DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 281, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
362 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve:
Dispensar a servidora RENATA GOMES DE LIMA FELIX, código 62943, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, com efeitos a contar de 17 de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 282, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
363 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor AERCIO SILVA DE MORAIS PINHO, código 24325,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Monitoramento de Controles
Internos, Nível FC-5, da Divisão de Conformidade.
2 - Dispensar o servidor LEANDRO JUN MAEDA, código 64062, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do encargo de substituto
legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Conformidade dos Atos de Gestão, Nível FC-5, da Divisão de Conformidade.
3 - Designar o servidor AERCIO SILVA DE MORAIS PINHO, código 24325, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Conformidade dos Atos de Gestão, Nível FC-5, da
Divisão de Conformidade, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
4 - Designar o servidor LEANDRO JUN MAEDA, código 64062, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Monitoramento de
Controles Internos, Nível FC-5, da Divisão de Conformidade, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 283, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
364 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve:
Dispensar o servidor VICTOR DOLIRIO FERREIRA BARBOSA, código 58726,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, com efeitos a contar de 10 de abril de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 284, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
366 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA DA NOBREGA GALVAO DUARTE, código 63717,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, com efeitos a contar de 19 de abril de
2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 285, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
365 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/04/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor ITALO DE SOUSA DRUMON DANTAS, código 60742,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos,
com efeitos a contar de 19 de abril de 2023.
2 - Designar o servidor VICENTE EVERTHON SOUSA SANTOS, código 58225,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 286, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o
constante da Proposta nº 371 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST,
de 24/04/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora ADRIANA LOIOLA CAVALCANTE LIMA, código
56481, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, com
efeitos a contar de 7 de maio de 2023.
2 - Dispensar o servidor RODRIGO MILAN YAMAGUTI, código 60500,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, com efeitos a contar de 31 de
julho de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.044, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício (3145695), contido nos autos do Processo nº 005343/23-00.202, do Sistema
Eletrônico de Informações, assim como a exoneração do Sr. Walter Justus do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Ministro, conforme Ato nº 3994/2023 (3105373),
resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada
pela Lei nº 9.527/97, o Sr. ANDRÉ FERREIRA BERMUDEZ, empregado público do Banco de
Brasília (BRB), para exercer, em decorrência da exoneração de LUIZ FERNANDES DE
OLIVEIRA, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03,
do Gabinete da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 519, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa, em
sessão realizada no dia 23/2/2023, no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de
22/4/2023:
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO - Presidente
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal OLINDO MENEZES
Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, na vaga aberta em razão
do término do mandato do Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 517, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no
Processo 0027434-54.2020.4.01.8000, em sessão realizada no dia 9/03/2023, resolve:
PRORROGAR, até 17/5/2023, os efeitos do Ato Presi 358/2023, publicado no
DOU2 de 15/3/2023, que convocou a Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA para, com prejuízo
da jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, substituir
o Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA na 2ª Seção e 3ª Turma, por motivo
de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO Nº 504, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005783-
58.2023.4.01.8000, resolve:
RETIFICAR o Ato PRESI n. 448/2023, de 14/04/2023, publicado no DOU de
17/04/2023, Seção 2, pág. 78, que concedeu aposentadoria à servidora SÍLVIA FLORA LOBO
NOGUEIRA DA GAMA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, para que,
onde se lê: "do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região",
leia-se: "do Quadro de Pessoal deste Tribunal".
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 497, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006468-
65.2023.4.01.8000, resolve:
RETIFICAR o Ato PRESI n. 331/2023, de 09/03/2023, publicado no DOU de
13/03/2023, Seção 2, pág. 87, que concedeu aposentadoria à servidora RITA DE CASSIA
FERNANDES SHIMABUKO, Analista Judiciária/Apoio Especializado (Biblioteconomia), Nível
Superior, Classe "C", Padrão 13, para que, onde se lê "do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal da 1ª Região", leia-se "do Quadro de Pessoal deste Tribunal".
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Promoção Asmag JFS n. 4, de 19 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de abril de 2023, página 83,
onde se lê: "... 4. 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT,
de competência Geral/Juizado Especial Adjunto,"
leia-se: "... 4. 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, de
competência Geral,"
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 189 , DE 20 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse
apresentados pelos candidatos classificados em 94º e 96º lugares na listagem específica de
candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de
Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01557,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, as
candidatas abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
ETIENE ALMEIDA DE OLIVEIRA ESPOSITO ALVAREZ
95º
aposentadoria de Maria das Graças Paulo de
Melo
. 2
NATALIA PACHECO MARTINS DA SILVA
97º
declaração de vacância do cargo de Daniel Matos
Ribeiro de Azevedo
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA