DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2022
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para obras de
construção de campo de futebol, contrução de vestiários e cabine de transmissão na
comunidade de Santa Luzia, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n°
899199/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4973/2021 da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
VALOR DO ADITIVO: R$49.768,39
VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 13/05/2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 118 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
Unidade Orçamentária: 118 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes
Código: 118118.2781200341.080 - Const., Ampl. E Recuper. De Instalações Esportivas
Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos Exercícios
Anteriores
Fonte de Recurso:
500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Tranferencias de Impostos
501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados
704 0000 - Transferencias da União referentes a Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Naturais
705 0000 - Tranferencias dos Estados Referentes a Compensação Financeira pela
exploração de Recursos Naturais
708 0000 - Transferencias da União Referentes a Compensação Financeira de Recursos
Minerais
711 0000 - Demais Tranferencias Obrigatorias Não Decorrentes de Repartições de
Receitas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº001/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico
das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger,
Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n°
913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.
VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 11/07/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico
das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger,
Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n°
913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.
DA SUPRESSÃO DE VALORES:
Considerando o processo administrativo nº1342/2023 onde requer que seja suprimido o
valor total da obra de R$ 415.374,52 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e setenta e
quatro reais e cinquenta e dois centavos), para R$ 414.978,19 (quatrocentos e quatrorze
mil, novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).
Sendo o valor a ser suprimo de 396,33 (trezentos e noventa e seis reias e trinta e tres
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 08 de
maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000013/2023, Processo
Administrativo N.º 053052/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE,
em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO E
TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link:
https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL
Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0011.
Marataízes - ES, 24 de abril de 2023.
OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:00 horas do dia 09 de
maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2023, Processo
Administrativo N.º 030334/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E PLACAS DE
SINALIZAÇÃO, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 
AGROPECUÁRIA 
E 
ABASTECIMENTO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL
DE PESCA E AQUICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL
DE
TRANSPORTES. 
O
Edital
encontra-se
disponível 
no
Link:
https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL
Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0013.
Marataízes - ES, 24 de abril de 2023.
OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08
de maio de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000014/2023, Processo
Administrativo N.º
038624/2022, objeto:
AQUISIÇÃO DE
ELETROELETRÔNICOS -
RECURSOS MULTIMÍDIAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
TURISMO. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
Link:
https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL
Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0012.
Marataízes - ES, 24 de abril de 2023.
OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2022
PROCESSO Nº 1290/2022. Lote Lote 0005- Valor Total: R$ 12.038,28. Nome da Empresa:
M.TESTA CONFECCAO. Lote 0008-Valor Total: R$ 5.998,00. Nome da Empresa: M.T ES T A
CONFECCAO. Situação Homologado.
Mimoso do Sul-ES, 17 de abril de 2023.
ELIEDSON VICENTE MORINI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2023-SRP
PROCESSO Nº 6555/2022.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de material de consumo hospitalar para a Estratégia Saúde da Família
ESF. EMPRESAS VENCEDORAS: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA; Lotes 01,
6,7,13,18,23,26,40,42,e
65. 
Valor
Total: 
R$
63.095,00. 
COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA; Lote
02. Valor Total: R$ 865,50.
MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA; Lotes 3,4,5, e 38. Valor Total: R$ 18.728,50.
A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; Lotes 08 e 09. Valor Total: R$ 27.852,00. CLEAN MED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lotes 10,11, e 51. Valor Total: R$
21.350,00. VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Lotes
12,22,25,44,45 e 60. Valor Total: R$ 25.313,85. HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA;
Lotes14,15,16,17,21,29,30,31,32,33,34,35,36,37,39,47,48,49,50,52,53,54,55,56
,57,58,61,66,67,68,69,70,76,78,79,80
e 81.
Valor Total:
R$ 524.824,50.
FA S T M E D
COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA; Lotes 19 e 43. Valor Total: R$ 45.960,00. SEM EA R
MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI; Lote 20. Valor Total: R$20.700,00. MEDEFE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA; Lote 24. Valor Total: R$ 2.400,00. CIRURGICA MOSQUEIRA
LTDA; Lotes 27 e 28 ,Valor Total: R$ 88.100,00.CEPALAB LABORATORIOS LTDA; Lotes 41 e
77 Valor Total: R$85.400,00. F V P COELHO; Lote 46. Valor Total: R$ 393,00. M.T ES T A
CONFECCAO; Lote 63. Valor Total: R$ 2.150,00. FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL
FORMULAS LTDA; Lote 64. Valor Total: R$ 35.860,00. GOLD HOSPITALAR COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA Lotes 71,72,73,74 e 75. Valor Total: R$ 58.250,00. Situação
Homologado.
Mimoso do Sul-ES, 24 de abril de 2023.
ELIEDSON VICENTE MORINI
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2023-SRP
PROCESSO Nº 2064/2022.
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças, aparelhos e equipamentos médico, odontológico,
hospitalar e fisioterápico, para atender o Posto de Saúde "Dr Lincon Galvea Martins",
CIAMM - Casa da Mulher e as ESF's - Estratégia Saúde da Família da Sede e dos Distritos
de Mimoso do Sul. EMPRESAS VENCEDORAS: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA - ME; Lotes 12,14,15,16,17 e 24. Valor Total: R$ 6.537,00.BHDENTAL
COMERCIAL EIRELI; Lote 6. Valor
Total: R$18.689,00. D&D EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA; Lote 24. Valor Total: R$ 5.775,00. EQUIMED EQUIPAMENTOS ME D I CO S
HOSPITALARES LTDA; Lote 13. Valor Total: R$ 3.520,00. HOSPITRONICA COM. EQUIP. MED.
HOSPITALARES LTDA EPP; Lote 4. Valor Total: R$ 1.780,00. J.RIBEIRO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA-EPP; Lote 29. Valor Total: R$ 1.350,00. JOSE NERGINO SOBREIRA; Lotes
1,2,3,5 e 18. Valor Total: R$ 6.304,70. KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP;
Lote 9. Valor Total: R$ 6.250,00. LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES EIRELI; Lote 7 e 28. Valor Total: R$ 3.885,00. PROMEDI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 8. Valor Total: R$ 2.399,97.
SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR EIRELI; Lotes 30, 31 e 32. Valor Total: R$ 11.385,00.
STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA; Lote 25. Valor Total: R$ R$ 20.872,50 GIGANTE
PRODUTOS MEDICOS EIRELI Lote 26. Valor Total: R$ 28.200,00. Situação Homologado.
Mimoso do Sul-ES, 24 de abril de 2023.
ELIEDSON VICENTE MORINI
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023
O
Município de
Montanha
comunica,
que o
Pregão
Eletrônico
n°002/2023, cujo objeto é aquisição de material de artesanato e gêneros
alimentícios
para
atender
as necessidades
da
Secretaria
Municipal
de
Assistência Social, foi considerado deserto na data do dia 20/04/2023). Sendo
assim fica republicado para o dia 08/05/2023, às 09h:00min (horário de
Brasília. Tipo: Menor Preço Por Lote /Item
Informações: sites www.montanha.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-
mail: licitacao@montanha.es.gov.br. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-2262.
Locais de retirada do Edital, no referido Site.
ID CIDADES: 2023.048E0500002.01.0002
Montanha, 24 de abril de 2023
JOELSON ALVES FERNANDES
Gestor e Ordenador do Fundo Municipal de Assistência Social