DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023-SMS
Extrato do Contrato Nº 0106/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MS HOSPITALAR
EIRELI, CNPJ sob o nº 36.191.620/0001-00. Da Fundamentação O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23001 - SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada
IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da
Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
23001 - SMS. Valor Global: R$ 19.552,00 (Dezenove mil e quinhentos e cinquenta e
dois reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de
Abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Representante da Contratada: Jeanderson Alecrim de Santana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023-CP
Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Concorrência Pública Nº
011/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de
equipamentos urbanos, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Trevo Engenharia & Servicos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. Valor Global: R$ 4.452.080,06 (quatro
milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta reais e seis centavos). Referida
licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 24 de
abril de 2023.
Tauá - CE, 24 de abril de 2023
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004.2023-PE
Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 09 de maio 2023 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico nº 07.004.2023-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de livros
infantis para os alunos do Ensino Fundamental I, junto a Secretaria de Educação do
município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 17 de abril de 2023
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.24.03.2023 - F.M.E
A Agente de Contratação do Município, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de
novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernadino, faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.24.03.2023 - F. M . E . ,
conforme segue: Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e
instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município. Favorecido(a): Empresa JOSE
EDMILSON DA SILVA ALVES, inscrita no CNPJ nº 13.102.610/0001-48. Valor Total: de R$
23.630,55. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e
Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernadino, Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.
Várzea Alegre - CE, 24 de abril de 2023.
MARIA FERNANDA BEZERRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.17.1
O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Assaré, Estado do Ceará,
torna público para conhecimento dos interessados que fica Revogado o processo de
Dispensa de Licitação nº 2023.04.17.1, cujo objeto é a Contratação de serviços
especializados de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de
imagens, gráficos, arte e finalização dos conteúdos (combinação de cores) das publicações
a serem impressas junto a Câmara Municipal de Assaré/CE, nos termos do Art. 49, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Informações: Poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86,
Centro, Assaré/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira
Assaré - CE, 24 de abril de 2023.
VANDO DA SILVA VIEIRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 25/2023
Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.02.0006.
O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará
licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico,
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE V E Í C U LO
AUTOMOTOR ZERO KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 08 de MAIO de 2023. HORÁRIO:
08:01
horas
(horário
de
Brasília).
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital poderá ser retirado no site:
www.alegre.es.gov.br
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Demais
informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br. Al e g r e / ES ,
24/04/2023.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº 2045/2022 - Cód. CidadES nº 2023.008E0700001.18.0001 - 2ª chamada
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA
ESCOLAR; Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de
26/04/2023 à 19/05/2023, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia
23/05/2023 (terça-feira). O Edital corrigido e seus anexos, na íntegra, bem como maiores
informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou
através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 24 de abril de 2023
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
RENATA CRISTINE ROSEIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N. 035/2023
O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, torna pública a SUSPENSÃO
Processo Licitatório n. 035/2023, Concorrência Pública n. 001/2023, com abertura prevista
para 24/04/2023, às 09:00 horas, destinado a contratação de Empresa de Engenharia para
execução de construção da unidade fazenda esperança em Brejetuba ES, com fornecimento
de mão-de-obra e materiais. serão executadas: construção da edificação denominado
administrativo, construção da edificação denominada capela, construção da edificação
denominada casa das mães, construção da edificação denominada refeitorio, execução da
infraestrutura externa do empreendimento. De acordo com o plano de aplicaçao
apresentado pelo municipio de Brejetuba, aprovado a referente proposta e autorizada a
transferencia de
recursos do (FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL) Fundo
Cidades/obras para o fundo municipal de investimento nos termos do inciso I, ART. 6º da
portaria nº 006-R, OF/Nº 377/SEP/FUNDOCIDADES. Alterado o edital, este será republicado
na forma da Lei, reabrindo-se o prazo após análise de impugnação para a formulação de
propostas. Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do
fone (27) 3733.1224 ou, ainda, através do e-mail: licita@brejetuba.es.gov.br, no horário de
08 às 11 horas e de 13 às 16 horas. id cidades 2023.015E0700001.01.0005
Brejetuba (ES), 24 de abril de 2023.
RAÍ SILVA BADARÓ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 013/2023 - ID n° 998408. Objeto:
Aquisição de notebooks destinados à associação de pais e amigos dos excepcionais - Apae.
Acolhimento das propostas a partir de 25/04/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia
10/05/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 10/05/2023 às 13h. Edital disponível nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2023
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do
Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do
certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Aparelhos
de Ar Condicionado do Tipo Split, incluindo instalação e mão de obra, mediante Sistema de
Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e
empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os
interessados. Abertura das propostas as 13h do dia 09/05/2023 e início da sessão pública
as 14:00h do dia 09/05/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço
eletrônico
www.licitacoes-e.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
nos
sites
www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 998121. ID(CIDADES):
2023.016E0500001.02.0008
Cach. Itapemirim, 24 de abril de 2023.
GISELE CAMPOS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MGB PNEUS
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES.
VALOR GLOBAL: R$ 574.407,42 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais
e quarenta e dois centavos). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de
Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ZANETE E LOBO LTDA.
OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 332.165,44
(trezentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-
ES: 2022.021E0700001.02.0017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VICENZO PNEUS E-
COMMERCE LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das
diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL:
R$ 150.750,00 (cento e cinquenta mil,
setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo nº 5446/2022 e Código de
Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017.