DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500059
59
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro
demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 325 Dispensar, LUCIANA VILARIM FERRAZ, da Função Comissionada Executiva, código
FCE 2.02, de Assistente II, do Serviço de Gestão de Pessoas, do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 326 Dispensar, LUCIANA VILARIM FERRAZ, do encargo de substituto eventual da chefia
do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 327 Designar, DANIELA GARCES VIANA LOPES, para o encargo de substituto eventual de
chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, do INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 294, publicada no Diário Oficial da União n° 74, de 18 de abril de 2023, Seção 2, página
57, e na forma do disposto no Decreto Nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 328 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 0463868, com a finalidade de integrar a comitiva
ministerial da missão oficial com a participação do presidente da Fiocruz, da senhora
ministra da saúde, Nísia Trindade e do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz
Inácio Lula da Silva, em Lisboa, Portugal, pelo período de 20/04/2023 a 28/04/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.000358/2023-61 - SEI).
Nº 329 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE Nº
0283702, com a finalidade de receber o Prêmio de Distribuição de Informações e Dados a
uma organização que demonstrou diligência excepcional na coleta, organização e
divulgação de dados e informações relacionadas a pandemias, desastres nacionais e
emergências de saúde em grande escala, o prêmio será entregue no Congresso Mundial de
Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a 07/05/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000090/2023-15 -
SEI).
Nº 330 - CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 0465058, com a finalidade de apresentar palestra na Academia
Nacional de Medicina da França e realizar reuniões com o Dr. Patrice Debre, em Paris, na
França, pelo período de 30/04/2023 a 05/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000375/2023-48 - SEI).
Nº 331 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 0375416, com a finalidade de
participar da "reunião completa do grupo HVTN 2023", em Washington D.C., nos Estados
Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000301/2023-41 - SEI).
Nº 332 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa
Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº
0375675-2, com a finalidade de participar da "reunião completa do grupo HVTN 2023", em
Washington D.C., nos Estados Unidos, pelo período de 01/05/2023 a 06/05/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000302/2023-95 -
SEI).
Nº 333 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE Nº 7670125, com a finalidade de participar como
orador principal na sessão do Diálogo de Liderança Mundial "Acesso Equitativo às Vacinas:
Contribuições do Sul Global", durante o 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, em
Roma, na Itália, pelo período de 02/05/2023 a 07/05/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000566/2023-80 - SEI).
Nº 334 - CHRISTOVAM DE CASTRO BARCELLOS NETO, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnologia em Saúde, SIAPE Nº
1197280, com a finalidade de participar de oficina de trabalho do projeto HARMONIZE
sobre clima e saúde, o projeto tem potencial estratégico de desenvolvimento de
metodologias digitais para avaliação de relações entre fatores climáticos e riscos de surtos
de doenças infecciosas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 01/05/2023 a
07/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.001012/2023-50 - SEI).
Nº 335 - CAMILE GIARETTA SACHETTI, Tecnologista da Presidência desta Fundação, SIAPE
Nº 1244320, com a finalidade de integrar a comitiva ministerial da missão oficial com a
participação do presidente da Fiocruz, da senhora ministra da saúde, Nísia Trindade e do
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em Lisboa,
Portugal, e Madrid, na Espanha, pelo período de 19/04/2023 a 29/04/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001523/2023-71 -
SEI).
Nº 337 - LEONARDO BRUNO PAZ FERREIRA BARRETO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 1555691, com a finalidade de
participar de visita ao Centro Médico da Universidade de Vanderbilt, afim de discutir a
atual colaboração de pesquisa (NIH R01 patrocinado: Preditores de toxicidade do
tratamento, falha e recidiva na tuberculose relacionada ao HIV), em Nashville, Tennessee,
nos Estados Unidos, no período de 24/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000192/2023-61 - SEI).
Nº 338 - MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE Nº 0464043, com a finalidade de
participar de visita ao Centro Médico da Universidade de Vanderbilt, afim de discutir a
atual colaboração de pesquisa (NIH R01 patrocinado: Preditores de toxicidade do
tratamento, falha e recidiva na tuberculose relacionada ao HIV), em Nashville, Tennessee,
nos Estados Unidos, no período de 24/04/2023 a 29/04/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000191/2023-17 - SEI).
MARCO AURELIO KRIEGER
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 963, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.109961/2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2023, JULIE SANTOS TEIXEIRA,
matrícula nº 1559588, da Função de Chefe da Divisão de Prevenção de Acidentes, Ações
Estratégicas e Trabalho Rural, código FCE-1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização em
Segurança e Saúde do Trabalhador, do Departamento de Segurança e Saúde do
Trabalhador da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 968, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e o Processo nº 19955.101669/2023-61, resolve:
Designar DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador de Cooperação Técnica,
código FCE-1.10, Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA SRTB/PE/MTB Nº 1.019, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM PERNAMBUCO, designada
pela Portaria MTE nº 717 de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
23 de março 2023, seção 2, página 46, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo artigo 26, inciso V, Portaria MTE nº 635, de 16 de março 2023, e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359,
de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro
de 2007 (Processo nº 13623.101395/2023-86), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400072 - Tesouro e 380942 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT:
I - Ordenador de Despesa Titular: LUIZ AUGUSTO XAVIER BENTINHO, CPF
***120.564-**
II - Ordenador de Despesas Substituto: IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES,
CPF: ***.358.634-**
III - Gestor Financeiro Titular: RENATA AVELAR VAZ DE OLIVEIRA, CPF:
***.487.314-**
IV - Gestor Financeiro Substituto: ENALDO DE ALMEIDA LIMA, CPF: ***.405.884-
**
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: JORGE LUIZ
ANGELO DA SILVA, CPF: ***.428.424-**
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 16 de março de 2023,
pelos agentes ora designados e contenham, exclusivamente, vício de competência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50009.000716/2021-38, resolve:
Nº 2.106 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EUDE ALVES DE SOUZA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1547131, dos encargos de substituto eventual do titular
da
função de
Coordenador de
Administração e
Finanças, código
FCE 1.10,
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.107 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, para substituir a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de Roraima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto
no processo nº 50600.013157/2023-17, resolve:
Nº 2.124 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077386, dos encargos de substituto
eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica,
código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.125 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria
Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Fechar