DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 527, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, o uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo
Eletrônico n° 23113.014199/23-86/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 11/04/2023, da Função Gratificada FG-3, de
Responsável Técnico dos Biotérios, o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, CLÊRTON MAGNO ROCHA SANTANA PEREIRA,
matrícula SIAPE n.º 2244004, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Campus
do Sertão - DMVS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 529, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo
Eletrônico n.° 23113.014416/2023-38/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 12/04/2023, a Professora do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 02, VANESSA KELLY DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1698458, lotada
no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Programas de Assistência e Integração -
D I P A I / CO DA E / P R O ES T .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 537, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, o uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no
Processo Eletrônico n.º 23113.012826/2023-44/UFS, resolve :
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18/04/2023, o cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 07,
até então ocupado pelo servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE n.º 2057160,
lotado no Campus Universitário Professor Alberto Carvalho - CAMPUSITA/UFS, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 539, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na
Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo
nº 23113.012071/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA GUIMARÃES NUNES DE PAULA, matrícula
SIAPE 1151643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 544, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei
8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o
disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o
disposto na
Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º
21, de
01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores
em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º
23113.004440/2023-63/UFS, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARIA DE ANDRADE COSTA
E SILVA, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE n.º 1929833, lotada no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar atividades de
pesquisa, pelo período de 07/05/2023 a 24/06/2023, na Universidade de Granada, no
Centro Internacional de Física Teórica Abdus Salam (ICTP) e na Universidade de Torino, nas
cidades de Granada e Torino, Espanha e Itália, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 546, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O 
VICE-REITOR 
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SERGIPE, 
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA no uso de suas atribuições legais e: Considerando o
disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,
combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no
Art. 26, §2º, III da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
D.O.U.
em
13/11/2019; Considerando
o
que
consta no
Processo
n.º
23113.009174/2023-61/UFS, resolve:
Art. 1º Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor OTAVIO
LUIZ CABRAL FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 287236, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe Titular, Nível/Padrão 801, lotado
no Departamento de Artes Visuais e Design, em regime de Dedicação Exclusiva,
na proporção de 64% (sessenta e quatro por cento) da média aritmética
simples das remunerações de contribuição.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 547, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e
III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005;
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo n.º
23113.012750/2023-57/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ROSA AMELIA ANDRADE DANTAS, matrícula SIAPE n.º 1153901, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, da Classe Titular, Nível Único, lotada no
Depratamento de Medicina, em jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 551, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei
8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o
disposto no Art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o
disposto na
Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º
21, de
01/02/2021;
considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores
em exercício na UFS no dia 08/03/2023; considerando o que consta no processo n.º no dia
23113.008398/2023-55/UFS. resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JENNIFER CAROLINE
SOARES, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE n.º 2265280, lotada no Departamento de
Turismo do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para realizar atividades de pesquisa, pelo
período de 08/05/2023 a 08/08/2023, na Universidade de Aveiro e Universidade
Complutense de Madrid, nas cidades de Aveiro e Alicante, Portugal e Espanha, com ônus
limitado para a UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 487, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CRISTIANE ROQUE DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916971, da função de Coordenadora do Curso de
Direito, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 488, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE ROQUE DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1916971, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Direito, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no
período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 489, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ÊÇA PEREIRA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3031257, da função de Coordenadora do Curso de História, do
Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 490, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VASNI DE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1514407, para exercer a função de Coordenador do Curso de
História, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no
período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 491, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS RIBEIRO E SOUZA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1912767, da função de Coordenador do Curso de
Engenharia Civil, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 492, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROBERTA MARA DE OLIVEIRA VERGARA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544727, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil, do Campus de Palmas, função
gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril
de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO