DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada RAFAEL MACHADO BARROS, Identidade
1182609139, Prec-CP 14-2103174, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de Estudos, no Departamento-Geral do Pessoal
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023
(Processo administrativo nº 64446.046286/2023-18);
o Coronel da Reserva Remunerada ALEXANDER MACHADO DA SILVA, Identidade
0187342738, Prec-CP 96-1925619, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Gestor de Planejamento Organizacional, Gestão e Gerenciamento de
Projetos da Seção de Planejamento e Gestão, na Diretoria de Assistência ao Pessoal
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023
(Processo administrativo nº 64468.003179/2023-47);
o Coronel da Reserva Remunerada CRISTIAN CRISÓSELIS GOMES, Identidade
0203324645, Prec-CP 96-1982792, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Controle de Militares Temporários, na Diretoria de
Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
maio de 2023 (Processo administrativo nº 64487.000975/2023-08);
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada MARCELO ECHART DE ABREU,
Identidade 0187440631, Prec-CP 96-1619246, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento, Coordenação, Controle, Supervisão e
Avaliação das atividades de Saúde, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023 (Processo administrativo nº
64485.027736/2022-26);
o Capitão da Reserva Remunerada RIVELINO MEDEIROS DO NASCIMENTO,
Identidade 0419971841, Prec-CP 96-1986330, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Controle Orçamentário, na Diretoria de
Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de maio de 2023 (Processo administrativo nº 64470.001564/2023-
19);
o Capitão da Reserva Remunerada PAULO ANTONIO CARVALHO, Identidade
1050194834, Prec-CP 96-1911072, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Apoio Administrativo, na Diretoria de
Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de maio de 2023 (Processo administrativo nº 64468.004155/2023-13);
o Capitão da Reserva Remunerada JOSÉ ROBERTO MENDES VILLIS, Identidade
0368314332, Prec-CP 96-1894526, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Controle de Beneficiários na Carteira de Despesas
Médicas da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar (PASS), na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023
(Processo administrativo nº 64485.003627/2023-02);
o Capitão da Reserva Remunerada RUDIMAR MORAES DE LIMA, Identidade
0367853637, Prec-CP 96-1787530, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Compilação de dados e preparação de documentos para a montagem
dos Quadros de Acesso para as promoções de Subtenentes ao posto de 2º Tenente
(ingresso no Quadro Auxiliar de Oficiais), na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-
DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023 (Processo
administrativo nº 64467.014953/2023-55);
o 1º Tenente da Reserva Remunerada SAMUEL GUILHERME DE SOUZA,
Identidade 0134998624, Prec-CP 96-1762814, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Adjunto da Seção do Serviço de Identificação do Exército, na
Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2023 (Processo administrativo nº 64487.001509/2023-31);
o 2º Sargento da Reserva Remunerada PAULO CÉSAR AMORIM VIANA,
Identidade 1127053047, Prec-CP 96-1798644, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Subseção de Reserva da Seção de
Veteranos e Pensionistas, na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023 (Processo administrativo nº
64468.004278/2023-46); e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada EDNALDO BATISTA DA SILVA, Identidade
1142889532, Prec-CP 96-1676014, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo do Setor de Transporte Administrativo
(STA), no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 9 (nove) meses, a
partir de 1º de julho de 2023 (Processo administrativo nº 64446.043316/2023-34).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 41, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 2°, inciso III, alínea i), da Portaria do Comandante do Exército n° 1.700,
de 8 de dezembro de 2017, combinado com os art. 53 e 54 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
ANULAR os efeitos da Portaria - DGP/ C Ex nº 51, de 17 de maio de 2022,
publicada na Edição 102, Seção 2, página 21, do Diário Oficial da União (DOU), no que
concerne à promoção do então 1º Sgt Inf (043493294-3) FABIANO CARDOSO DOS SANTOS,
à graduação de Subtenente, em 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA Nº 159 - DAP/DGP/C EX, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, o Cap QAO Adm-G (Idt 041971354-0) ANDERSON BITENCOURT ROCHA, do Hospital
das Forças Armadas (HFA), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15
da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
Rsp p/ Diretoria
PORTARIA Nº 169 - DAP/DGP/C EX, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 1051778130 MARCELO DE SENA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 12
de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 170 - DAP/DGP/C EX, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(031870274-3)
ALESSANDRO VILLELA DA CONCEIÇÃO
Cia Cmdo 3ª DE;
S Ten Int
(073604614-5)
ALEX BRITO DE SALES
31º BI Mtz;
S Ten Art
(020428134-9)
FÁBIO DE ANDRADE
12º GAC;
S Ten Cav
(031811824-7)
JORDÃO OLIVEIRA SALES SILVA
Pq R Mnt / 10ª RM,
S Ten Inf
(101097144-6)
JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE SOUSA JÚNIOR
Cmdo Fron Solimões / 8º B I S;
S Ten Cav
(043459884-3)
JOSÉ ROBERTO DE PAIVA PEREIRA
DC Mun;
S Ten Mus
(019691313-1)
RIHÉRID FLORINDO DO NASCIMENTO
38º BI;
S Ten Com
(043477714-0)
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
5º BEC;
S Ten Com
(011204624-8)
RONALDO DA SILVA RIBEIRO
59º BI Mtz;
1º Sgt Mus
(031901274-6)
JULIO CESAR DOS SANTOS
3º BPE;
2º Sgt QE
(019593783-4)
CLEBER HENRIQUE DIAS DA CRUZ
CMRJ;
2º Sgt QE
(112687344-5)
EDIMAR DE OLIVEIRA CAMPOS
GSIPr;
2º Sgt QE
(052108084-6)
LUIZ CARLOS TEIXEIRA
20º BIB;
2º Sgt QE
(011192644-0)
WILLIAM DANTAS DA SILVA
1ª Cia E Cmb Pqdt; e
2º Sgt QE
(011123474-6)
ZOLMO DA SILVA FIGUEIREDO NETO
B DOMPSA.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 171 - DAP/DGP/C EX, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de maio de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(030691204-9)
LUCIANO FLORES CEZIMBRA
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Sau
(019509673-0)
MARCELO CARNEIRO DOS SANTOS
HCE;
S Ten Art
(042002044-8)
MARCELO GARBELINI
Cia Cmdo 12ª RM;
S Ten Inf
(042020294-7)
MAURICIO ALMEIDA DE MELLO
11º BPE;
2º Sgt QE
(092602214-6)
ALEXANDRE RODRIGUES CARRELO
17º B Fron;
2º Sgt QE
(020432684-7)
AUGUSTO LEVY CARVALHO RAMOS
13º RC Mec;
2º Sgt QE
(020429064-7)
CICERO DE LIMA CASTRO
H Mil A São Paulo;
2º Sgt QE
(072476394-1)
ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA
14º BI Mtz;
2º Sgt QE
(031854504-3)
LEANDRO AUGUSTO ANDERSON
GSIPr;
2º Sgt QE
(041988834-2)
LUCIANO FERREIRA CARNEIRO
CMJF;
2º Sgt QE
(011134344-8)
MARCELO ADRIANO BARBOSA DOS SANTOS
MHEx / FC;
2º Sgt QE
(020415034-6)
OLY BOAVENTURA RAMOS
1º B Av Ex;
2º Sgt QE
(085878403-6)
RAIMUNDO DA SILVA SOUSA
52º BIS;
3º Sgt QE
(112667914-9)
ADELSON JOSÉ PEREIRA
Graf Ex; e
3º Sgt QE
(019695703-9)
ALESSANDRO FIGUEIRA COELHO
Bia Cmdo AD / 1.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 96/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-FN-IF 97.0744.46 NILTON MAGALHÃES RODRIGUES à
disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 97/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 3ºSG-ES
10.0151.16 PAULO JEFFERSON NUNES DO
NASCIMENTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA