DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 239, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.009947/2023-99,
resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 231, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, seção 2, p.44, Portaria-REITORIA Nº 137 de 16 de março de 2023, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos, no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Cuiabá
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga
(AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Alessandra Guedes Manzoni
Técnico de Laboratório/Biologia
AC
40h
326655
. Pedro Augusto de Oliveira Morais
Técnico de Laboratório/Química
AC
40h
324784
. Edson Rodrigo Luciano Nogueira
Técnico de Tecnologia da Informação
AC
40h
325591
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.084993/2021-02).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 404, da carreira de Técnico Administrativo desta
UFMT, ocupado pela servidora ROSIANE FABÍOLA DA SILVA LEITÃO CRAVEIRO, SIAPE n. 3044640, lotada na Coordenação de Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais e
Ambientais/FENF, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 27 de abril de 2023.
(Processo nº 23108.029439/2023-16).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Designar (o)a servidor(a) ALEXSANDRO RAHBANI ARAGAO FEIJO, CPF 739.901.753-
00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2569841, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE DEPARTAMENTO do(a)
DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, a contar de 12/04/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de
1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.006281/2023-86, resolve:
Nº 687 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 25/04/2023 a 02/05/2023 do servidor RAUL CAUDURO GIRARDELLO, SIAPE
3280850, ocupante do Cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Dom Pedrito, para fins de
para visita técnica ao Wine and Viticulture Institute da Universidade Politécnica
Estadual da Califórnia em San Luis Obispo no estado da Califórnia/ Estados Unidos da
América.
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de
1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública Federal,
e os termos Processo
nº 23100.005967/2023-50,
resolve:
Nº 688 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 02/05/2023 a 11/05/2023 do servidor EZEQUIEL GALVÃO DE SOUZA, SIAPE:
3063893, ocupante do Cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins
de participação em "Viagem para aquisição de dados em campo", do Projeto Unipampa
MVA em Salta/Argentina.
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de
1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da
Administração Pública Federal,
e os termos Processo
nº 23100.005918/2023-17,
resolve:
Nº 689 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 02/05/2023 a 11/05/2023 do servidor ÍTALO GOMES GONÇALVES, SIAPE:
2047723, ocupante do Cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins
do evento "Viagem para aquisição de dados, segunda etapa de campo do projeto
Unipampa - MVA", na Cidade Coronel Moldes/Argentina.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.255/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.015267/2023-54; resolve:
Exonerar a servidora AIRI MACIAS SACCO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1225714, SIAPECAD nº 02101000, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de COORDENADOR(A), CD - 04, do(a) Coordenação de
Diversidade e Inclusão, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 276 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO RENATO LIMA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de
Ensino/CCE (considerando o Edital n.º 02/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a
Homologação publicada no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.000788/2023-21 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 277 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CASSANDRA MARIA BASTOS
FRANCO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos do Trabalho Profissional, com
lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL (considerando o Edital n.º 06/23-CCHL ,
publicado no DOU em 02/03/2023 e retificado em 09/03/2023; a Homologação publicada
no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.034345/2022-62 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 278 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELTON GOMES DOS REIS, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais,
na
área
de
Ciência
Política, com
lotação
na
Coordenação
de
Ciência
Política/CCHL (considerando o Edital n.º 07/23-CCHL, publicado no DOU em 08/03/2023; a
Homologação publicada no DOU em 13/04/2023; o Processo n.º 23111.003747/2023-56 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 279 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LÉIA LIMA SOARES, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Fundamentos do Trabalho Profissional, com lotação no
Departamento de Serviço Social/CCHL (considerando o Edital n.º 06/23-CCHL, publicado no
DOU em 02/03/2023 e retificado em 09/03/2023; a Homologação publicada no DOU em
14/04/2023; o Processo n.º 23111.034345/2022-62 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 280 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MIRNA ANDRADE BEZERRA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação de Ciências da Natureza/CCN
(considerando o Edital n.º 03/23-CCN, publicado no DOU em 07/02/2023; a Homologação
publicada no DOU em 05/04/2023; o Processo n.º 23111.039078/2022-20 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 281 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LILIAN GOMES SOARES PIRES, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Dentística Restauradora, com lotação no Departamento de
Odontologia Restauradora/CCS (considerando o Edital n.º 05/23-CCS, publicado no DOU
em 16/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 24/03/2023; o Processo n.º
23111.061711/2022-29 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 282 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de REGIANA DOS SANTOS MOURA,
para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação do Curso de
Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º
01/22-CPCE, publicado no DOU em 17/11/2022; a Homologação publicada no DOU em
14/12/2022 e retificada em 19/04/2023; o Processo n.º 23111.015135/2023-70 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 283 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THAMIRES KELLY NUNES
CARVALHO, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação do Curso de
Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 01/23-
CPCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em
17/04/2023; o Processo n.º 23111.001348/2023-33 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 284 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALAN RAFAEL FERREIRA DOS
SANTOS, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do
Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando
o
Edital
n.º
04/23-CSHNB, publicado
no
DOU
em
13/03/2023;
a
Homologação publicada no DOU em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.007772/2023-21 e
a Lei n.º 8.745/93).