DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JN PNEUS LTDA .
OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 338.434,00
(trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). VIGENCIA: 20 de abril de
2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo
administrativo
nº
5446/2022
e 
Código
de
Identificação
CidadES/TCE-ES:
2022.021E0700001.02.0017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GHIA PNEUS LTDA.
OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR GLOBAL: R$ 95.846,00
(noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais). VIGENCIA: 20 de abril de 2023 a 19
de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo administrativo
nº 5446/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CURITIBA CO M E R C I O
DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus novos para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES.
VALOR GLOBAL: R$ 124.547,94 (cento e vinte e quatro
mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGENCIA: 20 de abril
de 2023 a 19 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022, processo
administrativo
nº
5446/2022
e 
Código
de
Identificação
CidadES/TCE-ES:
2022.021E0700001.02.0017. Conceição do Castelo, ES, 18 de abril de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a Tomada
de Preços nº 005/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação na Avenida Presidente Vargas, no Distrito da Sede, neste Município de
Domingos Martins -ES, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas,
conforme planilha, cronograma físico financeiro e projetos, contrato de repasse OGU nº
887823 - operação nº 1065708-60/2019MTUR/CAIXA.
VENCEDORA: VITORIA VIX CONSTRUTORA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 651.485,25 (seiscentos e cinquenta e um mil e quatrocentos
e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
Em 24 de abril de 2023
FÁBIO ANSELMO TRARBACH
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
ID: 2023.024E0700001.01.0009
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público a
ERRATA quanto a Qualificação Técnica do Pregão Eletrônico Nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de pranchões de eucalípto para atender a manutenção de
pontes e as diversas unidades da Secretaria Municipal de Obras.
Onde se lê:
11.1.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
[...]
II - CTF/APP - Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras
ou utilizadoras de recursos ambiental;
III - Licença de Operação emitida pelo IDAF, se sediada no Espírito Santo, ou
órgão competenteda sede da licitante, em plena validade, pertinente ao objeto licitado.
Leia-se:
11.1.9. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
[...]
II - CTF/APP - Cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras
ou utilizadoras de recursos ambientais em nome da Licitante ou do fornecedor;
III - Licença de Operação emitida pelo IDAF, se sediada no Espírito Santo, ou
órgão competente da sede da licitante, em plena validade, pertinente ao objeto licitado, da
Licitante ou do fornecedor.
Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto, 20 de abril de 2023.
JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
17.339/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0004, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA CONCLUSÃO DA INFORMAÇÃO DAS UNIDADES DE
SAÚDE PARA UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 19/04/2023
Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00
Horas Do Dia 26/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De
Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 28/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas:
Às 08:00 Horas Do Dia 28/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30
Horas Do Dia 28/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio
eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 24 de abril de 2023
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERCEIRA COLOCADA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021
O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa LOCKIN
CONSTRUTORA EIRELI, terceira classificada no certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9338/2021, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM DO TRECHO DE CACHOEIRINHA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ES - SEMOP, a
apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da
primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no protocolo geral da PMG.
Maiores informações através do e-mail: copel@guarapari.es.gov.br.
Guarapari/ES, 24 de abril de 2023.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023,
Processo Administrativo Nº 2.055/2023, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GERALDINO ALVES DE SOUZA NO
BAIRRO MEAÍPE EM GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras
Públicas - SEMOP, que se dará no dia 27 de abril de 2023, às 10:00horas (dez horas) na
sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista.
ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0015
Guarapari/ES, 24 de abril de 2023
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2023 - Pregão Presencial nº 015/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de "materiais e equipamentos" no intuito de atender a demanda dos
Setores de Fonoaudiologia deste município, em conformidade com a descrição do objeto e
quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação. Data: 16/05/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura
Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente
de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de
08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro,
Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no
Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 /
(28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0002.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.01.0003- Processo
Adm. nº: 012.015/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo
objetivando atender as demandas da EMPEF Marcelino Biancardi e da CM Sinha Rosa.
Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
CONTRATO n.º 080/2023
Promitente Fornecedora: ALESSANDRA NUNES LORDS.
CNPJ: 03.865.570/0001-32.
Valor: R$ 1.520,00 (Hum mil quinhentos e vinte reais).
CONTRATO n.º 081/2023
Promitente Fornecedora: ANA BEATRIZ SIEDLARCZYK
CNPJ: 31.824.645/0001-72.
Valor: R$ 3.124,00 (Três mil cento e vinte e quatro reais).
CONTRATO n.º 082/2023
Promitente Fornecedora: CRR COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ: 08.036.852/0001-40.
Valor: R$ 533,00 (Quinhentos e trinta e três reais).
CONTRATO n.º 083/2023
Promitente Fornecedora: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ: 47.484.991/0001-00.
Valor: R$ 2.968,66 (Dois mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis
centavos).
CONTRATO n.º 084/2023
Promitente Fornecedora: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 47.484.991/0001-00.
Valor: R$ 7.380,00 (Sete mil trezentos e oitenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, mediante
a Pregoeira Municipal designada pelo Decreto nº 4.122, de 18 de janeiro de 2023, torna
público para conhecimento dos interessados que, fica SUSPENSA a sessão designada para
às 04/05/2023 (quatro de maio de dois mil e vinte e tres), às 09h (nove horas), na sala da
CPL, 2º piso da Prefeitura Municipal de Iconha/ES - Praça Darcy Marchiori, n.º 11 - Bairro
Jardim Jandira, do pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de 03 veículo, com vistas a execução da Proposta nº
10700.073000/1210-03, tendo em vista a necessidade de adequação do edital. Informações
no endereço acima, Tel.: (28) 3537-2270 - E-mail: licitacao @iconha.es.gov.br e endereço
eletrônico: www.iconha.es.gov.br.
Iconha/ES, 24 de abril de 2023.
RENATA VIEIRA ANHOLETTI MARCHIORI RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE ITARANA, representado pelo Prefeito Municipal, infra-firmado,
autoridade competente, por esta forma de direito, em cumprimento das formalidades legais
atinentes à espécie, com base nas informações, justificativas e fundamentos constantes do
processo em referência, de acordo com a conclusão da Comissão Permanente de Licitação, em
cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e alterações e do Parecer
Favorável do Advogado Municipal, delibero pela HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do objeto
licitado através do certame em referência, em favor da empresa FORTALEZA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.327.178/0001-59, tendo apresentado a melhor proposta global,
no valor de R$ 646.776,07 (seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e
sete centavos). Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de Revitalização
e arborização da Praça Ana Mattos, no centro da cidade Itarana/ES, por meio de Contrato de
Repasse
nº
923340/2021/MDR/CAIXA. 
ID
CidadES
Contratações
nº
2023.036E0700001.01.0022.
Em 24 de abril de 2023
VANDER PATRICIO