DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - SINURB
R E P E T I Ç ÃO
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará dispensa licitação, tendo
por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para
elaboração de projeto executivo referente a Meta 01 do Convênio nº 8.389.00/2001 -
Codevasf para implantação de sistema de abastecimento de água no município de
Açailândia de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. As
propostas de preço e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados das 08:00h
do dia 27 de abril de 2023, às 14:00h, do dia 03 de maio de 2023, através do e-mail:
infraestrutura@acailandia.ma.gov.br. As propostas enviadas após o horário previsto neste
preâmbulo serão desconsideradas e não participarão do processo de dispensa. O edital e
seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência
do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida
pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail:
infraestrutura@acailandia.ma.gov.br,
exclusivamente.
Em
nenhuma
hipótese
serão
prestadas informações pessoalmente ou por telefone.
Açailândia/MA, 20 de abril de 2023.
ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Realizará às 09h00min (nove Horas) do dia 12 de maio de 2023, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL no endereço Avenida Tancredo neves s/nº,
Centro, Amapá do Maranhão/MA, licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo
Menor Preço Global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de conclusão de obra inacabada, de Escola 6 salas de aula padrão
FNDE, termo de compromisso nº 162669, localizada no Povoado Vila Nova - Zona Rural do
Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus
Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL,
localizada na Av. Tancredo Neves, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site
www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com.
Amapá do Maranhão - MA, 20 de abril de 2023.
WELISON SANTOS VILELA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA 28.269.789 ELIELBERTH DE ANDRADE SOUSA ,
CNPJ Nº 28.269.789/0001-08; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de funerária para a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N°
8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 246.345,00 (duzentos e quarenta e seis mil
e trezentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, com início a partir da
assinatura do contrato. APICUM AÇU, 19 DE ABRIL DE 2023. ASSINATURA: Suelen Janainna
Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Elielberth De
Andrade Sousa - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 233/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81. OBJETO:
Aquisição de aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda das
secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. VALOR: O valor do presente
termo de contrato é de R$ 138.339,58 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta e nove
reais
e cinquenta
e oito
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0061.2-
021.4.4.90.52.00.00 08.244.0062.2-029.4.4.90.52.00.00. 08.244.0062.2-025.4.4.90.52.00.00
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. ASSINATURAS:
Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Gustavo Oliveira (Contratado).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022
Processo Administrativo nº 53861/2022.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.236.050/0001-99, neste ato representada pelo Senhor Secretário
Municipal de Saúde, Sr. Raylson Felix Barros, através da Secretaria Permanente de
Licitações e Contratos torna público, para o conhecimento dos interessados, nos
termos do item 8 do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2022 que tem por
objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil visando a formalização de Termo
de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde em regime de urgência e internação 24 horas no Hospital Municipal Dr.
Roosevelt Cury e no Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Balsas, a
CONVOCAÇÃO da Organização da Sociedade Civil - OSC, INSTITUTO SAÚDE E CIDADANIA
- ISAAC, inscrita no CNPJ sob o nº 14.702.257/0001-08, para apresentação do Plano de
Trabalho, comprovação do atendimento dos requisitos para a celebração descritos no
item 8.2.5 do edital e de que não incorre nos impedimentos legais no prazo de 15
(quinze) dias corridos a partir desta convocação. O plano de trabalho e os documentos
comprobatórios do cumprimento dos requisitos impostos na Etapa de Celebração
deverão ser entregues, em envelopes lacrados, via postal (SEDEX ou carta registrada
com aviso de recebimento) ou pessoalmente na Comissão Setorial Permanente de
Licitação - CSL/SES, no seguinte endereço: Sala da CPL, localizada na Praça Professor
Joca Rêgo, nº 121, Centro, CEP: 65.800-000, com a seguinte inscrição:
. Edital de Chamamento Público nº 003/2022
. Envelope com Plano de Trabalho e Documentos comprobatórios
. Razão social e endereço da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Balsas (MA), 20 de abril de 2023.
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Presidente/CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Registro de Preços Eletrônico - 13/2023. Resultado da Homologação
0001 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA,
Modelo Entrelaços, Quantidade 236 Kit, Valor Final 389,00, Valor Total 91.804,00, Situação
Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA.0002 - Fornecedor
WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços,
Quantidade800 Kit, Valor Final 389,00, Valor Total 311.200,00, Situação Homologado em
17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0003 - Fornecedor WORLD COMPANY
SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 1.470 Kit,
Valor Final 582,00, Valor Total 855.540,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41
Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0004 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E
INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 1.470 Kit, Valor Final
510,00, Valor Total 749.700,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por:
CAMILA FERREIRA COSTA. 0005 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 3.412 Unidade, Valor Final 92,00,
Valor Total 313.904,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0006 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade16 Kit, Valor Final 558,00, Valor Total
8.928,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA.
0007 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA,
Modelo Entrelaços, Quantidade 50 Kit, Valor Final 558,00, Valor Total 27.900,00, Situação
Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0008 - Fornecedor
WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços,
Quantidade 98 Kit, Valor Final 801,00, Valor Total 78.498,00, Situação Homologado em
17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0009 - Fornecedor WORLD COMPANY
SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade98 Kit, Valor
Final 802,00, Valor Total 78.596,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por:
CAMILA FERREIRA COSTA. 0010 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 238 Unidade, Valor Final 211,00,
Valor Total 50.218,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA.
0011-Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES
E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 238 Unidade, Valor Final 32,90, Valor
Total 7.830,20, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA
COSTA. 0012 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS
LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade238 Unidade, Valor Final 32,90, Valor Total 7.830,20,
Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0013-
Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo
Entrelaços, Quantidade 238 Unidade, Valor Final 146,00, Valor Total 34.748,00, Situação
Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0014 - Fornecedor
WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços,
Quantidade238 Unidade, Valor Final 119,00, Valor Total 28.322,00, Situação Homologado
em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0015 - Fornecedor WORLD
COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade
238 Unidade, Valor Final 133,00, Valor Total 31.654,00, Situação Homologado em
17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0016 - Fornecedor WORLD COMPANY
SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Entrelaços, Quantidade 3.592
Unidade, Valor Final 80,00, Valor Total 287.360,00, Situação Homologado em 17/04/2023
15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0017 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E
INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.360 Unidade,
Valor Final 121,00, Valor Total 164.560,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41
Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0018 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E
INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.360 Unidade,
Valor Final 121,00, Valor Total 164.560,00, Situação Homologado em 17/04/2023
15:55:41Por: CAMILA FERREIRA COSTA. 0019 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E
INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade92 Unidade, Valor
Final 121,00, Valor Total 11.132,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por:
CAMILA FERREIRA COSTA. 0020 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade92 Unidade, Valor Final 121,00,
Valor Total 11.132,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0021 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.350 Unidade, Valor Final
121,00, Valor Total 163.350,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0022 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.350 Unidade, Valor Final
121,00, Valor Total 163.350,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0023 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade76 Unidade, Valor Final 121,00,
Valor Total 9.196,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0024 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade76 Unidade, Valor Final 121,00,
Valor Total 9.196,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0025 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.620 Unidade, Valor Final
121,00, Valor Total 196.020,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0026 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 1.620 Unidade, Valor Final
121,00, Valor Total 196.020,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0027 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade96 Unidade, Valor Final 121,00,
Valor Total 11.616,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41Por: CAMILA
FERREIRA COSTA.
0028 Fornecedor
WORLD COMPANY
SOLUCOES E
INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade96 Unidade, Valor Final 121,00,
Valor Total 11.616,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0029 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 480 Unidade, Valor Final 121,00,
Valor Total 58.080,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0030 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 60 Unidade, Valor Final 60,00,
Valor Total 3.600,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA. 0031 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, Modelo Aprender Mais, Quantidade 60 Unidade, Valor Final 60,00,
Valor Total 3.600,00, Situação Homologado em 17/04/2023 15:55:41 Por: CAMILA
FERREIRA COSTA.
CAMILA FERREIRA COSTA
Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão
Tributária
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 973/2023- Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por
item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto:
contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material esportivo para atender as
necessidades da Secretaria de Esporte, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento
e Gestão. A dotação orçamentária será: 27.812.1006.2064.0000- Elemento de Despesa:
3.3.90.30. Projeto Atividade: 2064. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação
orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto
Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 254.270,11
(duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e onze centavos). Início da
disputa ocorrerá dia 12 de maio de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir
o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua
Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh
ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência
do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail
cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 24 de abril de 2023.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
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