DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.485, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000315/2023-89, resolve:
Conceder Pensão Civil a ROBERVAL FERNANDES DE ALBUQUERQUE, viúvo da
servidora MARISA MACHADO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 1135212,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecida em inatividade
funcional em 24/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217,
Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação
dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.486, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000330/2023-72, resolve:
Conceder Pensão Civil a VIRGINIA GUIMARÃES FREIRE MARIZ, viúva do servidor
CLÁUDIO FREIRE MARIZ, Matrícula SIAPE 1132216, ocupante do cargo de Assistente de
Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
13/03/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo
22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA CAROLINA LUCHIARI, matrícula n.º
1644341, Professora Associada do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para
participar, com apresentação de trabalho, do "International Behavioral Neuroscience
Society Annual Meeting", na cidade de Niagara Falls, no Canadá, no período de 24.06.2023
a 
30.06.2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
n.º
23077.032412/2023-15.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.424, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 09 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento do MARCELO CAVALCANTI DA SILVEIRA, com lotação na Pró-Reitoria de
Extensão, conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo
nº 23078.525285/2023-93.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.503 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHEL JOSE ANZANELLO, matrícula
SIAPE n° 2449508, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da
Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia de
Produção, Código SRH 1117, código FUC, UORG 3135, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União até 02/07/2023, a fim de completar o mandato do
professor ALEJANDRO GERMAN FRANK. Processo nº 23078.527479/2021-61.
N° 2.504 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ALEJANDRO GERMAN FRANK, matrícula SIAPE n° 2693757, da função de
Coordenador do PPG em Engenharia de Produção, Código SRH 1117, código FUC, UORG
3135, para a qual foi designado pela Portaria 2814/2021, de 11/06/2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14/06/2021. Processo nº 23078.527479/2021-61.
N° 2.506 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, GISELE GUS
MANFRO, matrícula SIAPE 2211550, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de
Coordenadora do PPG em Ciências Médicas: Psiquiatria, Código SRH 1112, Código FUC,
UORG 3008, com vigência a partir de 01/06/2023 até 31/08/2023. Processo nº
23078.521429/2021-71.
N° 2.507 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO AUGUSTO CASSEL,
matrícula SIAPE n° 1932989, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e
Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de
Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, Código SRH 1249, código
FG-1, UORG 1372, com vigência a partir de 10/05/2023 até 09/05/2025, sem prejuízo e
cumulativamente com a função de Coordenador do PPG em Engenharia de Produção-
Mestrado Profissional. Processo nº 23078.521710/2023-75.
N° 2.509 - Designar LEANDRO REMIAO LUZARDO, Matrícula SIAPE 0357907, ocupante do
cargo de Porteiro, Código 701458, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador do Núcleo Finanças e Infraestrutura (Patrimônio e Suprimento)
da Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 554, Código FG-7, UORG
2800, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.522091/2023-36.
N° 2.510 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, MARCO ANTONIO MILLER, matrícula SIAPE 1501710, da função de
Coordenador do Núcleo Finanças e Infraestrutura (Patrimônio e Suprimento) da Gerência
Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 554, Código FG-7, UORG 2800, para
a qual foi designado pela Portaria nº 1727/2022 de 29/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 30/03/2022. Processo nº 23078.522091/2023-36.
N° 2.512 - Designar SAMUEL GENEROSO VIEIRA, Matrícula SIAPE 3067399, ocupante do
cargo de Técnico em Edificações, Código
701228, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário do Prefeito do Campus Litoral Norte da
Vice-Superintendência de Manutenção da SUINFRA, Código SRH 405, Código FG-5, UORG
2659, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.524226/2023-06.
N° 2.513 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, FABIANO FOGAÇA, matrícula SIAPE 2128807, da função de Secretário
do Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de Manutenção da SUINFRA,
Código SRH 405, Código FG-5, UORG 2659, para a qual foi designado pela Portaria nº
6965/2022 de 17/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2022. Processo
nº 23078.524226/2023-06.
N° 2.514 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MA R C E LO
GONÇALVES MACIEL, matrícula SIAPE n° 3049570, lotado no Departamento de
Comunicação do Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto de
Comunicação do Colégio de Aplicação, Código SRH 367, código FG-4, UORG 1810, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até 18/03/2025, a fim de
completar 
o 
mandato 
da 
professora 
DANIELA 
FAVERO 
NETTO. 
Processo 
nº
23078.504485/2023-11.
N° 2.515 - Dispensar, a pedido, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do
cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA FAVERO NETTO, matrícula SIAPE N°
2.554939, da função de Chefe do Depto de Comunicação do Colégio de Aplicação, Código
SRH 367, código FG-4, UORG 1810, para a qual foi designada pela Portaria 999/2023, de
15/02/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 17/02/2023. Processo nº
23078.504485/2023-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de
2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 3.645 , Dispensar, a pedido, IVANA CORREA RAMOS LEAL, Matrícula Siape nº 1725819,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Produtos Naturais e Alimentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº
23079.216146/23-61.
Nº 3.646 , Designar JULIANA VILLELA PAULINO, Matrícula Siape nº 2171425, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Produtos Naturais e Alimentos, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº
23079.216146/23-61.
Nº 3.654 , Dispensar, a pedido, GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SALLES, Matrícula
Siape nº 7374765, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
de Integração Acadêmica de Graduação, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1,
processo nº 23079.218589/22-14.
Nº 3.663 , Dispensar, a pedido, ELISANGELA BERNARDES DO NASCIMENTO, Matrícula Siape
nº 2272642, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da Função
Gratificada de Coordenador de Curso - 1º ano EM e 6º e 7º anos EF, do(a) Colégio de
Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.218670/23-77.
Nº 3.665 , Designar ANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES, Matrícula Siape nº
2926724, PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Curso - 1º ano EM e 6º e 7º anos EF, do(a) Colégio de
Aplicação - CAp, FUC-1, processo nº 23079.218670/23-77.
Nº 3.666 , Designar CINTIA NOBREGA GABETTO DE SA, Matrícula Siape nº 1958889,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de
Ensino de Pós-Graduação EEAN/CCS, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-5,
processonº 23079.218647/23-82.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitoria em 16 de março de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO GIBALDI VAZ , matrícula SIAPE nº 1125175,
publicado no Diário Oficial da União nº 54 de 20/03/2023 - Pág. 39 .
Onde se lê: "(...) no período de 01/09/2023 a 29/02/2024, (...)";
Leia-se: "(...) no período de 01/11/2023 a 30/04/2024, (...)" (Processo
23079.207475/2023-11)
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FLAVIA CARVALHO ALCANTARA GOMES , matrícula SIAPE nº 3181138, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências
Biomédicas , no período de 10/07/2023 a 16/07/2023, para participar de congresso
internacional, junto à Society of Neuroscientists, e m Joanesburgo, África do Sul - com ônus
limitado. (Processo 23079.213987/2023-17)
SU JIAN, matrícula SIAPE nº 1278640, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 17/06/2023 a 25/06/2023, para
participar da 33rd International Ocean and Polar Engineering Conference - ISOPE 2023, em
Ottawa, Canadá - com ônus FAPERJ.. (Processo 23079.217975/2023-61)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):