DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - RESULTADO DA ANÁLISE 
DAS PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2018.05.22.01-CP. O Município de Banabuiú torna público para conhecimento dos 
interessados, o resultado da Concorrência n.º 2018.05.22.01-CP. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS; ECO V 
MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME; WNSA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EPP; NOVA 
CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME. LICITANTE VENCEDOR: EMPRESERV AMBIENTAL E SERVIÇOS. O inteiro 
teor da decisão em ata encontra-se disponível no setor de licitações. Fica aberto o prazo recursal em cumprimento do art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 
8.666/93. Banabuiú-CE, 18 de setembro de 2018. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 
2018.08.08.001 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura, pelo Valor Global de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). CONTRATADA: 
GRANDMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com artista (VICENTE NERY), no 
dia 15 de Setembro de 2018, durante o evento de comemoração da Emancipação Política no Município de Aiuaba-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
Inexigibilidade de Licitação No 2018.08.08.001 - SEDUC. VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias após realização do evento. DOTA 
ÇÃO ORÇAMEN 
TÁRIA N°: 
0501.13.392.0307.2.021. ELEMENTO DE DESPE 
SAS N°: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: John Weilly Sampaio Almada – Ordenador 
de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: José Val Libanio dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2018. 
Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022018PPSAS – O 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Ipu-CE torna público a REVOGAÇÃO do Processo Pregão 
Presencial Nº 0022018PPSAS, que tem como OBJETO: Aquisição de materiais para formação de kits do bebê destinados a Secretaria do Trabalho e Ação 
Social do Município de Ipu, pelo Tipo Menor Preço, com fundamento no Art. 49, caput, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações, por razões de interesse público, 
em virtude dos materiais e quantidades solicitadas no presente Processo de Licitação de Pregão Presencial Nº 0022018PPSAS, por haver estoque suficiente 
no almoxarifado da Secretaria solicitante, diante de tal fato, fica inviável o prosseguimento do referido pregão, fica assegurado o prazo de 05 (Cinco) dias 
úteis, conforme Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Ipu-CE, 18 de Setembro de 2018. 
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2015/
SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato orinudo da Tomada de Preços Nº 14/2015/
SEINFRA, cujo OBJETO é o Serviço de elaboração de projetos de urbanismo, paisagismo, arquitetura e complementares e plano de planejamento urbano 
do Município de Crateús-CE, teve seu prazo PRORROGADO por 12 MESES, no seu Quinto Termo Aditivo, ficando sua vigência para 09 de Setembro 
de 2019, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Crateús-CE. CONTRATADA:  CROQUIS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Eduardo Salgado,N° 412, Salas 3 
e 4, Aldeota, Fortaleza-CE, incrita no CNPJ: 03.276.584/0001-10. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel 
Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 06 de Setembro de 2018. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 
2018.09.10.001 – SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura, pelo Valor Global de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). CONTRATADA: 
ZADE SHOW GRAVAÇÕES E EDIÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com artista (ERIC LAND), no dia 
14 de Setembro de 2018, durante o evento de comemoração da Emancipação Política no Município de Aiuaba-CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 
Inexigibilidade de Licitação No 2018.09.10.001 - SEDUC. VIGÊNCIA: 30 (Trinta) dias após realização do evento. DOTA 
ÇÃO ORÇAMEN 
TÁRIA N°: 
0501.13.392.0307.2.021. ELEMENTO DE DESPE 
SAS N°: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: John Weilly Sampaio Almada – Ordenador 
de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: José Val Libanio dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2018. 
Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.07.31.001/RP – SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: C J VIEIRA DE SOUZA – 
ME: LOTE 02: R$ 13.350,00 (treze mil trezentos e cinquenta reais); LOTE 03: R$ 284,25 (duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e LOTE 
04: R$ 787,50 (setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO – ME: LOTE 01: R$ 26.520,00 (vinte e 
seis mil quinhentos e vinte reais); LOTE 05: R$ 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais) e LOTE 07: R$ 27.820,00 (vinte e sete mil oitocentos 
e vinte reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE. 18 de setembro de 2018. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº. 2808.01/2018. Construção do Centro do Artesão e Casa do Mel do 
Municipio de Mucambo. A CPL, comunica aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Habilitadas, 01) Amil 
Empreendimentos e Serviços Eireli Ltda;  02) Mourão Rodrigues Construções e Serviços Eireli;  03) STAN Construções Eireli EPP;  04) FJ2 Construções 
Eireli;  05) Construmax Edificações Eireli; Inabilitadas; 01) Construtora Santa Beatriz Ltda EPP;  02) AB2 Engenharia, Industria Comercio e Serviços Eireli; 
03) Construtora Santa Terezinha Eireli EPP;  04) Dimensional Locações e Serviços Eireli - ME. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 
109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de 
Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, centro, Mucambo/CE. Mucambo-Ce, em 19 de Setembro de 2018. Francisco Orécio de Almeida 
Aguiar – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2018.09.17.002. O(A) Pregoeiro(a) da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2018.09.17.002, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de publicações 
de Matérias Legais em Jornais de Grande Circulação (Estadual e Nacional) e Diários (DOE/CE e DOU) para atender as necessidades da Secretaria de 
Administração e Recursos Humanos e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 
01 de outubro de 2018 (01/10/2018), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Caucaia/CE, 18 de setembro de 2018. 
Thaisa Maria Silva - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 
01.09.13.2018. O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, comunica aos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade Tomada de Preços nº 01.09.13.2018, do tipo menor preço global, para a Prestação de Serviços Especializados para Conversão de Documentos 
em Suporte de Papel para Digital da Documentação Contábil, Administrativa, Procedimentos Licitatórios e Processos de Aposentadoria, para atender as 
necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, com data de abertura marcada para o dia 04 de outubro de 
2018, às 09h00min, na sede do ICAPREV, situada à Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, nº 654, Centro, Icapuí/CE. Outras informações e aquisição 
do Edital os interessados deverão dirigir-se ao ICAPREV ou pelo telefone: (88) 3432-1101. Icapuí-CE, 18 de setembro de 2018. Antonielle Lima Braga 
- Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018