DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500022
22
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.117 - Art. 1º Designar a servidora Maria Engracinda dos Santos Ferreira, matrícula
SIAPE 1722664, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenadora do Curso Subsequente em Agropecuária - CSAGRO/GEN/DEN/DG,
Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
14/04/2023.
Nº 1.119 - Art. 1º Dispensar a servidora Wandrea Kelly Correia Melo, matrícula SIAPE
1062184, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do encargo de substituta
eventual da função de Chefe do Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e
Saúde do Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020,
Seção 2, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora
ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
273
6050816
Eliene Silva
FG-2 Núcleo Pedagógico -
NuPe da Reitoria
24/04/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com
o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
274
1808392
Silvya Priscilla
de Queiroz
Cerqueira Cardoso
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe
da Reitoria
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 69, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada
no
Diário Oficial
da
União de
18
de
maio de
2021,
retificada pela
Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de maio de 2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de
competência do Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 91, de 20 de abril de 2021,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sistema de Gestão de Pessoas do
Governo Federal (BGP - Sigepe) de 22 de abril de 2021, Ano 5, Edição 4.13,
Considerando a Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG nº 147, de 04 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 22/04/2023, os servidores NARAH COSTA
VITARELLI, matrícula SIAPE 277****, e JOÃO PAULO LIMA DE MIRANDA, matrícula
SIAPE 178****, das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 428 - Art. 1º Designar a servidora Erna Augusta Denzin, matrícula Siape nº 1836644,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de coordenadora do curso de Bacharelado em Administração, código FUC-1,
do
Campus
Paraíso
do
Tocantins,
do Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 429 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Elion Sarmento Silva, matrícula Siape
nº 839919, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de coordenador do curso de Bacharelado em Administração, código FUC-1,
do
Campus
Paraíso
do
Tocantins,
do Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 431, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº
1435160, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-
2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a 22 de abril de 2023, em virtude
de participação da titular no Encontro dos Servidores 2023.
Art. 2º Nomear o servidor Rogério Rodrigues Lima de Araújo, matrícula Siape nº
2274342, para, em substituição, exercer o cargo de diretor de Administração e
Planejamento, código CD-3, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 20 a 22 de abril de 2023, em virtude de participação do titular
no Encontro dos Servidores 2023.
Art. 3º Nomear o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540,
para, em substituição, exercer o cargo de gerente de Compras e Licitação, código CD-4, da
Diretoria de Administração e Planejamento da Pró-Reitoria de Administração do Instituto
Federal do Tocantins, no período de 20 a 22 de abril de 2023, em virtude de participação
do titular no Encontro dos Servidores 2023.
Art. 4º Nomear a servidora Joelma Oliveira Lima, matrícula Siape nº 1413436,
para, em substituição, exercer o cargo de diretora de Finanças e Contabilidade, código CD-
4, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 20 a
22 de abril de 2023, em virtude de participação do titular no Encontro dos Servidores
2023.
Art. 5º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 516, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) HELEN MARA DOS SANTOS
- AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2138041, para a função de
Coordenador(a) de Atividades Administrativas, Código FG-01, do IFTM - REITORIA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 517, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/05/2023, o(a) servidor(a) HELEN MARA DOS SANTOS
- AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2138041, para o cargo de Substituto
do(a) Coordenador(a) Geral de Material e Logística, Código CD-04, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 531, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a Portaria IFTM/Reitoria nº 329/2023, de 13/03/2023, nos seguintes
termos:
Onde se lê: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA
ANDRADE RODRIGUES DA
CUNHA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2110911, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro
permanente do IFTM, para viajar ao exterior em caráter particular para Tennessee, nos
Estados Unidos da América, de 01/04/2023 a 09/04/2023, sem ônus para o IFTM, nos
termos do Processo nº23203.000659/2023-80.
Leia-se: I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CAROLINA
ANDRADE RODRIGUES DA
CUNHA - PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2110911, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro
permanente do IFTM, para viajar ao exterior em caráter particular para Tennessee, nos
Estados Unidos da América, de 01/04/2023 a 09/04/2023, sem ônus para o IFTM, nos
termos do artigo 14º do decreto nº 91.800, de 18/10/1985, c/c §3º do art. 1º do Decreto
1.387, de 07/02/1995 e do Processo nº 23203.000659/2023-80.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 543, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Interromper o afastamento do país do(a) servidor(a) TÚLIO MATOS DE PAULA
OLIVEIRA - AUDITOR, Matrícula SIAPE nº 2646716, lotado no REITORIA, do quadro
permanente do IFTM, afastado para participação em programa de pós-graduação stricto
sensu no exterior - Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa, com ônus limitado
para o IFTM - a partir de 01/05/2023, nos termos do Processo nº 23199.007532/2022-
17.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
Fechar