DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 287, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de abril de 2023, Seção 2, Página nº 59, onde se lê: "do cargo comissionado
de Coordenador-Geral de Assuntos Macroeconômicos, código CCE 1.13, da Diretoria de
Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério"; leia-se: "da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assuntos Macroeconômicos, código FCE 1.13, da Diretoria de
Assuntos Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e
Assuntos Econômicos deste Ministério".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 295, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo SEI nº 10080.100611/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEX FRAGA, matrícula Siape nº 1674421, Contador
e o servidor ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANI, matrícula Siape nº 2536330,
Analista de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Despesas com Pessoal e Benefícios, FCE 1.13, da Diretoria de Assuntos Fiscais, da
Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SOF/MPO Nº 104, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2023, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2023, Seção 2, páginas 58 e 59.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 296, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando
o que consta no Processo SEI nº 10080.100611/2023-62, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSENIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº
1571936, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação das
Despesas com Pessoal e Benefícios das áreas social e de infraestrutura, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora MARCELA JACCOTTET LOPES, matrícula Siape nº
1772675, Analista de Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento e Avaliação das
Despesas com Pessoal e Benefícios das áreas social e de infraestrutura, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Diretoria de Assuntos Fiscais,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 211, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (*)
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001082/2023-92, resolve:
Designar o servidor CLEANDRO HENRIQUE KRAUSE, Matrícula SIAPE n° XX053XX,
para exercer a função comissionada de Coordenador de Estudos em Desenvolvimento
Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais - CGRUR da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e
Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 77, de 24/4/2023, Seção 2, página 55, com
incorreção do original.
PORTARIA IPEA Nº 213, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000954/2023-03, resolve:
Designar o servidor SANDRO PEREIRA SILVA, Matrícula SIAPE n° XX520XX, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Trabalho e
Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 292, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar DIANA PAULA DE SOUZA, CPF nº 031.970.806-37, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Tecnologia e Apoio à
Capacitação, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional
de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 89, de 19 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, seção 2, Página 55,
onde se lê "ADRIELLY MARQUES DE SOUZA",
leia-se "ADRIELLY MARQUES DE SOUSA".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1764449, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "EASA Virtual Reality
Simulator Workshop", durante a "Feria Aeroespacial México - FAMEX", em Zumpango de
Ocampo - México, no período de 26 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.004876/2023-65.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 377, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381,
de 14 de junho de 2016, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016 e
demais informações que constam do processo nº 00067.000181/2023-02, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RIVALDO RODRIGUES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE
nº 1518380, pertencente ao quadro de pessoal desta Agência Nacional de Aviação Civil -
ANAC, para exercício do Cargo em Comissão de Diretor Presidente do Departamento de
Estradas de Rodagem de Pernambuco, símbolo DAS-1, da Secretaria de Mobilidade e
Infraestrutura do Governo do Estado de Pernambuco (PE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TIAGO SOUSA PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 15 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de abril de 2023, Seção 2, página 52, Edição 76, que trata da requisição do
empregado público WAGNER RICARDO SAMANIEDO matrícula nº 98575-53, pertencente ao
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O.
Onde se lê: CESSÃO,
Leia-se: REQUISIÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 15 de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de abril de 2023, Seção 2, página 52, Edição 76, que trata da requisição da
empregada pública NYRLENE REJANE PAMPLONA
BARROS matrícula nº 17947-95,
pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
I N F R A E R O.
Onde se lê: Portaria Nº 15,
Leia-se: Portaria Nº 16
Onde se lê: CESSÃO,
Leia-se: REQUISIÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 108, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100716/2023-88, resolve:
Art. 1º Nomear CLÁUDIA TEREZA SIGNORI FRANCO, CPF nº ***.174.371-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Promoção ao Etnodesenvolvimento, da Coordenação-Geral de Gestão
Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao
Bem Viver Indígena da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 109, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.002839/2023-91, resolve:
Nomear JULIANA DE ALMEIDA para exercer o cargo de Coordenadora de
Fiscalização da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção
Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 80, DE 06 DE ABRIL DE 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "LARA SANTOS
ZANGEROLANE TAROCO", leia-se: "LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 85, DE 13 DE ABRIL DE 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, Seção 2, pág. 62,
onde se lê: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de
Projetos, código CCE 2.13", leia-se: "para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13".