modalidade
Pregão nº 2023.02.27.2-SRP o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão
Sampaio, nº 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
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