DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 98/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o SO-EP 06.4870.84 WAGNER MARQUES DE SOUZA à disposição
do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Campo Grande - MS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 99/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Corveta 01.0523.65 ANDRÉ FERREIRA GARCIA à
disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Comando de Operações
Aeroespaciais (COMAE), no Centro Conjunto de Operações Aeroespaciais (CCOA), Brasília -
DF, a partir de junho de 2023.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 100/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 151/GCM, de 3 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 4 de outubro de 2022, Seção 2, página 11,
que colocou militares à disposição do Ministério da Defesa, que passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Defesa
- Brasília (ASMESD-BSB), a partir de setembro de 2022:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 18.0960.26 RODRIGO EDUARDO WELTER;
Segundo-Tenente (RM2-T) 22.1864.25 HORTENCIA CARNEIRO DUTRA; e
Segundo-Tenente (RM2-T) 22.1866.20 JULIANA BAPTISTONE DE ARAUJO." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 101/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 3ºSG-CO 09.0174.53 WESLEY BISPO DIAS à disposição do
Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Salvador, no período de março
de 2023 a março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 102/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o Primeiro-Tenente (T) 08.0211.04 RAUL RODRIGUES DE FREITAS
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 103/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 2º SG-AM 05.0329.97 LUIZ CARLOS MARTINS DA SILVA JUNIOR
à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Recife.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 104/GCM, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições
que lhe
são
conferidas
e tendo
em
vista
a delegação
de
competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n°
99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63,
de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV
do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Tornar insubsistente a Portaria n° 165/GCM, de 22 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 221, de 24 de
novembro de 2022, Seção 2, página 9.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 210/COM7ºDN, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4ºda Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-
AR 81.1507.76 JOSÉ EDÉSIO PINTO DE SOUSA, previsto na Portaria nº 161/2022, deste
Comando de Força, até 3 de abril de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de abril de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 212/COM7ºDN, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
CN 86.3928.24 GILSON DA SILVA PEREIRA, previsto na Portaria nº 167/2022, deste
Comando de Força, até 3 de abril de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 4 de abril de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 219/COM7ºDN, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MU 81.1446.61 GILSON HERMÔGENES, previsto na Portaria nº 31/2022, deste Comando
de Força, até 11 de fevereiro de 2024, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo
desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios no Programa Nacional
das Escolas Cívico-Militares (Pecim).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 12 de fevereiro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 40/CGCFN, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Port n° 99/MB/2021, do CM e de acordo com o contido
na DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-IF 87.1567.68 GILSON CLEMENTE FONSECA, para
prestação de Tarefa por Tempo Certo na função de Auxiliar do Gerente de Crédito, NEO
50.0.0.2, na área de Administração deste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 28MAR2023 a 27MAR2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seus efeitos
retroativamente a partir de 28MAR2023.
Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA
PORTARIA Nº 368/CPESFN, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso
3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº
342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº 149/2019/MB/MD; e em conformidade com o
contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 01MAR2023, licenciar do Serviço
Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na
Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu
desligamento, o militar abaixo mencionado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
SD-FN 17.0512.23 RAPHAEL NUNES DA SILVA ROSA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 369/CPESFN, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe
confere o inciso II do
art. 9° do anexo
da Portaria nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de
acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3º, § 4º e inciso II do
art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019
(Reestruturação da Carreira Militar); de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e por não
atender o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 do Plano de Carreira de Praças da Marinha
(1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/2007/MB/MD, alterado pela Portaria nº
149/2019/MB/MD; e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do
art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, em 02JAN2023, licenciar do Serviço Ativo
da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não
Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, o
militar abaixo mencionado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS