DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. MARIA DAS DORES SILVA DE LIMA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1164333
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. NIVEA PEREIRA DE OLIVEIRA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1734005
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
. ORLANDO DIAS NOBREGA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
0471455
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. SUZANE MATOS DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1744946
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
. VITAL AMILCAR SILVA NETO
ENGENHEIRO
1750993
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ANEXO II
SERVIDORES
E
EMPREGADOS
PÚBLICOS LOTADOS
NO
QUADRO
DE
PESSOAL
DO MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
PARA
COMPOSIÇÃO
DA FORÇA
DE
TRABALHO
NOS
ÓRGÃOS/ENTIDADES DE DESTINO
.
Nome/Nome Social
Cargo
Matrícula SIAPE
Órgão/Entidade de Destino
. CARLA DOS SANTOS LARSEN SENRA ANTELO
AGENTE ADMINISTRATIVO
1104067
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
. DANIELE LEOPOLDINO SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1102353
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
. JOSE ROBERTO DE CASTRO GONCALVES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
0516657
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
. MARGARETH DE SOUZA FERREIRA MARTINS
CO N T A D O R
1546702
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
. ROQUE MACHADO PEREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
0474717
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ANEXO III
SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DE GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DA
FORÇA DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DE DESTINO
.
Nome/Nome Social
Cargo
Matrícula SIAPE
Órgão/Entidade de Destino
. ALQUIMAR SOUSA ALMEIDA
TECNICO DE CONTABILIDADE
0467895
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. ANA ELISA JAQUES DA SILVA
AT E N D E N T E
0478598
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. EVERALDO LEAL CAMPELO
M OT O R I S T A
1085879
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
0474147
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. LUCIA MARIA RIBEIRO BARRETO
AT E N D E N T E
1037527
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. MARIA DE FATIMA ALBINO LIMA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
0519031
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. MARTA CARNEIRO DE MENDONCA
AGENTE ADMINISTRATIVO
7234409
MINISTÉRIO DA SAÚDE
. RITA FERNANDA PALHETA ABINEA DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
1107045
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
. VANIA LUCIA LOPES LANOA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1086219
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 3.666, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº
13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e
considerando o disposto no Processo nº 13032.207772/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA MARIA BUENO
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1335866, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e
art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 3.682, DE 24 DE ABRIL DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 12725.720007/2023-50,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO MARINHO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1228686, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética com base
no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 3.685, DE 24 DE ABRIL DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria
DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de
dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19964.107163/2022-76,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais á servidora
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0436185, ocupante do cargo de Auxiliar
Técnico de Manutenção, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
do extinto Ministério do Trabalho e Previdência, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 3.621, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da
Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no
Processo SEI n.º 14021.133281/2023-47, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília -
DF, do servidor ELIAS MARQUES COTRIM, matricula SIAPE n.º 1786326, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O Superintendente Substituto, no uso
de suas atribuições legais, e
considerando o quanto consta do Provimento nº 09/2016, de 29 de junho de 2016, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Tocantins, que regula a prestação de
serviços eletrônicos pelos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins;
Considerando que
o intercâmbio de
documentos eletrônicos
e de
informações entre os Serviços Notariais e Registrais do Estado do Tocantins e a
Administração Pública está exclusivamente a cargo da Central Única de Serviços
Eletrônicos Compartilhados;
Considerando, por fim, a necessidade de prévio cadastro junto àquela
central para ter acesso aos serviços disponibilizados à Administração Pública, nos
termos do Provimento nº 09/2016, de 29 de junho de 2016; , resolve:
Art. 1º Designar o Economista, Leonardo Brasil Carvalho, matrícula SIAPE nº
2708350 para realizar o cadastro de acesso junto ao portal da Central de Serviços
Eletrônicos - www.cartoriostocantins.com.br - e, observando os termos de uso daquele
sistema, realizar o intercâmbio de informações entre este Órgão e os Serviços Notariais
e Registrais do Estado do Tocantins.
Art. 2º Todos os pedidos de pesquisa de atos e de certidões devem se
limitar a atender interesse direto e exclusivo da administração pública, anexando-se o
despacho/decisão e o número do processo vinculado ao pedido, sob pena de
responsabilização disciplinar, cível e criminal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALVES AMORIM