DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=1546&fonte=Novo). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de Espaço Público de Lazer
com Campo de Futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no Bairro Siqueira, Município
de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos.
DO TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço
Unitário. Maiores informações através do email: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza (CE), 24 de abril de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2023-SME
Chamada Pública N° 002/2023-SME. Cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
exercício de 2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o
resultado da análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados: José
Correia do Nascimento; Francisco Rubenio Correia Antunes; Thaynara Ribeiro Silva;
Raimundo de Souza da Costa; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Josenilson Cavalcante dos
Santos; José Iran Carneiro dos Santos; Giselle Nascimento de Sousa; Sebastião Ferreira de
Oliveira; COOPADES - Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario;
Elioneide Paulo Marinho. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Art. 109, inciso I,
alínea "b" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos
dias
úteis
após
esta 
publicação
no
site:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de
licitação.
Fortim - CE, 24 de Abril de 2023
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Presidente/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.01
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - I- ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio, através da Secretaria
Municipal de Educação. II - EMPRESAS: L LOPES EIRELI - EPP, CNPJ: 01.794.045/0001-48. III
- FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
2023.03.09.01. V - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
peças automotivas e prestação de serviços mecânicos dos veiculos oficiais pertencentes as
diversas Secretárias do Município de General Sampaio-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$
2.311.196,57 (Dois Milhões Trezentos e Onze Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta
e Sete Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 19
de Abril de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Ana Glaucia Vaz Mendes
(Secretária Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna
público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 13/2023, cujo Objeto é a Aquisição de máquinas e/ou equipamentos,
conforme Proposta Nº 004499/2022 do Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, para suprir as necessidades do Município de Granja/CE sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 08 de Maio de 2023, às 09h (horário de Brasília),
com a Abertura das Propostas no dia 08 de Maio de 2023, às 09h15min (Horário de
Brasília).
O
referido
Edital 
poderá
ser
adquirido
no
Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de
Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h.
Granja-CE, 25 de Abril de 2023.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.24.1
Pregão Eletrônico Nº 2023.04.24.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na locação de veículo destinado ao atendimento
das necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito do Município de Granjeiro/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do
acolhimento das propostas: 26 de abril de 2023 às 16h00min. Abertura das Propostas: 10
de maio de 2023, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de maio de 2023
às 09h30min. Através do site bll.org.br.com. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações
pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 24 de abril de 2023
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP
Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA PARA
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES, COFFEE BREAK E LANCHES
PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE
GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do
dia 09 de Maio de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e
Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data
desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na
Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 24 de Abril de 2023
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.04.17.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria
de Infraestrutura Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Vivace
Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59;
Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de
licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº 2023.01.30.2, e se rege pelo
disposto na Lei Federal Nº 8.666/93, DE 21 de Junho de 1993, alterada e consolidada, a Lei
Complementar N° 123/2006 E LEI Nº 147/2014, C/C Decreto Municipal Nº 35 de 22 de
Agosto de 2017, Portaria Interministerial 424 e Demais Legislação Complementar em vigor.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços remanescentes de obra da
construção de praça na entrada do Município de Horizonte, conforme projeto de
Engenharia; Valor Global: R$ 1.191.213,90 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos
e treze reais e noventa centavos. Prazo de Execução e Vigência: execução dos serviços
contratados é de 240 (duzentos e quarenta) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12
(doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/
Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos, Governo
Federal - Ministério do Turismo, nas seguintes Dotações Orçamentárias: 17.01, Ação:
15.451.0007, Projeto Atividade: 1.046, Fonte: 1700000000/1500000000 - Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 17 de abril de 2023; Signatários: Ricardo Dantas
Sampaio e Pablo Terceiro Nunes de Tancredo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.30.2
Tendo presente o Edital de Julgamento e resultado da licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 2023.01.30.2, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar
serviços remanescentes de obra da construção de praça na entrada do Município de
Horizonte, conforme projeto de engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2023.01.30.2, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa Vivace Construções
e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.403.031/0001-59, com o
valor global de R$ 1.191.213,90 (Um milhão, cento e noventa e um mil, duzentos e treze
reais e noventa centavos). Horizonte/CE, 17 de abril de 2023. Ricardo Dantas Sampaio -
Secretário de Infraestrutura Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos.
Horizonte/CE, 17 de abril de 2023
RICARDO DANTAS SAMPAIO
Secretário de Infraestrutura Urbanismo,
Agropecuária e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-PERP
O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e
eventual aquisição de insumos e materiais de construção com base na tabela SINAPI/CE
(COM DESONERAÇÃO) vigente, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia
25/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/05/2023; 3. Abertura
e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 12/05/2023; 4. Início da sessão
de disputa de preços: ás 09h do dia 12/05/2023, maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das
07:30h ás 11:30h
ou pelo telefone (88) 99300-1896 e
no endereço eletrônico
www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações
www.tce.ce.gov.br.
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.01-PMI/SMS
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de materiais ortopédicos, cadeiras de
rodas, móveis e equipamentos hospitalares. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 2023.04.18.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 09 de Maio de
2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço
Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos Sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
www.bll.org.br
e 
Setor
de
Licitação
para 
consulta.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Iguatu-CE, 24 de Abril de 2023.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-006/2023. A Comissão de Licitação
Designada pela portaria Nº 2022.12.09.002/GABPREF, torna público para conhecimento dos
interessado que, adiará o presente processo, passando a data da sessão, que até o dia 27
de abril de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os
envelopes de Habilitação e proposta de preços, para a licitação, cujo objeto: contratação
de obras e serviços de engenharia para: Lote I - Reforma do Centro de Educação Infantil
da Localidade de Alto Brito; Lote ii - Reforma do Centro de Educação Infantil Maria Moreira
Barbosa, localizado no Centro, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme, planilhas de
orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços
unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, e
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. O Edital está disponível nos sítios
http://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Itaiçaba - CE, 24 de Abril de 2023
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
À Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23-01PE - SRP
Objeto: constitui objeto o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para o serviço de locação de ambiente em pvc, para suprir a necessidade de
espaços adequados dentro das Escolas do Município de Itaitinga/CE, conforme processo
licitatório Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23-01PE, no qual restaram classificados em
primeiro lugar os licitantes signatários, lote 01 - Martha Priscylla Moreira da Silva LTDA
CNPJ: 42.688.444/0001-01 Valor Global: R$ 2.136.000,00 (dois milhões e cento e trinta e
seis mil reais), Adjudico a licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 24 de abril de 2023.
Itaitinga - CE, 24 de abril de 2023
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeira

                            

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