DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042500078
78
Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 409, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n. 139, de 4-4-2023, subscrito
pelo Juiz do Trabalho EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR, Titular da 4ª Vara do Trabalho
de Rio Branco/AC, doc. 1 do Proad 1745/2023;
CONSIDERANDO a ausência de aumento de despesa orçamentária, conforme o
que consta da INFORMAÇÃO n. 107/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 3 dos autos);
CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial (doc. 6), resolve:
I - DISPENSAR o servidor MÁRCIO QUINTÃO DA SILVA FILHO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-5 - da 4ª Vara do Trabalho de
Rio Branco/AC;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe de Processos 2 -
FC-5, da referida unidade;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 410, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício n. 139, de 4-4-2023, subscrito
pelo Juiz do Trabalho EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR, Titular da 4ª Vara do Trabalho
de Rio Branco/AC, doc. 1 do Proad 1745/2023;
CONSIDERANDO a ausência de aumento de despesa orçamentária, conforme o
que consta da INFORMAÇÃO n. 107/2023/SGEP/SÇPLETS, (doc. 3 dos autos);
CONSIDERANDO o teor do Despacho Presidencial (doc. 6), resolve:
I - DISPENSAR a servidora TATIANA GUALBERTO RIGAUD SALDANHA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Processo 2 - FC-5 - da 4ª Vara
do Trabalho de Rio Branco/AC;
II - DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-
5, da referida unidade;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Publique-se.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 32380/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de dezembro de 2022, LUCIANA NADER DA SILVA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 5ª Vara do Trabalho de
Jundiaí.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 24 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 11082/2023, resolve:
Nº 264 - Dispensar, a partir de 20 de abril de 2023, GILBERTO PASIAN, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe
de Setor FC-05, na Seção de Análise Documental de Despesas com Outros Custeios e
Capital, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Nº 265 - Dispensar, a partir de 20 de abril de 2023, RENATA WICHER MARIN, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de
Araraquara.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 96, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 2063/2023, resolve:
1. Designar o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA DA
CORREGEDORIA (SECOR), mantida sua atual lotação, ficando dispensado da função
comissionada
de
CHEFE DE
SETOR
(FC-3)
do
SETOR
DE HASTAS
PÚBLICAS
da
COORDENADORIA DE APOIO À EXECUÇÃO (CAE);
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 97, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 1876/2023, resolve:
1. Designar a servidora ITANA MARA SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Bacharela em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
SECRETARIA (FC-5) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, passando a ter exercício na
referida unidade, ficando dispensada da função comissionada de ASSITENTE DE JUIZ (FC-5)
da VARA DO TRABALHO DE LAGARTO;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 103, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
2548/2021, levando-se em consideração a decisão judicial transitada em julgado, proferida
nos autos do Processo nº 2003.84.00.014519-4 - 5ª Vara Federal do RN, e o que ficou
estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº
638.115-CE, resolve:
REVOGAR os efeitos do ATO TRT GP Nº 179/2021, que revisa os proventos de
RONALDO DE SOUSA CABRAL, servidor aposentado deste Tribunal, no cargo de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO, 
Área
Administrativa, 
Sem 
Especialidade, 
matrícula
nº 
308.21.0567,
restabelecendo a situação de parcelas incorporadas de funções comissionadas do
aposentado, existente na data da inativação, como Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada (VPNI), na forma seguinte: 5/5 (cinco quintos) de Assistente Chefe, nível FC
04.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 1799/2023, resolve:
Designar FELIPE ROCHA PINHEIRO BASTOS, matrícula 308.21.1082, para ocupar
a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador
Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/05/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, Considerando os termos do Proad no 1954/2023, resolve:
I. Dispensar JULIANA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 308.21.1231, da Função
Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 10a Vara do Trabalho de Natal.
II. Designar ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 308.21.0768, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 10a Vara do Trabalho de
Natal.
III. Esta Portaria entra na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 74, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 3.641, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora GABRIELLE DE LIMA
FARAH, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
GABRIELLE DE LIMA FARAH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 19/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 3.721, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora ANDREA YURI ONUKI
CASTRO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora
ANDREA YURI ONUKI CASTRO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 20/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 79, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 3.451, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor RAFAEL DE MOURA
MAGALHAES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
RAFAEL DE MOURA MAGALHAES, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
20/04/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 81, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PAULO
ROBERTO
RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando os termos do PROAD n. 3.566/2023, que trata de pedido de
vacância do cargo pela servidora BRUNA OLIVEIRA SANTANA, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela
servidora BRUNA OLIVEIRA SANTANA, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 24/04/2023.
Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO