DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a
Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital
de Abertura n.º 07/2022, publicado no DOU de 17/02/2022, e o Edital de Homologação n.º
24/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, resolve:
Nº 323 - Nomear, para a sede de Uberaba, KIZZY FERNANDES ANTUALPA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n.º 0746459,
em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 03/04/2023.
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023
e o Edital de Homologação n.º 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, resolve:
Nº 324 - Nomear, para a sede de Uberaba, ANDRÉ FABIANO DA SILVA GIAFFERI, habilitado
no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com
jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0301693, em decorrência de exoneração
a pedido, publicada no DOU de 01/12/2021.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023
e o Edital de Homologação n.º 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, CAMILA PONTES BICHUETTI, habilitada
no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com
jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração
a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 809, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar
afastamento do
país
de
MARCELO FAGUNDES,
Professor
do
Magistério Superior, no período de 5 de junho de 2023 a 12 de junho de 2023, para levar
as amostras analisadas em laboratórios brasileiros e buscar novas amostras para datação
por geomagnetismo, em Lima, Peru, com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 125, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.001272/2023-16, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a pedido, a partir de 15/03/2023, nos termos do artigo 29
da Lei 8.112/1990, a servidora ANA PAULA STHEL CAIADO, matrícula SIAPE: 1554989, ao
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de sua desistência do estágio
probatório do cargo de Professor do Magistério Superior no Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES, conforme Portaria nº 151, Seção 02, DOU nº 50 de 14.03.2023,
página 24.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIANA DE PAULA MARTINS, Professor do Magistério Superior, no período de
09/06/2023 a 19/06/2023, para participar da 15th International Conference on Facture,
promovido pela Georgia Institute of Technology and University of Arkansas, na cidade de
Atlanta - Georgia, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.017295/2023-17);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 137, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SAMIR CÂMARA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 302****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal
do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 03 a 10 de junho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar do congresso Excelência e Cultura do Encantamento 'Estratégia da
Magia', em Orlando, Califórnia, Estados Unidos. (Processo nº 23533.011437/2023-51)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 139, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DENISE MENEZES BRUNETTA, matrícula Siape nº 217****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade
Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de junho de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do Congresso Anual da Sociedade Internacional de
Transfusão Sanguínea (ISTB), em Gotemburgo, Suécia. (Processo nº 23533.011827/2023-
21)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 144, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada EVLLYN CALAZANS CAITANO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 229****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 145, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada PRISCILLA APARECIDA DA SILV A
NUNES, matrícula SIAPE nº 211****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
NELSON SIVONEI DA SILVA BATEZINI, Médico, de 26/04/2023 a 03/05/2023, a
fim de participar do Congresso americano de urologia, Chicago, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.003215/2023-09).
CELSO DALL IGNA, Ouvidor, de 29/05/2023 a 02/06/2023, a fim de participar do
16th European symposium on pediatric cochlear implantation, Roterdã, Holanda. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.004075/2023-88).
FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 26/04/2023 a 28/04/2023, a fim de
participar do Gaucher Leadership Forum, Amsterdã, Holanda. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.004505/2023-61).
CLAUDIA SCHWEIGER, Médico, de 11/05/2023 a 16/05/2023, a fim de participar
do 70 Congresso Nacional da Sociedade Portuguesa de Otorrinolaringologia, Algarve,
Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004843/2023-01).
MARCO ANTONIO KNOB CALDIERARO, Médico, de 25/04/2023 a 01/05/2023, a
fim de participar do SOBP 2023, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.002982/2023-92).
RENATO SCALETSCKY, Médico, de 27/04/2023 a 03/05/2023, a fim de participar
do 118th American Urological Association Annual Meeting, Chicago, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.003992/2023-45).
GUILHERME FERREIRA GAZZONI, Médico, de 01/05/2023 a 05/05/2023, a fim
de participar do 2023 BW LATIN AMERICAN FORUM a FIB, Califórnia, EUA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.004295/2023-10).
RENATA HECK, Médico, de 16/05/2023 a 22/05/2023, a fim de participar do
EADV Symposium, Sevilha, Espanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004592/2023-
57).
TAHIANE DE BRUM SOARES, Médico, de 12/06/2023 a 17/06/2023, a fim de
participar do International Conference on Malignant Lymphoma (ICML) 2023, Lugano, EUA.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.004708/2023-58).
ANGELA DE AZEVEDO JACOB REICHELT, Médico, de 22/06/2023 a 28/06/2023, a
fim de participar do 83rd Scientific Sessions, Califórnia, EUA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.005230/2023-83).
PATRICIA MINUZZI DA MOTTA, Médico, de 29/05/2023 a 05/06/2023, a fim de
participar do EULAR 2023- Congress, Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.004553/2023-50).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 784, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º. - EXONERAR, a pedido, a partir de 17/04/2023, a servidora
JÉSSICA MIRIAN SAMPAIO LAVES, matrícula SIAPE n.º 2111019, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS - FCF, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do
Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima
referido, código de vaga n.º 231349, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA