DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear ADAUTO VIANA JUNIOR para exercer o cargo efetivo de Delegado de
Polícia Federal, sob código de vaga nº 889567, Terceira Classe da Carreira Policial Federal,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de
concurso público instituído pelo Edital n° 001/93 - ANP, mediante conclusão do XII Curso
de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002132/2023-12;
resolve:
Nº 24.176 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADEMAR STOCKER, matrícula PF nº
91, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Sul, código FCE 1.02.
Nº 24.177 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SOLON RAMOS CARDOSO FILHO,
matrícula PF nº 6.115, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.203, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 5101682-
06.2021.4.02.5101- VF/RJ e o que consta no processo SEI 00412.037937/2021-21,
resolve:
Nomear MARCELO LINCOQUEO LAURYA para exercer o cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal, sob código de vaga nº 78297, Terceira Classe da Carreira Policial
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de
26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em
virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021-DGP/PF, mediante conclusão
do LVIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art.
9º, inciso I e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.206, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001152/2023-37;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA,
matrícula PF nº 14.731, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.222, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001932/2023-72;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE SERPA DE SANTA MARIA JUNIOR,
matrícula PF nº 9.480, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Alagoas, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.224, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.016395/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Maria Magalhães Mota Falcão, companheira
do ex-servidor Antônio Flávio Alves, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal,
Classe Especial, matrículas PF nº 2.417.369 e SIAPE nº 178047, falecido na inatividade, aos
05/10/2022, com fundamento no inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, nos termos do art. 217, III, art. 218, art. 219, I, e art. 222, VII, "b",
6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de outubro de 2022
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.227, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.001559/2023-92, resolve:
Conceder
aposentadoria especial
voluntária,
com integralidade
e
paridade, a LUCIANA FUSCHINI NAVE, ocupante do cargo efetivo de Delegada
de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 9580 e SIAPE nº 1364771,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b",
da LC nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se
ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019, e Parecer AGU Nº JL-04, publicado
no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.230, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08475.000380/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a MARIO
ALBUQUERQUE MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão
III, matrículas PF nº 4639 e SIAPE nº 0183757, do Quadro de Pessoal da Polícia Fe d e r a l ,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 23.956, DE 03 DE ABRIL DE 2023, publicada na Edição nº
66 do DOU de 05/04/2023, Seção 2, na seguinte parte, Onde se lê: "código de vaga nº
75915"; Leia-se: "código de vaga nº 75926".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 111, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.054441/2022-01 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0800564-51.2022.4.05.8001, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DG/PRF Nº 800, DE 12 DE SETEMBRO DE
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 175, em 14 de setembro de 2022, seção 2,
pág. 39, referente à nomeação precária da Sra. JOYCE JOSEFA DA SILVA no cargo de Policial
Rodoviário Federal, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº
0800564-51.2022.4.05.8001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 112, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08664.006152/2019-32 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0082761-54.2013.4.01.3400 , resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE MEIRA DE GOIS, no cargo de Policial Rodoviário Federal,
Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de
1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº
69859, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de 2013, objeto do Edital
nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de 2013, na forma disposta na
Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização contida na Portaria
MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 157, em
18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no Diário Oficial da União
n.º 158, homologado pelo Edital nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de 2014, e autorização
contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial
da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo Edital nº 40/2015-PRF, de
27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG nº 533, de 26 de
novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27 de novembro de
2015, e homologado pelo Edital nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de 2016.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Eldorado do Sul (DEL 02-RS),
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da SPRF-RS.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 864 - Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1399613, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Setor de Programação Financeira, código FCE 1.02, da
Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal.
Dispensar, a contar de 23 de março de 2023, WAGNER CARDOSO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1399613, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da
Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, da Coordenação de Orçamento e
Finanças, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Fe d e r a l .
Nº 865 - Dispensar WENDELL GUEDES VIEIRA, matrícula Siape nº 2152252, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar PALOMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS LEITE, matrícula Siape nº
3211777, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 866 - Designar WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 1480367,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
Nº 867 - Dispensar WANTUIL BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, matrícula Siape nº 1480367,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Planejamento e Controle Operacional, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão Operacional, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro.
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