DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 489, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.912674/2023-15, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora EUNICE CRISTINA MENDES DE ASSIS BAETA, matrícula
SIAPE nº 1433681, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital
Universitário, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar
cargo de Chefe da Unidade de Farmácia Clínica e Dispensação junto à Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, nos termos do Art. 7º da Lei nº 12.550/2011.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 491, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 390, DE
23 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 27/03/2023, seção 2, página 27, que
autorizou o afastamento da servidora TALITA PILAR RESENDE, Matrícula SIAPE nº 1224401,
lotada no Departamento de Medicina Veterinária, para participar no MSD High Quality
Pork, pelo MSD Animal Health em Puero Vallarta/México, no período de 08/05/2023 a
13/05/2023, em razão de pedido de vacância de cargo efetivo, conforme consta
respectivamente dos processos nº 23071.907795/2023-45 e nº 23071.914784/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 501, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE
1929564, para substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA
DE ADMINISTRAÇÃO DEPESSOAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 18/04/2023 a 25/04/2023, conforme Processo nº 23071.915100/2023-07, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta
Portaria Administrativa entra em vigor na
data de sua
publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 516, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GLEIPH GHIOTTO LIMA DE MENEZES, SIAPE
1730554, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO INTEGRAL,
do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 26/04/2023, conforme Processo
23071.915189/2023-01.
Art. 2º Designar o servidor GLEIPH GHIOTTO LIMA DE MENEZES, SIAPE 1730554,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO INTEGRAL, do
Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 27/04/2023 a 26/04/2026,
conforme Processo 23071.915189/2023-01.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 287, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 9/2023/PPGZ/FZMV - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Mateus Pies Gionbelli, matrícula nº 1892245, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária (FZMV), bem como da Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 576, de 2 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 9/2023/PPGZ/FZMV - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carla Luiza da Silva Ávila, matrícula nº 1824844, como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, da Faculdade de Zootecnia e
Medicina Veterinária (FZMV), fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 289, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.002789/2023-71,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Liege Junqueira Garcia, matrícula Siape nº 0395504 e matrícula
Origem nº 140177, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, lotada no Departamento de Química, do Instituto de Ciências
Naturais, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306462.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.087, DE 11 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio
do Edital nº 2094, de 20/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto
do Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Sistematização da Assistência de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Clínica
e Cirúrgica ao Adulto e Idoso, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
. 1º
Assis do Carmo Pereira Júnior
932.833
Criação de cargos LEI Nº 12.677, de 25/06/2012, Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
. 2º
Taysa de Fátima Garcia
932.832
Criação de cargos LEI Nº 12.677, de 25/06/2012, Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
. 3º
Elen Cristiane Gandra
932.831
Criação de cargos LEI Nº 12.677, de 25/06/2012, Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.482 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Lorena Tavares de Paula, matrícula SIAPE nº 1107055, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação,
para participar do congresso "XIII Encuentro de Directores y XII de Docentes de Escuelas de
Bibliotecología 
y 
Ciencia 
de 
la 
Información 
del 
Mercosur 
(EDDBCIM)", 
em
Montevideu/Uruguai, no período de 23/04/2023 a 28/04/2023.
Nº 3.486 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise Araújo
Pedron, matrícula SIAPE nº 3300370, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Teatro Universitário, para
participar de treinamento na Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em
Lisboa/Portugal, no período de 01/06/2023 a 30/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.492 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Paulo
Ataide Martins, matrícula SIAPE nº 2338155, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica
e participação como chefe da delegação brasileira na olimpíada Mendeleev internacional
de química na Nazarbayev University, em Astana/Cazaquistão, no período de 28/04/2023 a
09/05/2023.
Nº 3.493 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Andrade
Pinto, matrícula SIAPE nº 2040178, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participação da reunião anual
da rede HVTN, em Washington/EUA, no período de 01/05/2023 a 06/05/2023.
Nº 3.494 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Denise
Ferreira Rocha, matrícula SIAPE nº 1040375, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de visita técnica ao
Department of Materials - Materials Engineering- HydroMET Laboratory of Professor G. P.
Demopoulos na Mcgill University, em Montreal/Canadá, no período de 02/05/2023 a
10/05/2023.
Nº 3.495 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Estevam
Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do 10
Congresso da Sociedade Portuguesa Biuomecânica na Figueira da Foz - Centro de
Convenções, em Figueira da Foz/Portugal, no período de 03/05/2023 a 10/05/2023.
Nº 3.496 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vitor Arantes,
matrícula SIAPE nº 1935580, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do Congresso Digestive Disease
Week 2023 na Mccormick Place Convention Center, em Chicago/EUA, no período de
04/05/2023 a 10/05/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.500, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080458/2023-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora
Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da
NAFSA: Associação Internacional de Educadores 2023 Conferência Anual & Exposição,
em Washington/EUA, no período de 28/05/2023 a 04/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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