DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 457, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002270/2023-71, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge MARIA VANY DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do óbito ocorrido em
18.10.2022, do ex-servidor ALFREDO FIDELIS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 0.635.325, que
ocupava o Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão "V",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar de 06.03.2023, data do Requerimento da Pensão, de acordo
com o Art. 219 da Lei 8.112/90, na redação dada pela Lei 13.846/2019, Inciso II.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.011968/2022-04, resolve:
Conceder 2 (duas) Pensões à Cônjuge SOLANGE GOIS GONDAR VASCONCELOS,
com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
20.07.2022, do ex-servidor ERASTO MELO VASCONCELOS, Matrículas SIAPE nº 0.645.748 e
SIAPE 6.645.748, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério em ambas as matrículas, sendo as pensões calculadas nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a
cota-parte de 1/1 em cada uma das pensões, a contar da data do óbito do ex-servidor,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2023, página 30, resolve:
Art. 1º - Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, nos termos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 c/c inciso I, art. 13
do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um) ano, os
servidores abaixo relacionados:
Pablo Fidelis Luz de Paulo/Pregoeiro - SIAPE: 2998234
Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766
Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO ALVES LACERDA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal nºs 83, nº 84 e nº 85, de 19 de abril de 2023,
publicadas no DOU de 24/4/2023, Seção 2, página 59, inclua-se, por ter sido omitido, o
título: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
(N. da Codou)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
N° 392 Exonerar, a pedido, a partir de 24/04/2023, a servidora LARISSA CAETANO
MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Conformidade e Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação,
da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.
N° 393 Nomear a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Assessoria de Melhoria da Qualidade
Regulatória, do Gabinete do Diretor Presidente , ficando exonerado, a pedido, do
respectivo cargo, o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº
1493304.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 394, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor DANIEL FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1517696, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Conformidade e
Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Gerência-Geral da Tecnologia
da Informação, ficando exonerado, a pedido, a partir de 24/04/2023, do cargo que
atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 395, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do
Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º
585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº
13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, III, "c", da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 25351.911255/2023-45, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor EDSON ANTONIO DONAGEMA,
matrícula Siape nº 1491676, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 396, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 172, IV e VI, e pelo art. 203, III, §3º, do
Regimento Interno, aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n º
585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº
13.326, de 29 de julho de 2016, e, ainda, pelo art. 56, III, "c", da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, c/c art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do processo nº 25351.911258/2023-89, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA,
matrícula Siape nº 1580280, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para
exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1094 de 04.04.2023, publicada no DOU nº 66 de 05.0.2023,
Seção 2, pág. 63, que trata da concessão de aposentadoria à servidora MARIA ALZENI
ALMEIDA ROMEIRO, matrícula Siape nº 0467630,
onde se lê: com vigência a partir de 31 de março de 2023,
leia-se: com vigência a partir de 24 de abril de 2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e na Instrução Normativa MPOG Nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o
afastamento do país do servidor (a):
Nº 309 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 0465058, com a finalidade de ministrar aula sobre
Fisiopatologia da Malária no curso pré-congresso do 6º Congresso Nacional de Medicina
Tropical e participar como membro da comissão de honra do referido congresso, em
Lisboa, Portugal, pelo período de 17/04/2023 a 22/04/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000334/2023-51 - SEI).
Nº 310 - CLAUDIA GARCIA SERPA OSORIO DE CASTRO, Pesquisadora em Saúde Pública
da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 4626851, com a finalidade
de participar e compor o 24º Comitê de Especialistas em Seleção e Uso de
Medicamentos Essenciais da Organização Mundial de Saúde, essa participação ainda se
faz importante para a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz por trazer
a instituição para tão relevante discussão, que impacta os sistemas de saúde em todo
o mundo, em Genebra, na Suíça, no período de 21/04/2023 a 29/04/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000277/2023-61
- SEI).
Nº 311 - PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE Nº 0463086, com a finalidade de participar da VI Reunião do
Fórum dos países da américa latina e do caribe sobre o desenvolvimento sustentável,
em Santiago, no Chile, pelo período de 24/04/2023 a 28/04/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001469/2023-64 - SEI).
Nº 314 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, unidade desta Fundação, SIAPE Nº 1444623, com a finalidade de participar da
VI Reunião do Fórum dos países da américa latina e do caribe sobre o desenvolvimento
sustentável, participar da reunião sobre a sucessão da diretoria da Alianza de
Asociaciones de Salud Pública de Las Americas, assim como do participar do 17º
Congresso Nacional de Saúde Pública e 56º Congresso Nacional SITI, em Santiago, no
Chile e Roma, na Itália, pelo período de 24/04/2023 a 08/05/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000180/2023-18 - SEI).
Nº 315 - VALÉRIA CAVALCANTI ROLLA, Médica do Instituto Nacional de Infectologia
Evandro Chagas, SIAPE Nº 04640854, com a finalidade de participar de visita ao Centro
de Pesquisa
do Report
Brasil, a
reunião é
para discutir
nova submissão
de
financiamento para o NIH para dar seguimento a um financiamento que está no fim,
em Nashville, Estados Unidos, pelo período de 24/04/2023 a 29/04/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000298/2023-65
- SEI).
Nº 318 - EDUARDO ALVES DE MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1846993, com a finalidade de participar de
visitas e reuniões na Escola de Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de
Lisboa (ENSP-Nova Lisboa) e na Escola Andaluza de Saúde Pública (EASP), com o
objetivo de mapear e discutir iniciativas de cooperação institucional entre as duas
instituições, em Lisboa, Portugal e Granada, na Espanha, no período de 24/04/2023 a
29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000359/2023-13 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA