DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196336, resolve:
Nº 3.704 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSENEIDE CATARINA BOLDORI DOS SANTOS, matrícula no 353581, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDR - Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196337, resolve:
Nº 3.705 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WESLLEY BRITO DE SOUZA, matrícula Nº 3.76465, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-02, do órgão
COMPER/CDR -
Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196338, resolve:
Nº 3.706 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THALITA DE ARAUJO E SILVA, matrícula no 260591, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-02, do órgão
COMPER/CDR -
Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197397, resolve:
Nº 3.707 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KEILE CARINE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula no 339195, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197756, resolve:
Nº 3.708 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VICTOR DITTZ PEREIRA ALMEIDA, matrícula no 401850, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198576, resolve:
Nº 3.710 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FELLIPE GUSTAVO PENAFORT GONÇALVES, matrícula no 322651, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198616, resolve:
Nº 3.711 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FREDERIK AUGUSTO PINTO CUNHA, matrícula no 347143, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete
do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1198637, resolve:
Nº 3.717 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, LEONARDO LOPES DE ANDRADE, matrícula no 317825, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 92, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de abril de 2023, o Juiz de Direito PAULO CESAR
BATISTA DOS SANTOS, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 93, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, pelo período de um ano, a contar de 12 de abril de 2023, o Juiz
Federal INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para
atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Exonerar, a pedido, JEAN MARY ALMEIDA SOARES, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações;
II - Nomear MARCELLO DOS
SANTOS LOPES, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações, ficando exonerado, a pedido, do
cargo que atualmente ocupa; e
III - Nomear GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS, Analista Judiciário,
área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Presidente da CPL, nível CJ-1, na Comissão
Permanente de Licitação, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 105, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, do dia 24 subsequente, página 72,
onde se lê: "Assistente II, nível FC-2",
leia-se: "Assistente III, nível FC-3".
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
04010/2023, resolve:
Designar DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe do Núcleo de
Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria, nível FC-5, no período de 24 a
28 de abril de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA TSE Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2017.00.000007010-4, resolve:
Autorizar a cessão da servidora PATRÍCIA LUIZA RIBEIRO SERRA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Operação de Computadores,
pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Superior, para exercer a função
comissionada de Assistente I, código FC-1, da Assessoria de Licitações da Secretaria de
Administração, Orçamento e Finanças, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 202, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 009442/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 24 de março de 2023, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora NATHALIA SANT ANA DE ROSA, em decorrência de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 201, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz:
I - Exonerar MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA,
matrícula S056000, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar LETICIA ANDRADE DE FREITAS, matrícula S060482, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear LETICIA ANDRADE DE FREITAS, matrícula S060482, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Monique Elba Marques de Carvalho Sampaio de Souza;
IV - Designar MONIQUE ELBA MARQUES DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA,
matrícula S056000, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Leticia Andrade de Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 275, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria CJF n. 576, de 24 de novembro de 2020,
que dispõe sobre a Estratégia do Conselho da Justiça Federal para o período
de 2021 a 2026;
CONSIDERANDO 
o
contido 
nos 
Processos 
SEI
n. 
0000886-
62.2020.4.90.8000 e SEI n. 0003819-06.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras Meirielle Viana Pires e Marina
Albuquerque de Andrade Fleury, como gestora e gerente, respectivamente, do
Projeto Estratégico "Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa" do
Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º As atribuições das gestoras ou dos gestores e das gerentes ou
dos gerentes de projetos estratégicos estão especificadas nos itens 2.7 e 2.8 do
Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF
n. 800, de 24 de outubro de 2022.
§ 1º Cabe à gestora ou ao gestor e à gerente ou ao gerente
encaminhar informações relativas ao referido projeto à Secretaria de Estratégia
e Governança até o décimo dia útil de cada mês.
§ 2º O Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal está
disponível no Observatório da Justiça
Federal, no endereço eletrônico
https://www.cjf.jus.br/observatorio2/temas/metodologias-de-
gestao/gerenciamento-de-projetos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA