DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO N° 2023.03.27.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade
Pregão nº 2023.03.27.1 o que faz com fundamento no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93.
Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão
Sampaio, nº 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 2023.02.27.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da
licitante habilitada, ficando marcada para o dia 27 de abril de 2023, às 10:00 horas, na
sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa
Seca - CEP: 63.040-000.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
AV I S O
JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 2023.01.27.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que foram concluídos os julgamentos dos recursos administrativos
interpostos junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2023.01.27.1,
sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa REAL
ENERGY LTDA. Por sua vez, o recurso apresentado pela empresa WERTON ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA restou parcialmente procedente,
tendo a mesma cumprido
integralmente os requisitos de capacitação técnico-operacional (item 5.2.3.2), trecho que
fica reformulado o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, mas mantendo a
inabilitação da Recorrente por descumprimento de requisitos de capacitação técnico-
profissional (item 5.2.3.3, alínea "b"). Por fim, os recursos formulados pelas empresas S A
ENGENHARIA LTDA; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA foram julgados procedentes, haja vista a comprovação do
cumprimento integral a todos os requisitos de habilitação previstos no edital, ficando
reformulado o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, tornando-as habilitadas
para as fases seguintes do certame. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação
sediada à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar Lagoa Seca - CEP: 63.040-000.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SEDUC
Fase de Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais
Modalidade: Tomada de Preços N.º TP-001/2023-SEDUC. Objeto: Contratação
de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da escola Perboyre Girão,
vislumbrando a futura instalação da escola de gestão pública e formação de professores e
servidores de Morada Nova, De Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica.
A Comissão de Licitação comunica que após análise dos documentos de
habilitação das empresas participantes no certame Todas Foram Declaradas Habilitadas,
sendo Elas: 01. Edifica Construções & Serviços LTDA - CNPJ Nº 38.160.389/0001-05; 02. CRP
Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29; 03.
Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 04. Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 05. Clezinaldo S de Almeida
Construções - ME - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 06. CMN Construções, LOCAÇÕES E
Eventos EIRELI - CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 07. Tecta Construçoes e Serviços LTDA -
CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 08. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ
Nº 07.544.576/0001-69; 09. Construtora Vipon EIRELI - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 10.
BMAG Serviços LTDA - CNPJ Nº 49.574.575/0001-07; 11. Zenedine Zidane Sampaio
Cavalcante Construções - ME - CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; 12. T & R Engenharia - CNPJ
Nº 27.006.668/0001-00;
13. G7
Construções e
Serviços LTDA
- EPP
- CNPJ
Nº
44.159.038/0001-87; 14. VLC Locação de Veículos Construção e Serviços de Transportes
EIRELI - CNPJ Nº 22.577.181/0001-56; 15. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ Nº
38.284.700/0001-28.
A ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica
aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I Alínea "a" da Lei
8.666/93. caso não haja recurso relativo a fase de habilitação, a abertura das propostas
comerciais dar-se-á no dia 11 de maio de 2023 às 08:00 horas.
Morada Nova - CE, 24 de abril de 2023
ALINE BRITO NOBRE
P/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004/2023
A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 25 de
Abril de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
Pregão Eletrônico Nº 07.004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de conjunto escolar juvenil, conjunto escolar infantil sextavado, cadeiras e
mesas tubulares infantil para atender as necessidades das escolas do Município de Novo
Oriente/Ce. Data de abertura das propostas: 10 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas.
Data da Disputa de Preços: 10 de maio de 2023 às 09:30 Horas.
O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua
Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Novo Oriente - CE, 24 de abril de 2023.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0704110123-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 09/05/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo
objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e
protetores destinadas à manutenção de veículos, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso
Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br - Maiores
Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hídricos e Desenvolvimento
Rural. Contratada: R L Silva Santiago; Objeto: prestação de serviços de instalação de tela
antiafídeo nas dependências do abatedouro público municipal, conforme projeto básico,
junto a Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidrico e Desenvolvimento Rural.
Procedimento Administrativo: Contrato Nº 1704.01/2023, Decorrente da Dispensa de
Licitação Nº 1404.01/2023. Valor Global Contratado: R$ 31.365,00 (trinta e um mil e
trezentos e sessenta e cinco reais) Prazo de Execução dos Serviços: 14 de abril de 2024;
Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de Quixeré-CE.
Dotação Orçamentária:
0801.20.608.2002.2.069 - Gerenciamento de
Mercados e
Abatedouros Públicos; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina pela Contratante:
Otácilio Rodrigues de Lima. Assina Pela Contratada: Ricardo Lopes Silva Santiago. Data do
Contrato: 17.04.2023
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Francisco Gilberto da Silva 02558931326 -
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
montagem e desmontagem de aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à manutenção adequada, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Quixeré. Procedimento Administrativo: Dispensa de Licitação Nº
1804.01/2023 - Contrato 1904.01/2023. Valor Global Contratado: 56.655,00 (cinquenta e
seis mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais) Prazo de Execução dos Serviços: Até 19 de
janeiro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos Próprios do Orçamento do Município de
Quixeré-CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.1001.2.046- Gerenciamento da Secretaria
de Saúde; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratante: João Urânio
Nogueira Ferreira. Assina Pela Contratada: Francisco Gilberto da Silva. Data do Contrato:
19.04.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023-SMS
Extrato do Contrato Nº 0108/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35.
Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° PE22020- SMS e A.R.P. 059/2022, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades
de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital
e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE22020- SMS e A.R.P.
059/2022. Valor Global: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência
e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Signatários: Representante da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugênio José
Gusmão da Fonte Filho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023-SMS
Extrato do Contrato Nº 0105/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.788.766/0001-05. Da
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 23001 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais
necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de
medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de
saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: Pregão Eletrônico N° 23001 - SMS. Valor Global R$ 17.640,00 (Dezessete mil
e seiscentos e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura:
24 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023-SMS
Extrato do Contrato Nº 0104/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GB COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Da Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23001 - SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção especializada IV
(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23001 - SMS.
Valor Global R$ 22.773,00 (Vinte e dois mil e setecentos e setenta e três reais). Do Prazo
de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Signatários:
Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada:
Adriano Holanda Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023-SMS
Extrato do Contrato Nº 0107/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MEDMAX COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 16.553.940/0001-48. Da Fundamentação O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23001 - SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV
(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23001 - SMS.
Valor Global: R$ R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Do Prazo de Vigência e de
Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua publicação. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Signatários: Representante da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Milena Zicatto.